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ONU pede explicações aos EUA após divulgação de documentos secretos sobre a ‘Guerra no Iraque’

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

BAGDÁ/WASINGTON - (PRAVDA RU) - Através de reportagem do seu correspondente internacional, Antonio Carlos Lacerda, com o título “No Iraque, 30 Mil presos estão sem julgamento e sob tortura”, publicada no dia 10 deste mês, com manchete capa, o PRAVDA denunciou de horror no Iraque através da divulgação de documentos secretos sobre a ‘Guerra no Iraque’.

A divulgação dos documentos secretos sobre a ‘Guerra no Iraque’ está sendo considerado o maior vazamento desse tipo de documento em toda a História da Humanidade. Acredita-se até que o vazamento tenha como fonte um analista dissidente da inteligência do Exército americano, cuja identidade continua mantida sob sigilo.

Segundo os documentos, desde a invasão americana no Iraque, em 2003, morreram mais de 100 mil iraquianos, dos quais cerca de 70 mil civis. O vazamento dos documentos foi imediatamente reprovado pelo governo dos Estados Unidos que, através do seu porta-voz do Pentágono, Geoff Morrell, assegurou que nos documentos "não há nada que possa indicar a existência de crimes de guerra", mas considerou que "o país está mais vulnerável agora".

Na reportagem, o PRAVDA publicou denuncia da Anistia Internacional que apontou confissões conseguidas sob tortura e responsabilizou as forças militares americanas pela situação. Foram também denunciados os atos de estupros, descargas elétricas, unhas arrancadas e mutilações de órgãos humanos nas prisões iraquianas.

Após a denúncia do PRAVDA, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Anistia Internacional (AI) pediram aos Estados Unidos explicações sobre os casos de tortura e mortes de civis durante a Guerra do Iraque, que estarreceram a opinião pública mundial.

Já o primeiro ministro iraquiano, Nouri al Maliki, classificou a divulgação dos dados secretos de "sabotagem" e disse que as acusações de que seu governo teria sido complacente com os abusos são parte de uma campanha política contra ele.

Em meio ao vácuo político após a retirada das tropas de combate americanas e a ausência de um governo há meses, al Maliki acusou seus opositores de querer utilizar os documentos militares americanos para acusá-lo de cometer os abusos.

Em comunicado, o gabinete do chefe do Governo do Iraque informou que "Há objetivos políticos por trás dessa campanha midiática, e alguns buscam utilizar esses documentos contra os líderes nacionais, particularmente o primeiro-ministro".

As informações publicadas referem-se a casos de violência, torturas, estupros e inclusive assassinatos cometidos por policiais e militares iraquianos contra prisioneiros e sobre os quais o Exército americano optou por negligenciar.

Segundo a constituição iraquiana, o primeiro-ministro também é comandante-em-chefe das Forças Armadas e, de acordo com os documentos citados pela Al Jazeera, al Maliki teve vínculos com "esquadrões da morte".

Os opositores do primeiro-ministro o acusam de ter criado no seio das forças de segurança, após sua nomeação em 2006 em pleno conflito sectário, unidades responsáveis por fazer o trabalho sujo, principalmente assassinatos.

"Em relação aos assassinatos, às prisões e torturas, confirmamos que o primeiro-ministro, que é comandante das Forças Armadas, tem a autoridade sobre todas as forças e que estas cumprem seu dever de deter e castigar conforme as ordens emitidas pela Justiça, e não segundo critérios religiosos ou partidários, como alguns gostam de dizer", respondeu o gabinete do chefe de governo.

O relator especial da ONU sobre a tortura, Manfred Nowak, e a Anistia Internacional, questionaram e insistiram com os Estados Unidos a investigar os casos de tortura revelados nos documentos militares americanos que foram publicados.

"A administração (do presidente americano Barack) Obama tem a obrigação, quando surgem acusações sérias de tortura contra qualquer funcionário americano, de investigar e tomar as consequências. Essas pessoas deveriam ser processadas", afirmou o relator à rádio BBC de Londres.

"Eu teria esperado que (este tipo de investigação) fosse iniciada há tempos, porque o presidente Obama chegou ao poder prometendo a mudança (...) O presidente Obama tem a obrigação de cuidar dos casos passados. É uma obrigação investigar", continuou o relator.

Nowak reconheceu, entretanto, que poderia ser apenas uma investigação americana, já que os Estados Unidos não reconhecem o Tribunal Penal Internacional (TPI). A Anistia Internacional também pediu a Washington que investigue o quanto as autoridades sabiam sobre os maus tratos a presos no Iraque.

A organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, na Inglaterra, lembrou em um comunicado que, como todos os governos, os Estados Unidos "têm uma obrigação sob o direito internacional de garantir que suas próprias forças não utilizem a tortura e que as pessoas que estão detidas pelas forças americanas não sejam entregues a outras autoridades que possam torturá-las".

"Os Estados Unidos descumpriram esta obrigação no Iraque, apesar do grande volume de provas disponíveis de muitos locais, que mostram que as forças de segurança iraquianas utilizam a tortura extensivamente e foi permitido que o fizessem impunemente", disse Malcolm Smart, diretor da Anistia para o Oriente Médio.

Julian Assange, fundador do portal virtual WikiLeaks, que divulgou os documentos secretos das forças militares americanas sobre a Guerra no Iraque, apoiou a divulgação de cerca de 400 mil documentos secretos sobre a guerra.

"Os ataques à verdade começam antes do início de uma guerra e continuam mesmo depois que ela acaba", afirmou Assange, segundo quem, a divulgação dos documentos minimizam esses ataques à verdade.

Por sua vez, o governo americano voltou a criticar a divulgação dos documentos, dizendo que eles não trazem novidades e que apenas podem gerar um sentimento de vingança, colocando em risco as tropas ocidentais que continuam no país.

Os documentos revelam também 15 mil mortes de civis a mais que os computados até agora por Organizações Não Governamentais que acompanham a guerra. Acredita-se que 66 mil civis foram mortos desde a invasão do país, em 2003.

O governo dos EUA diz que não há números sobre mortes de civis. "Os documentos trazem não apenas números, mas detalhes dos mortos. Isso é muito importante", disse John Sloboda, da organização Iraq Body Count.

Os relatórios indicam que as forças americanas deixaram sem investigação centenas de denúncias de abusos, torturas e assassinatos por parte das milícias iraquianas, que em alguns casos são acusadas de chicotearem e queimarem pessoas. Em um caso particular, os americanos acusam soldados do Iraque de cortarem os dedos e queimarem com ácido um dos presos.

Em uma das partes é descrita a execução de dois presos que estavam com as mãos atadas; já uma outra relata a morte de um preso que apesar de apresentar uma incisão cirúrgica no abdômen teve a causa do óbito descrita como "falha renal".

O site da TV Al Jazeera relata que soldados americanos denunciaram a seus superiores as alegações de tortura em ao menos 1.300 ocasiões: "o detento estava vendado"; "apanhou nos braços e pernas com um objeto duro"; "socado no rosto e na cabeça"; "eletricidade foi usada em seus pés e genitais"; "foi sodomizado com uma garrafa d'água".

Em alguns dos casos, os militares americanos abriram uma investigação, mas em sua maioria as denúncias foram apenas reportadas aos superiores, que deixaram a averiguação a cargo das forças iraquianas. A frase "nenhum soldado da coalizão esteve implicado no incidente" é frequente nos relatórios, assim como o comentário "não é necessária uma investigação".

O jornal "The New York Times", uma das publicações que tiveram acesso prévio aos documentos, divulgou declarações de um porta-voz do Pentágono, que indica que a política americana "está, e sempre esteve, em linha com as práticas e o Direito internacionais".

"Se foram perpetrados (abusos) por iraquianos, corresponde às forças iraquianas investigá-los", disse o porta-voz.

Até agora, nem o governo dos EUA nem as forças aliadas divulgaram um número oficial das vítimas iraquianas em decorrência do conflito, apesar de os relatórios que vazaram darem conta de 109.032 mortos entre 2004 e 2009, dos quais 66.081 civis.

A maior parte das mortes, cerca de 30 mil, foram causadas por minas colocadas pelos insurgentes ao longo do território iraquiano. Apesar disso, há passagens onde são relatados casos em que as tropas americanas, por erro, acidente ou precipitação, mataram civis inocentes. Em uma delas, civis foram alvejados por soldados americanos desde um helicóptero, apesar de as vítimas darem sinais de rendição.

Pelos documentos, os EUA demonstravam preocupação com o papel do Irã na guerra. Os relatórios indicam que os iranianos treinaram iraquianos no manejo de explosivos e forneceram armas para o país vizinho.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA RU no Brasil.