Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Prisioneiros Saharauis em greve de fome

Defensores dos Direitos Humanos Saharauis / os sete prisioneiros de consciência

Prisão local de Salé em: 19 de Março de 2010

Para:

Secretário-Geral da Amnistia Internacional - Londres --

Assunto: Carta Aberta

Para começar, gostaríamos de expressar a nossa profunda gratidão à vossa organização por todos os esforços e pelas primeiras reacções na sequência da nossa detenção no dia 8 de Outubro de 2009, que foram, indubitavelmente, para nós, para as nossa famílias e para o movimento Saharaui pelos direitos humanos, em geral, um apoio moral forte, uma vez que estávamos a exercer a nossa profissão em defesa dos direitos humanos nas piores e mais negras circunstâncias.

Exmo. Senhor/Exma. Senhora:

Talvez seja escusado reiterar todos os pormenores da nossa detenção, com base no facto de a vossa organização e outras organizações dos direitos humanos em todo o mundo nos terem considerado prisioneiros de consciência e defensores dos direitos humanos Saharauis, decisão essa que terá certamente tido por base o conhecimento do contexto exacto, jurídico e objectivo, dessa detenção, relacionado com a liberdade de opinião e com o activismo pelos direitos humanos. No entanto, gostaríamos de chamar a vossa atenção para a nossa situação na prisão. Após oito dias de detenção e investigação antes do julgamento (de 8 de Outubro a 15 de Outubro de 2009) no quartel-general da Brigada Nacional da polícia judiciária, em Casablanca, o juiz de investigação, num precedente perigoso, ordenou que fôssemos encaminhados para o tribunal militar, em Rabat, na noite de quinta-feira, dia 15 de Outubro de 2009, cujo juiz de investigação ordenou a nossa prisão preventiva na prisão de Salé sob o regime de julgamento pendente para mais investigações.

Durante o período entre 15 de Outubro de 2009 e 23 de Fevereiro de 2010, ficámos detidos numa ala da prisão acima mencionada, prevista originalmente para isolamento total, designada pela nova ala n.º II, a qual contém celas individuais estreitas “cachot”, onde fomos confrontados com um sistema estritamente punitivo, privados de todos os direitos fundamentais e sujeitos diariamente a inspecções degradantes. Seria suficiente salientar que não víamos o sol, raramente recebíamos medicamentos, não beneficiámos de nenhuns cuidados de saúde e fomos privados de sair para passeio, de alimentação, de comunicação, de correspondência, sendo as visitas permitidas apenas uma vez por semana, durante um período de tempo não superior a uma hora, na sua maioria com vidraças a separar-nos dos visitantes, e ainda de outros direitos. Além disso, a administração da prisão tem atormentado sistematicamente as nossas famílias e tem-nas exposto a repressão, como foi o caso de "Salka Dahane", detida em 22 de Outubro do ano passado.

Este comportamento faz parte de uma abordagem retaliativa e degradante, classificado, com os dados acima mencionados, na categoria de tortura, especificamente ao nível psicológico e as suas complicações iniciais foram os graves sintomas da nossa colega "Edegja Lachgar", cujos relatórios médicos confirmaram o seu transtorno psicológico.

Sofremos tudo isto e coisas mais horríveis do que estas. E tudo isto teve a bênção e o apoio de uma campanha de meios de comunicação racistas, dirigida por organizações facciosas, políticas e de direitos humanos e ainda por meios de comunicação a soldo do sistema politico marroquino que, explicitamente, incitam ao assassínio, ao ódio e à malevolência…, tentando, assim, influenciar o poder judicial para legitimar as razões de uma condenação prévia, apesar de nós termos rejeitado, categoricamente e em todas as fases da investigação, todas as acusações que nos são imputadas.

Exmo. Senhor/Exma. Senhora:

Em resultado do trabalho feito pela vossa organização e por dúzias de organizações humanitárias e dos direitos humanos em todo o mundo, incluindo as organizações marroquinas dos direitos humanos, as condições da nossa prisão melhoraram parcialmente; desde que nos juntaram numa cela na terça-feira, dia 23 de Fevereiro de 2010, temos beneficiado da saída para o passeio e foi-nos permitido ter televisão, jornais e rádio, embora outras exigências não tenham tido resposta da administração marroquina das prisões, nomeadamente:

- Visitas abertas para todos os visitantes, sem excepção, sete dias na semana, excepto sábados e domingos, com a atribuição de um espaço próprio para este efeito.

- Cuidados de saúde e fornecimento de medicamentos essenciais.

- Toda a correspondência que entra e que sai (todas as cartas recebidas de organizações dos direitos humanos e de simpatizantes de todo o mundo foram confiscadas pela administração da prisão).

- Partilha dos alimentos.

- Abertura de uma investigação às queixas apresentadas à administração da prisão e ao poder judicial, respeitantes aos abusos, por parte dos guardas da prisão, a que estivemos expostos em 15 de Dezembro de 2009.

- Devolução dos livros confiscados pela administração da prisão no início da nossa detenção.

A um outro nível, apesar de a investigação ter sido concluída pelo juiz de investigação do tribunal militar em 31 de Dezembro de 2009, até à data da presente carta, não foi determinada nenhuma data para o processo judicial, em particular por um tribunal especial que não admite nenhuma possibilidade de recorrer da sua decisão, bem como a sua falta de independência e integridade, sendo utilizado pelo Poder Executivo para intimidar e punir os opositores ao sistema político de Marrocos.

Em conclusão, reiteramos os nossos agradecimentos pelo trabalho que estão a fazer com vista à nossa libertação, sem restrições nem condições, e pela libertação de todos aqueles que estão presos pelas suas opiniões e, estamos certos, os valores dos direitos humanos prevalecerão, não obstante a repressão, porque é inevitável que prevaleçam, pois eles são efectivamente a personificação real da vontade verdadeira e esclarecida dos povos do mundo livre.

Defensores dos Direitos Humanos Saharauis / Prisioneiros de consciência:

- Edegja Lachgar (perseguida em liberdade condicional)

- Ali Salem Tamek

- Brahim Dahane

- Ahmed Naciri

- Yahdih Etarrouzi

- Saleh Lbaihi

- Rachid Sghayer