UE já abriu 54 embaixadas

Desde que o Tratado de Lisboa entrou em vigor, e sem qualquer anúncio público, 54 das 136 delegações da Comissão Europeia espalhadas pelo mundo foram transformadas em embaixadas com plenos direitos.

Em 1 de Janeiro, na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro, que criou um corpo diplomático embrionário da UE, as 136 delegações da Comissão Europeia foram redenominadas «delegações da UE». Destas, 54 adquiriram plenos poderes, até aqui exclusivos das diplomacias de cada país.

Deste modo, estas últimas delegações estão autorizadas a representar e a tomar posições em nome de todos os estados-membros, o que faz delas autênticas super-embaixadas, relegando para segundo plano as missões nacionais.

Oito destas 54 «embaixadas» da UE estão situadas na Europa: Arménia, Geórgia, Macedónia, Moldova, Noruega, Sérvia, Suíça e Ucrânia.
Doze outras localizam-se na Ásia e no Pacífico: Afeganistão, Austrália, China, Timor-Leste, Fidji, Hong-Kong, Índia. Indonésia, Filipinas, Papua-Nova Guiné, Tailândia e Vietname.
As restantes 34 estão instaladas no continente africano: Angola, Botswana, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Gana, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Kénia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mauritânia, Moçambique, Níger, Nigéria, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda, Zimbabwe, bem como em Adis Abeba (Etiópia) junto da União Africana.

Segundo o EUobserver (21.01), as 54 delegações foram seleccionadas pela chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa da UE, Catherine Ashton, na sequência das consultas com os estados.

A mesma fonte indica que não existe uma data para a conversão das restantes delegações em embaixadas, explicando que as antigas colónias da Espanha foram intencionalmente excluídas de modo a não afectar o prestígio da presidência espanhola neste primeiro semestre do ano.

Em estudo está ainda a representação da UE em organizações internacionais como as Nações Unidas, em Nova Iorque, ou a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) em Viena.

Embaixadas nacionais podem encerrar

Os objectivos destas embaixadas da UE foram acordados em Outubro passado pelos líderes dos Vinte e Sete. O texto que aprovaram, segundo refere o Telegraf.co.uk (22.01), determina que «as delegações da UE podem assumir gradualmente a responsabilidade, onde necessário, das competências relacionadas com a protecção diplomática e consular dos cidadãos da União em países terceiros, em situações de crise».

De acordo com o citado jornal britânico, algumas vozes, designadamente do partido conservador, já falam na iminência do encerramento de representações diplomáticas do reino como forma de o governo realizar poupanças.

Mats Persson, director do grupo antifederalista britânico Open Europe, não tem dúvidas de que «para todos os fins práticos» as embaixadas da UE tomarão o lugar das representações nacionais.

Mas há inevitáveis contradições neste processo, como de resto Persson assinala: «Para que as embaixadas comuns funcionem, os estados-membros da UE têm de partilhar interesses nacionais. Isso não é assim tão simples, particularmente em África onde as tentativas de uma acção unificada da UE falharam consecutivamente no passado».

Fonte: Avante!