Desenvolvimento regional brasileiro será discutido na Bélgica

Nesta semana, Brasil e União Européia lançam agenda de cooperação para o período 2009/2011, durante o maior encontro de política regional da Europa, o Open Days 2008, que começou nesta segunda-feira (6) e vai até quinta-feira (9), em Bruxelas, na Bélgica.

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Desenvolvimento regional brasileiro será discutido na Bélgica

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será um dos focos de discussão. “A política é recente, mas já tem colhido alguns bons frutos. A abordagem mais clássica de desenvolvimento regional tratava das regiões do Brasil, mas a PNDR inova quando traz uma abordagem em múltiplas camadas dentro do território brasileiro. Dentro do Nordeste, por exemplo, temos vários Nordestes, com áreas mais ricas e áreas mais pobres”, diz o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira, que será o responsável pela apresentação das ações do governo brasileiro que têm por objetivo a redução das desigualdades regionais.

Para o secretário, não podemos considerar a questão do desenvolvimento regional olhando só as macrorregiões do Brasil. “Isso seria um engano. A nova política brasileira trata desde as microrregiões até as grandes áreas, passando por várias abordagens. Essa abordagem multifacetada da PNDR é um avanço”.

O maior desafio quanto à implementação da PNDR é a aprovação por parte do Congresso Nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que garante o financiamento da Política, permitindo estabilidade e continuidade das ações. Outro desafio é evitar o êxodo das populações das regiões menos desenvolvidas, oferecendo condições de geração de trabalho e renda que resultarão em desenvolvimento local.

Cooperação - A cooperação com a União Européia começou, em 2006, no Seminário Internacional “Políticas de Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia e Brasil”, com a presença dos maiores especialistas nas questões de desenvolvimento regional e ordenamento territorial do Brasil e da Europa.

Novo encontro foi realizado em novembro de 2007, em Brasília, na abertura do Colóquio Internacional de Boas Práticas Territoriais no Brasil e na União Européia. Estavam presentes o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e a comissária Danuta Hubner, do Departamento-Geral de Políticas Regionais da Comissão Européia, órgão que equivale ao Ministério brasileiro. Na oportunidade, eles assinaram um Memorando de Entendimento com o intuito de estabelecer uma futura agenda de cooperação entre as partes, cujo desdobramento se concretiza com o lançamento da Agenda de Cooperação 2009-2011, no segundo dia (7) do Open Days 2008.

O secretário-executivo Luiz Antonio Souza da Eira acredita que o grande benefício dessa cooperação para o Brasil é “a capacitação dos nossos gestores e servidores na questão do desenvolvimento regional, a partir de uma experiência exitosa, que já formatou instrumentos de financiamento e de promoção da atividade econômica que deram certo”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República