ALBA se constitui como instrumento de intercâmbio para a região

Apesar do notável silêncio da imprensa brasileira, o processo de adesão de outros países à ALBA deve reestruturar o cenário político e econômico internacional de forma significativa, com fortes conseqüências no Brasil.

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ALBA se constitui como instrumento de intercâmbio para a região

Por Gustavo Barreto - [email protected]

Terminou no último dia 29 de abril em Barquisimeto, na Venezuela, a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Alternativa Bolivariana para os Povos da nossa América (ALBA). O encontro também discutiu o Tratado de Comércio com os Povos (TCP) e apresentou ao final das articulações entre líderes do governo e movimentos sociais o Acordo de Tintorero. Na cúpula, que começou dois dias antes, foram estabelecidos instrumentos jurídicos e de caráter político, além de aprovados âmbitos de diálogo multilateral, como o Conselho de Presidentes, o Conselho de Ministros e o Conselho de Movimentos Sociais, bem como comissões temáticas.

A declaração conjunta da Cúpula da ALBA de abril de 2007 ressalta a influência política desta iniciativa como promotora de transformações estruturais nas políticas econômicas e sociais da América Latina e Caribe em médio prazo. A declaração final, aprovada por presidentes e representantes dos quatro países que integram a ALBA - Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela - e outras seis nações convidadas, reafirma a proposta de seguir aprofundando a construção da Alternativa Bolivariana, entendida como uma aliança estratégica cujo propósito fundamental é ampliar o intercâmbio na região, de modo a garantir um desenvolvimento compartilhado e que ponha a política e a economia a serviço dos povos.

Conselho de Movimentos Sociais é destaque

Em mais um movimento de descentralização do poder no campo das relações internacionais, fenômeno que vem crescendo com a ascendência de líderes populares na América Latina, a Declaração Política do encontro de Barquisimeto estabelece, em um primeiro anexo, um Conselho de Movimentos Sociais da ALBA, bem como comissões por áreas.

O segundo anexo faz referência à declaração dos chefes de Estado e Governo dos países da ALBA, rechaçando a liberação do terrorista Luis Posada Carriles, responsável pela explosão de um avião e outros atos terroristas contra Cuba. No último dia 19 de abril, Carriles foi liberado pela justiça norte-americana depois de cumprir os requisitos impostos por uma juíza dos Estados Unidos e pagar uma multa de 350 mil dólares.

Conforme destaca a agência de notícias Adital, Carriles, de 79 anos, é reclamado pela Venezuela, pelo ataque ao avião comercial cubano em 1976, quando morreram 73 pessoas. Cuba também atribui a ele a participação nos atentados com bombas em hotéis de Havana, em 1997, e a organização de várias tentativas de assassinatos contra o presidente Fidel Castro. O terrorista internacional está fugitivo da justiça venezuelano desde que escapou de uma prisão naquele país, em 1985, onde cumpria pena pela explosão do avião.

Apesar de sua ficha criminal, incluindo diversos recursos na justiça internacional contra ele, a grande imprensa freqüentemente se refere a Carriles como "militante anticastrista cubano".

Apoio a decisões soberanas de Venezuela e Bolívia

No terceiro anexo da Declaração Política da Cúpula da ALBA, é expresso o apoio à Venezuela pelo apoio à não-renovação de concessão pública da empresa RCTV. O quarto anexo faz referência à decisão da Bolívia de deixar o Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento (Ciadi), órgão do Banco Mundial ao qual uma empresa tem direito a recorrer em caso de impasse em negociações internacionais. O Brasil não é membro do Ciadi, mas a Petrobrás-Bolívia tem a sede na Holanda, filiada ao órgão da Bird.

O segundo ponto abordado foram os novos projetos estabelecidos na V Cúpula da ALBA, entre eles: Alba Educação, Alba Cultural, Alba Comércio Justo / Tratado dos Povos, Alba Alimentação, Alba Saúde, Alba Telecomunicações, Alba Transporte, Alba Turismo, Alba Mineração, Alba Industrial e Alba Energia.

Outro avanço foi o Tratado Energético da ALBA, que tem por objetivo garantir a sustentabilidade da matriz energética atual dos países membros, sobre a base da construção de uma matriz fundamentada em critérios de uso racional da energia, em busca do máximo de economia e eficiência energética, bem como o desenvolvimento de fontes de energias alternativas - fato largamente ignorado pela imprensa.

Da mesma forma, os participantes da Cúpula se comprometeram a fundar novas estruturas para o fortalecimento da capacidade de financiamento de grandes projetos transnacionais em áreas como educação, saúde, energia, comunicação, transporte, habitação e alimentação, entre outras. Está nos planos dos integrantes da ALBA a criação de empresas para o desenvolvimento deste plano.

Intercâmbios justos e equilibrados em pauta

A promoção e ampliação do Tratado de Comércio com os Povos (TCP), com intercâmbios justos e equilibrados e a construção de uma estratégia de segurança alimentar comum, também formam parte dos convênios dos membros da ALBA."A Alternativa Bolivariana para os Povos da nossa América é o primeiro esforço histórico de construção de um projeto global latino-americano a partir de uma posição política favorável, desde a Revolução Cubana", detalha o documento lido pelo representante venezuelano durante o diálogo político mantido no último dia do encontro com presidentes representantes de nações convidadas.

Segundo entendem os representantes da ALBA, as forças revolucionárias do continente puderam passar a uma outra posição, que definem como de "acumulação de força política necessária para a consolidação do intercâmbio que se produziu na correlação de forças políticas do continente".

As nações convidadas da Cúpula avaliaram os projetos aprovados no primeiro plano estratégico da ALBA e as ações de cooperação em 2006 envolvendo Bolívia, Nicarágua e outros países do Caribe. "Ratificamos a idéia de que o princípio diretor da ALBA é a solidariedade mais ampla entre os povos, sem nacionalismos egoístas nem políticas nacionalistas restritivas, que poderiam negar o objetivo de construir a pátria grande", defende o documento.

Bolívia será sede da próxima cúpula da ALBA

O presidente boliviano, Evo Morales, confirmou que a realização do próximo encontro de presidentes e representantes dos movimentos sociais em novembro deste ano em La Paz. "Este encontro servirá para impulsionar a transformação das sociedades latino-americanas", afirmou Morales. Ele reafirmou que o governo boliviano rechaça os Tratados de Livre Comércio (TLC), promovidos pelos Estados Unidos na América Latina e no Caribe.

Para enfrentar essas pressões, completou, a Bolívia incentiva e trabalha no desenvolvimento do Tratado de Comércio com os Povos (TCP), uma alternativa de tratado comercial que visa se contrapor aos TLCs. A TCP estará no centro das discussões do encontro de novembro. Segundo o líder boliviano, é preciso criar uma maior consciência e aprofundar a ALBA, que se contrapõe à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), promovida pelos Estados Unidos.

"A cúpula boliviana, anunciada inicialmente para junho próximo, se adiou até o penúltimo mês do ano, com a finalidade de reunir a maior quantidade de delegações possível", explicou. A proposta da ALBA, concluiu Morales, é unir todos os países da América Latina e do Caribe em um só bloco, de modo a avançar no tema da soberania e autodeterminação dos povos.

No último dia de encontro, a chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, afirmou que há interesse de seu país em aderir à Alternativa Bolivariana. "A ALBA é um espaço de integração interessante. O Equador, por vocação, apóia todas as iniciativas orientadas para o fortalecimento dos laços de cooperação, colaboração e solidariedade entre os povos da América Latina", afirmou Espinosa.

Apesar do notável silêncio da imprensa brasileira, o processo de adesão de outros países à ALBA deve reestruturar o cenário político e econômico internacional de forma significativa, com fortes conseqüências no Brasil e no mundo, principalmente em áreas como energia, educação, telecomunicações e saúde.

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Vídeo de uma das assembléias da Cúpula da ALBA
www.youtube.com/watch?v=oJsGbA1PO48

Fonte:

[http://www.fazendomedia.com/novas/internacional080507.htm]