Marrocos: Fonte de tortura

Morre mais um preso saharaui numa prisão marroquina devido à negligência médica extrema 2 mortes nos primeiros 34 dias de 2015, nove mortes em dois anos

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2 mortes nos primeiros 34 dias de 2015, nove mortes em dois anos

A 03 de fevereiro de 2015 morreu o Sr. Chaihib Abdelhay cidadão saharaui detido na prisão de Tiznit em Marrocos, condenado a dois anos por delito comum. A sua morte é a consequência das condições prisionais abomináveis e de negligência médica grave.

De acordo com informações obtidas por Adala UK de detidos de Tiznit, Chaihib tinha sérios problemas de saúde e foi vítima de maus-tratos sistemáticos pelos guardas da prisão. A negligência médica séria a que foi votado levou finalmente à sua morte.

"Estamos todos em greve de fome aberta, presos marroquinos e saharauis, em protesto pela morte de Chaihib Abdelhay e contra as condições infra humanas desta prisão." conta um dos presos.

A morte de Chaihib Abdelhay é mais um exemplo do desrespeito flagrante de Marrocos pelos direitos humanos e o bem-estar do povo saharaui.

Apenas há 9 dias, o cidadão saharaui Abdul Baqi Aliyen Antahah faleceu na Prisão Negra (maior prisão do Sahara Ocidental), na cidade ocupada de El Aaiun.

Aliyen Antahah morreu na noite de segunda-feira 26 de janeiro de 2015, na prisão, conhecida pelas suas condições atrozes. A  sua morte deu-se após um longo período de maus tratos. Ao recusar-se a aceitar as péssimas condições da prisão, Aliyen Antahah  foi posto em isolamento, onde foi brutalmente torturado.

Uma fonte próxima ao Sr. Aliyen Antahah informou a Adala UK que o seu isolamento começou na quarta-feira 21 de Janeiro. Na sexta-feira 23 de janeiro, ficou inconsciente. Não tendo recebido nenhuma assistência sanitária ou médica, morreu três dias depois. Abdul Baqi tinha 22 anos.

A mesma fonte informou que os dois presos detidos nas células contiguas à célula de Antahah testemunharam parte dos espancamentos brutais e disseram que ele tinha sido espancado na cabeça e partes sensíveis do seu corpo de uma forma selvagem por vários guardas. "Ouvimos as sua suplicias e os seus gritos de dor, dizia ai a minha cabeça, a minha cabeça ...." contou uma das testemunhas.

Ambos os prisioneiros, o Sr. Jamal Ifli e Adda Rabagah, foram levados para local desconhecido após a morte de Antahah. Mais uma vez as autoridades marroquinas tentaram encobrir um crime hediondo, que viola todas as leis internacionais e marroquinas.

O preso político saharaui Hasana El Wali, morreu devido a negligência médica enquanto estava na prisão. Antes de sua morte, no hospital da cidade ocupada de Dahkla, a 28 de setembro de 2014,  passou várias semanas em estado crítico devido a doença prolongada e aos espancamentos e torturas a que foi submetido repetidamente pelas autoridades marroquinas lhe haviam causado uma deformação grave da mão direita.

Hasana foi detido em janeiro de 2012 por ter participado numa manifestação pacífica pedindo a autodeterminação do povo saharaui, na cidade de Dahkla e condenado a três anos de prisão por um tribunal marroquino. O seu corpo foi enterrado, em segredo pelas autoridades marroquinas, sem a presença da família.

Em agosto de 2013, o prisioneiro saharaui Mubarak Al-Mutawakkel, morreu após doença prolongada, no hospital Hassan II em Agadir, em consequência direta da negligência médica enquanto estava na prisão. Al-Mutawakkel, cumpria uma pena de dez anos e foi transferido frequentemente entre as prisões de Sale- Rabat e Ait Melloul.

No dia 5 de maio de 2013, Mohamed El Burhimi, de 22 anos de idade, ativista político saharaui morreu após 7 dias de greve de fome. Embora ele fosse civil um tribunal militar marroquina condenou-o a 10 anos. Burhimi iniciou a greve de fome exigindo um julgamento justo.

Adala UK emitiu várias declarações e relatórios sobre as condições cancelarias e a saúde dos presos saharauis e organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, Human Rights Watch, o Centro Kennedy e também o Parlamento Europeu, condenaram as violações dos direitos humanos cometidas contra o povo saharaui pelas autoridades marroquinas. O povo saharaui sofre restrições à liberdade de expressão, de associação e de circulação, é objecto de julgamentos injustos e ilegais em tribunais civis e militares e de tortura.

As mortes trágicas destes prisioneiros são um exemplo terrível da situação desesperada que eles enfrentam nas prisões marroquinas. Os presos saharauis não têm nenhuma esperança de serem hospitalizados ou tratados de forma eficiente por profissionais da área médica. Nenhum dos tratados e acordos relativos às condições dos reclusos e presos políticos, ratificada pelo Reino de Marrocos são respeitados.

Quantos prisioneiros saharauis têm que morrer nas prisões marroquinas antes que a Comunidade Internacional toma conhecimento e levante a sua voz? Quantos mais jovens saharauis têm que sofrer até que a Comunidade Internacional reage para impedir essas mortes? As Nações Unidas não podem continuar a tolerar o comportamento repreensível das autoridades marroquinas.

O Relatório do Grupo de Trabalho da ONU para a Detenção Arbitrária da sua visita a Marrocos (09-18 dezembro de 2013) - A / HRC / 27/48 / Add.5, não incluio visitas aos presos saharauis na Prisão Negra em El Aaiun, Dahkla, Ait Melloul, Tiznit ou Inzegan, nem o grupo de trabalho visitou as celas e áreas comuns das prisões. Adala UK publicou várias fotografias tiradas dentro da prisão, que ilustram as condições infra humanas.

Como repetidamente relatado por Adala, a maioria dos presos políticos saharauis estão em condições de saúde perigosa, é imperativo que uma equipe médica internacional os examine.

Adala UK exorta a comunidade internacional a intervir e dar início a um inquérito internacional sobre a morte dos saharauis que morreram enquanto detidos em prisões marroquinas. Apelamos às Nações Unidas e aos seus Estados membros que garantam que os direitos humanos do povo saharaui não sejam violados, e que o direito internacional seja implementado no Sahara Ocidental ocupado, incluindo o direito à autodeterminação.

A vida destes presos, bem como a de muitos outros saharauis que morreram devido a violações dos seus direitos humanos, não se devem ter perdido em vão.

As Nações Unidas têm de defender os valores do respeito dos direitos humanos e da democracia. A ocupação marroquina deve garantir imediata e incondicionalmente a libertação de todos os presos políticos saharauis e um padrão mínimo de condições para todos os presos nas prisões marroquinas.

AdalaUK, Justice & Human Rights for Western Sahara

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