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Relatório da reunião da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas

13.03.2009
 
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O dia nacional de luta deve ser construído como um dia de mobilização e resistência de todos os setores da classe trabalhadora. Não deve ser entendido apenas como um dia de solidariedade às categorias que estão sofrendo com as demissões. As conseqüências da crise já começam a se voltar contra todos os setores da classe trabalhadora e a população pobre em geral. Afinal, a redução da arrecadação do Estado (somente a União estima em mais de R$ 40 bilhões a queda de receita) e a isenção fiscal ao patronato vão levar ao descumprimento dos acordos com os servidores públicos, aos cortes de verbas para a educação, saúde e políticas públicas etc.


De outro lado, há rumores de que podem voltar a tramitar na Câmara dos Deputados alguns projetos que ameaçam direitos dos trabalhadores, como a Re-Consolidação das Leis Materiais Trabalhistas, do Deputado Cândido Vacarezza/PT e as discussões sobre a reforma tributária, que ameaça mexer no orçamento da seguridade social, o que inclui as aposentadorias e pensões.
Segue ainda a política de criminalização dos movimentos sociais, manifestada, nos últimos dias, pelas declarações do presidente do STF contra o MST e nos ataques que os policiais de Santa Catarina, que protagonizaram uma mobilização em dezembro/08, sob a direção da APRASC, vem sofrendo. No próximo dia 12 ocorre um ato em Santa Catarina e a Conlutas se fará representar, levando apoio e solidariedade aos praças e à sua entidade.


Ou seja, tanto o patronato quanto os governos vão se jogar para que os custos da crise recaiam sobre as costas dos trabalhadores, daí a importância de construir a resistência.
A grande tarefa das Conlutas estaduais é, portanto, investir pesado na organização do dia nacional de luta, buscando ampliar o arco de entidades e setores que participem do movimento, agitando o jornal e as propostas da Conlutas e preparando, em cada setor, mobilizações, paralisações e atos públicos que dêem a máxima amplitude ao movimento. O chamado à realização de plenárias amplas nos municípios é parte importante da preparação do 1.° de abril.

2. Discussão sobre o processo de reorganização
Esse ponto será parte importante da próxima reunião da Coordenação Nacional.


A partir da atividade unitária realizada em Belém, iniciamos um novo momento no processo de reorganização dos movimentos sindicais e populares combativos, no Brasil.


Já tivemos três reuniões com os setores da Intersindical e outras entidades, dando encaminhamento ao plano de ação votado em Belém e preparando o Seminário conjunto, em abril, que discutirá as bases para a construção de uma entidade unitária, classista, de luta e independente do governo.


A Conlutas levará a esse seminário as propostas já discutidas amplamente e aprovadas nos Congressos de fundação e no I Congresso da entidade, sem prejuízo das contribuições individuais e coletivas daqueles que compõem a Conlutas.


Nessa SEN foram reafirmadas as propostas da reunião anterior, já divulgadas, e que serão levadas à reunião da Coordenação nacional da Conlutas.


Na reunião da Coordenação Nacional será definida, ainda, a delegação da Conlutas para o Seminário.


Congresso Nacional de Estudantes
Foi apresentado o informe sobre a preparação do Congresso Nacional de Estudantes, previsto para os dias 11 a 14 de junho, na cidade do Rio de Janeiro.


Foi deliberado o apoio político e material da Conlutas e sindicatos filiados ao evento. O tema será debatido na reunião da Coordenação Nacional. A Comissão Organizadora do Congresso deverá apresentar uma proposta de orçamento e uma carta com o pedido de apoio para ser levada às direções das entidades sindicais.


Foram impressos 100.000 exemplares do jornal de convocação do Congresso. Os pedidos podem ser encaminhados para a Conlutas Nacional.

3. Informe das iniciativas internacionais/Elac
Foi apresentado oralmente o informe que será levado, por escrito, à próxima reunião da Coordenação Nacional da Conlutas, sobre as atividades internacionais da Conlutas e Elac.
Ficou ainda deliberada a participação da Conlutas no Congresso da MeCoSi/Paraguay, nos termos do informe a seguir:


Informe Internacional sobre o 2.° Congresso da MeCoSi, Mesa Coordenadora Sindical do Paraguay
No próximo dia 21 de março acontece no Paraguai o 2.° Congresso da MeCoSi, Mesa Coordenadora Sindical. A Mesa realizou seu primeiro Congresso há cerca de 3 anos e se constitui como um espaço de unidade e resistência para os setores mais combativos e independentes do movimento sindical paraguaio.
São parte da construção do ELAC, com a presença de uma delegação de mais de 40 companheiros e companheiras no Encontro Internacional que realizamos em julho último em Betim.

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