Pedagogia Colonial

“Adjuva incredulitatem meam” (Marcos, 9,24)

PEDAGOGIA COLONIAL: OS PRIMEIROS PASSOS

A A pedagogia colonial é a maneira mais profunda e consistente para qualquer poder se manter. Ela se insere na mente e no comportamento das pessoas que passam a ser como o osso e a pele que reveste o corpo. Também é antiga, não é invenção do capitalismo financeiro, que domina o mundo ocidental neste século XXI. Podemos ver sua constituição no ocidente, quer na Grécia Antiga quer no monoteísmo judaico, nas grandes influências em nossas ações menos conscientes. E é exatamente isso: a pedagogia colonial dispensa a consciência, é o reflexo do que se supõe natural, humano desde sempre, mesmo quando absurdo.

Vejamos exemplo que vem de longe. “Como a perpetuação da espécie humana, a continuidade da vida, pode ser algo impuro, pecaminoso? E como o ser que é fundamental para esta perpetuação pode ser inferior, ter sua ação natural, fecundante, condenável?”

Pois, caro leitor, você está vendo como o velho testamento, a história dos judeus, trata a mulher. Ainda hoje, na sinagoga, no “Muro das Lamentações”, as mulheres ficam separadas dos homens para não conspurcarem suas orações, seu diálogo com Deus. Isso é a própria pedagogia colonial. E quantas são as mulheres que se submetem, como natural, a esta situação de inferioridade? “A mulher em casa é uma escrava e essa situação de dependência imprime marca nela. Uma criatura impotente, oprimida” (Nadezhda Krupskaya, “Escritos Selecionados”, mimeografados).

Pedagogia colonial pode ser mais amplamente entendida como estratégia de dominação, de homem em face da mulher, do homem diante de outro homem, de um poder em relação à sociedade humana.

E, como é evidente, a pedagogia colonial exige formas de comunicação que se insiram na mente, nos comportamentos, nas manifestações para que as consideremos as mais instintivas do ser. O que é uma falácia; a pedagogia colonial se constrói, é um processo planejado, controlado, sempre revisado e atualizado.

E dela que trataremos nesta série, de suas manifestações, de suas transmissões e da necessidade que a sociedade tem de construir um sistema de informação que a revele, que a traga ao conhecimento e à crítica para identificar o que lhe pareceu eterno e natural.

PEDAGOGIA COLONIAL: A FORMAÇÃO GERAL

Imagine tirar a economia do capitalismo. O que se manterá de pé? O que se propõe fazer, nestas reflexões, é levantar o manto da fantasia que oculta a sociedade humana, naturalmente solidária e na procura do bem comum, como fosse conjunto de antagonistas em favor do mais apto, de único triunfante.

Pode-se entender que a pedagogia colonial tem início com o nascimento das pessoas. Os sons, os sabores, os contatos, os afetos constituirão a primeira forma de aprendizagem, e, como é óbvio, o poder buscará estabelecer neles alguma distinção que faça surgir um colonizado. Porque a distinção é a formadora de grupos, de discriminações, fonte de inimizades e ódios. Se não houver distinção como entender e se relacionar com ricos e pobres, senhores e escravos, homens e mulheres, diferentes etnias?

O nascimento deve ser a primeira lição da pedagogia colonial. Por isso esta denominação: pedagogia porque se ensina, não é inata, e colonial porque submete, escraviza. E quanto mais elaborada, menos compreensível, porém bastante profunda.

A biografia de Eça de Queiroz, por Gondim da Fonseca, embora embasada numa compreensão psicanalítica, teve o discernimento da pedagogia colonial que “penetra no seu self e revela os fundamentos emocionais do seu estilo, de sua maneira de escrever”, prefacia Gondim nesta sua “biografia pioneira”.

Depois virá a escola ou a ausência de escola, as modalidades da construção do saber. Quando dirigentes ou vencedores fecham bibliotecas, incendeiam livros, reduzem verbas para o ensino, ou, como fizeram os primeiros colonizadores do Brasil, entregam a instrução, que deve ser pública e universal, à iniciativa privada, para alguns que possam ser catequizados em determinada ideologia, no caso a religiosa, dos jesuítas, já estão declarando o rumo com que pretendem formar a sociedade, sua pedagogia colonial, que tipo de cidadania querem colher daquele grupamento humano.

É sempre bom recordar que a realeza portuguesa, à época do descobrimento do Brasil, estava lutando contra o progresso, não era mais a construtora da Escola de Sagres, mas a da Inquisição, e a Companhia de Jesus foi criada para salvar o passado, colonizar os gentios e eliminar os infiéis, afinal ela mesma se dizia “dos soldados de Cristo”. Esta dupla do atraso veio ser a formadora do Estado Colonial brasileiro.

E mesmo quando trouxe para nossa terra a sede do Império Colonial, não trouxe o poder, trouxe, na expressão do historiador Gustavo Barroso, a “colônia dos banqueiros”. Portugal já se curvava aos banqueiros ingleses, que nos deixou, na passagem para o Império Brasileiro, sua dívida. Não é interpretação, são fatos. Veja-se, como exemplo, sua materialização no Tratado de Methuen, em 1703.

Porém, na leitura dos fatos, em seu entendimento, já está presente a pedagogia colonial. E se denominamos colonial é pela sujeição, pela ausência de autonomia. Não é a educação para liberdade, para a nacionalidade, como desejadas por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire. É a educação para a submissão, para a apatia, para não questionar os desejos e as ordens do poder.

PEDAGOGIA COLONIAL: A EDUCAÇÃO E AS MÍDIAS 

Duas ações encontraremos, e por toda vida, conduzindo a pedagogia colonial: no processo educacional, em todos os níveis e para todas as ocupações, e nas mídias, a comunicação de massa, por todos os meios: revistas, rádio, televisão, jornais, livros, podcast, sites de relacionamento, canais virtuais de toda sorte.

Lembremo-nos da história recente. Quando as finanças perderam o poder, no início do século XX, buscaram um aliado nos movimentos ambientalistas, iniciando as campanhas contra a industrialização, focando a poluição e a vida no planeta, e, simultaneamente, adquiriram jornais, canais de tv, revistas, e pagaram propagandas para dominar as mídias.

A educação formal deve ser capacitadora, preparadora de compreensão; entender a natureza, entender a humanidade, entender valores e saber hierarquiza-los e, sobretudo, valorizar a vida. A educação não pode ser apenas transmissora de um conhecimento envelopado, deve ser a possibilidade de descobrir, de revelar para si mesmo este saber. E não haverá razão de mercado que crie esta instituição.

Primeiro porque a escola não é uma instituição global, ela se insere num mundo específico pelas condições materiais e humanas, isto é, pelos recursos do ambiente físico e pela cultura que a relação dialética do homem com a natureza ali formou.

Depois porque a escola não é um local para transmitir saber mas para criar saber. Por isso a escola é uma escola de trabalho. Mas não basta. A escola é um ambiente de amor, de acolhimento, onde os alunos tomam consciência de suas possibilidades. Por isso a escola é também uma obra de arte, de ocupação de espaço, mas uma obra aberta que se renova e se constrói permanentemente. Ela não vai se conduzir pelo costume, pelo preconceito, pela valorização da memória.

Quando se trata de escola vem à mente as crianças. Mas a escola é um ambiente de formação, de construção, de busca, que não tem idade. Também é o lugar de esclarecimentos, de transmissão de saberes acumulados, e muitas são as formas de se chegar a esta construção permanente de uma sociedade. Então a escola está também no modo de cada habitante se relacionar com os demais.

Como fazer disso um empreendimento para que alguém lucre? apenas ganhe dinheiro? A escola só pode ser a escola pública, aberta o dia inteiro, toda semana, de múltiplos ambientes, para desenvolver todo conhecimento, expressar as dúvidas e as necessidades e, em especial, vivenciar a solidariedade humana, acolhendo pessoas de todas as idades.

As comunicações entre os membros da sociedade e entre as instituições e a sociedade devem se inserir nesta filosofia de construção da sociedade. Não da dominação.

E aí entramos na esfera da política, da construção das decisões. É o processo deliberativo que irá implantar a pedagogia colonial na vida de todos nós.

PEDAGOGIA COLONIAL: O PROCESSO DECISÓRIO

O que é democracia? O que é participação? Conceitos gerais, abstratos são o ambiente ideal para a pedagogia colonial. Pois raros são aqueles que irão buscar as origens filosóficas que, ao fim e em muitas ocasiões, estão em pedagogias coloniais mais antigas.

Teria Charles Darwin, no muito citado e pouco lido “A Origem das Espécies” (1859), tratado da seleção das espécies numa luta, uma contra a outra, pela vida ou na capacidade adaptativa maior ou menor das espécies aos ambientes? Esta resposta pode desconstruir o princípio da competitividade, tão caro aos capitalistas, aos neoliberais.

Trataria Adam Smith da riqueza do homem ou das nações, isto é, dos Estados, no igualmente mais citado do que lido, “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” (1776)?  No próprio título, um tanto filosófico, ele busca conhecer a riqueza das nações. Ora, lá se vai mais um argumento do liberalismo, do cada um por si, pois são as nações, cujos recursos são distintos das famílias, vejam lá em Aristóteles, que travam a disputa.

A pedagogia colonial parece até usar, antes mesmo da criação pelo dramaturgo parisiense Pierre Augustin Beaumarchais, na peça “O Barbeiro de Sevilha” (1775), a sentença “Caluniai, caluniai; alguma coisa sempre fica”. Ela não se preocupa com a verdade em Darwin, em Adam Smith, em qualquer pensador, mas na divulgação que pode fazer para seu interesse. E quanto menos lido e mais antigo, mais uso faz de personagens da história, a incorreta e deturpada utilização de seus trabalhos, de suas frases. Assim age a pedagogia colonial.

Permita-nos uma pequena digressão. Toda sociedade se funda em algumas normas que são político-jurídicas. Na Roma antiga era um Código Civil, em estados religiosos o Corão, o Talmude, em outros a coletânea de sentenças, o entendimento construído pela tradição, nós, no Brasil, temos o direito positivo, que se forma a partir de uma Constituição. A pedagogia colonial precisa ter a sagacidade de não enfrentar este arcabouço da sociedade. Ao contrário, buscar colocá-lo colaborador dos seus propósitos.

O que ocorre no Brasil acontece também em todo mundo colonizado por potências europeias, exceto pelo Reino Unido, como naquele Estado e nas suas colônias e ex-colônias que adotam a tradição, o direito consuetudinário. Tratemos da pedagogia colonial no Brasil.

Do ponto de vista kantiano, a questão se resolve pelo princípio do ser e do dever-ser (sein und sein sollen), ou seja, do causal e do normativo ou teleológico, aristotelicamente, do fim a que se destina.

Evguiéni Pachukanis, o mais importante teórico marxista do direito, apresenta a seguinte reflexão: “a jurisprudência é a ciência normativa por excelência ...... tanto em moral quanto em estética, a normatividade está impregnada de elementos psicológicos e pode ser considerada um desejo qualificado, ou seja, um fato como o ser: o ponto de vista da conexão causal impõe-se de modo contínuo, quebrando a pureza da compreensão normativa. No direito, ao contrário, cuja expressão mais alta é a lei do Estado, o princípio do dever-ser aparece de forma indubitavelmente heterônoma, definitivamente rompido com o factual, com aquilo que existe. Basta transpor a própria função legislativa para o domínio metajurídico para que a jurisprudência se reduza à pura esfera da normatividade, consistindo sua tarefa exclusivamente em ordenar logicamente os diferentes conteúdos normativos” (E. B. Pachukanis, “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, tradução do original russo, Academia de Ciência – Instituto de Estado e Direito, 1980, por Paula Vaz de Almeida, para Boitempo, SP, 2017).

Mas como solucionar uma pendência fora dos limites que a sociedade organizada estabeleceu e está convicta de sua eficácia?

Esta situação nos faz lembrar o debate travado por Rosa Luxemburg e Edward Berstein, que resultou no livro “Reforma ou Revolução” (tradução de Manuel Augusto Araújo de “Der Wiederaufbau der Internationalen”, 1900, para Editorial Estampa, Lisboa, 1970), onde conclui que a conquista do poder é a única solução.

E a pedagogia colonial é uma das expressões do poder, a mais danosa para sociedade e impeditiva da mudança do processo decisório, não pelo domínio da economia, não pelo domínio militar, não pelo domínio político – e aqui sigo uma sequência de Rosa Luxemburg – mas pelo domínio da mente, no campo cognitivo, emocional e mesmo instintivo.

A conquista do poder decisório, capaz de derrotar a pedagogia colonial, lembra uma conclusão de Leonel Brizola ao voltar do exílio: devemos ser radicais quanto aos objetivos, e moderados quanto aos meios.

PEDAGOGIA COLONIAL: A COBRA MORDE SEU RABO 

A guerra na Ucrânia foi um tiro no pé do militarismo neoliberal do Ocidente (inclui-se o Japão neste “ocidente”). Mesmo a intensidade da pedagogia colonial no tratamento dessa “guerra” colocou em dúvida o sistema “democrático” de liberdade e bem-estar.

Vamos desenvolver, como um estudo de caso, a sempre excelente tradução da Vila Mandinga, do artigo do analista Alastair Crooke, em “The Altworld”, no 18/07/2022, com título “Lendo as runas da guerra”.

A palavra “runa” pode não fazer parte do vocabulário corrente, pelo que vale a explicação: "runa" significa “mistério” e “segredo”. É um sistema de leitura de oráculos, usado para entender situações e responder perguntas. Runa é constituída por um conjunto de pedras, com significados próprios, parecendo um jogo.

O artigo de Alastair Crooke começa com a frase: “claro que o conflito está decidido, para todos os efeitos – embora esteja longe de terminar”. Assim o Ocidente está arcando com perda irrecuperável, nos campos militar, tecnológico e econômico, e a desmoralização do sistema que adotou. E parte deste sistema está no inundante, avassalador emprego da pedagogia colonial, sem trégua nem escrúpulo.

Outro trecho de Alastair Crooke: “o Ocidente está tão fortemente investido na própria narrativa fantástica de algum suposto iminente colapso e russos humilhados, que se vê preso. Não pode avançar por medo de que a OTAN não esteja à altura da tarefa de confrontar as forças russas. Mas firmar acordo, voltar atrás, seria a desmoralização. O Ocidente tornou-se refém do próprio triunfalismo desenfreado, travestido de infoguerra”.

E, para os que sabem ler, fica evidente a catástrofe, o abraço de náufrago que os Estados Unidos da América (EUA) dão na Europa. E só a montanha de dinheiro destinada à corrupção, ao suborno, à produção de “fake news” ainda mantém, e com muita repressão, os governos, talvez os próprios Estados, submetidos à moeda única, da Europa Ocidental.

Se a guerra na Ucrânia está provocando este desastre, imagine quando os pequenos investidores souberem que sua poupança, aplicada em fundos de nomes pomposos, por lucrativos bancos, nada mais valem, nem mesmo será possível resgatar o valor aplicado e depreciado pela inflação. São os trilhões, centenas de trilhões de dólares estadunidenses, papeis sem lastro, sem ativos que lhes deem sustentação, que estão transitando nos circuitos financeiros pelo mundo, e caucionando estes fundos fantasmas.

Certa vez o ex-ministro de Costa e Silva e de João Figueiredo, e 18º presidente da Petrobrás, Hélio Beltrão disse a respeito dos permanentes ataques que a estatal brasileira sofria; os seus maiores inimigos, nem eram os capitais ou petroleiras estrangeiros, eram “a desinformação e o preconceito”. Ou seja, vinha da pedagogia colonial que desinforma e cria o ambiente hostil, sempre que se trata do interesse nacional.

Veja-se de outro ângulo: o prezado leitor não identifica o Prêmio Nobel Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos EUA, por seus atos, como assassino, golpista, fraudador. No entanto, eis parte de seu nefasto currículo:

a) morte de cerca de 600 mil civis no Camboja em consequência dos bombardeios que ele ordenou como secretário de Richard Nixon;

b) morte de, no mínimo, 500 mil civis em Bangladesh, pelo golpe patrocinado pelos EUA, em 1971;

c) morte de 350 mil civis no Laos, pelos bombardeios autorizados por Kissinger no governo Nixon;

d) genocídio no Timor Leste de 200 mil pessoas, apoiando o general Suharto, em 1975;

e) planejamento e execução do golpe no Chile, que matou o presidente eleito Salvador Allende, e do qual resultou milhares de assassinatos de chilenos e estrangeiros que apoiavam o governo Allende;

f) planejamento e golpe militar em Chipre, em 1974, contra o presidente eleito Mihail Makarios.

Sem esquecer a contribuição para milhares ou milhões de assassinatos que Henry Kissinger, como membro do Clube Bilderberg, articula, subvenciona, planeja e executa.

Enquanto isso a pedagogia colonial achincalha, degrada, mancha a honra e integridade de um brasileiro como Leonel Brizola, único a governar por escolha eleitoral majoritária do povo, dois Estados: Rio Grande do Sul (RS) e Rio de Janeiro (RJ), o último por duas vezes.

O que fez Brizola? Mais de 6.000 novas escolas no RS, nacionalizou por descumprir suas obrigações com o povo gaúcho a Bond&Share, na área da eletricidade, e a IT&T, da telefonia, mudando a história, que teria prosseguimento até nos governos militares. E, no RJ, fez a revolução no ensino, criando os CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública. E foi a liderança brasileira, no tempo pré-comunicação virtual, que mais se relacionou com chefes de Estado, líderes políticos e dirigentes de partidos políticos no Hemisfério Ocidental, buscando a construção da sociedade onde o trabalho e não o dinheiro fosse a base da sua construção.

Aos poucos as pessoas vão se dando conta da comunicação que defende um lado e que não é o majoritário, o do povo, da sociedade nacional.

PEDAGOGIA COLONIAL: AQUI E AGORA

Todos medianamente informados e com algum sentido crítico percebem que os governos representam um poder, e este poder pode se valer de governos aparentemente compostos de políticos e técnicos que têm radical discordância sobre fins e meios. Logo, examinar um governo pelos discursos é cair na falácia, desejada pelo poder, a respeito de quem está mandando.

A inteligência de um poder é convencer as pessoas que ele está do lado da sociedade, é um igual e não um oportunista ladrão de seus bens e mesmo de sua felicidade. Sim, caros leitores, o poder que não seja construído pelos habitantes de um país, sempre será usurpador do futuro, dos sonhos de bem estar que todo povo tem direito.

O Brasil, desde o denominado processo de “redemocratização” vem sendo dirigido pelas finanças apátridas.

Veja a falácia da própria palavra: “redemocratização”. É um retorno, a volta ao tempo democrático. Mas quando foi democrático o Brasil? Certamente não nos 400 anos de escravidão legal, nem nos recentes tempos de escravidão real, e os períodos excepcionais, “inserções de uns poucos governos com visão estratégica” (apud Fernando Corrêa de Sá e Benevides, in “A Crise Brasileira e seu Processo Histórico”, CEPRES, RJ, 1998), são muitas vezes denominados “ditaduras”, como as finanças e seus acólitos denominam os governos de Getúlio Vargas.

Então para qual tempo “democrático” estamos retornando? Estamos na ditadura das finanças, aquela que durante muitos anos dirigiu o Brasil, primeiro a inglesa, depois a anglo-estadunidense, desde 1985 as apátridas e neste século as marginais. Primeiro ainda na Colônia, no Império, na I República ou República Velha, por diversos períodos do melhor momento brasileiro, que foram os 50 anos da Era Vargas, e por todos estes últimos 38 anos de governos financistas, do “mercado” no lugar do “Estado Nacional”.

A pedagogia colonial fez com que o brasileiro não entendesse sua própria história. Como celebrar a ditadura dos capitais apátridas, composto em grande parte por capitais das drogas, dos contrabandos de pessoas e produtos, de toda sorte de crimes, os capitais marginais? Este capital que derrete o Estado, desconstrói os nacionalistas, empodera os rentistas e avilta o trabalho? Este é o Brasil. E nosso dever de brasileiro é denunciar, não pessoas que são usadas, mas o sistema que a todos oprime.

Pela auditoria da dívida pública brasileira, pelo banco central subordinado ao Estado Nacional, pelos maiores impostos sobre as rendas financeiras e menores sobre as rendas do trabalho, pela soberania da Pátria.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, atual presidente da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.