Os Verdes denunciam esgotos a céu aberto em Pinheiro de Lafões

Oliveira de Frades: Os Verdes denunciam esgotos a céu aberto em Pinheiro de Lafões

O Deputado José Luís Ferreira, do  Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do  Ministério do Ambiente, sobre esgotos que correm a céu aberto na freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, situação que se arrasta há mais de dois anos e que compromete a biodiversidade a jusante assim como a saúde pública.

Pergunta:

Após denúncia da população o Partido Ecologista Os Verdes visitou no passado dia 30 de setembro a freguesia de Pinheiro, no concelho de Oliveira de Frades, tendo constatado que os esgotos da povoação de Pinheiro de Lafões, das poucas da freguesia que têm saneamento, correm a céu aberto pelo meio de vários terrenos florestais.

Segundo a população há mais de dois anos que esta situação se verifica após a rutura do saneamento, que deveria transportar estas águas residuais para a ETAR de Sequeirô, infraestrutura que dista cerca de três quilómetros de Pinheiro de Lafões.

Estes efluentes sem qualquer tratamento, que transportam também vários resíduos grosseiros correm pela encosta até à Ribeira da Pontinha, que desagua na albufeira da Barragem de Ribeiradio (rio Vouga), em Sejães. No local, junto ao caminho florestal que liga Pinheiro de Lafões a Sequeirô foi possível comprovar os maus cheiros provenientes destas águas residuais.

Esta situação que perdura, como referido acima, há mais de dois anos, constitui um problema não só ambiental, mas também de saúde pública pois a jusante existem várias praias fluviais e captação de água para consumo humano.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

 1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de esgotos que correm a céu aberto na freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades?

2- O Ministério do Ambiente já recebeu alguma denúncia desta situação que se arrasta há mais de dois anos?

3- Que medidas irão ser tomadas para que se proceda ao tratamento adequado destes efluentes, que comprometem a biodiversidade a jusante e a saúde pública?

4- O Ministério do Ambiente tem monitorizado a qualidade das águas do Rio Vouga a montante da barragem de Ribeiradio? A qualidade da água está dentro dos padrões aceitáveis?

O Grupo Parlamentar "Os Verdes"