Governo deixou de investir R$ 21 bilhões em segurança pública

RIO DE JANEIRO/BRASIL - No Brasil, a segurança pública ganhou os debates nas eleições presidenciais deste ano. Todos falam, acusam e dizem que irão fazer, mas, na verdade, nada é feito no Brasil em termos de segurança pública. Entre 2001 e 2013, as seis unidades orçamentárias que possuem relação direta com segurança pública deixaram de desembolsar R$ 21 bilhões para iniciativas do setor.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

No Brasil, em 13 anos, governo deixou de investir R$ 21 bilhões em segurança pública

Os dados são claros. Entre 2001 e 2013, as seis unidades orçamentárias que possuem relação direta com segurança pública deixaram de desembolsar R$ 21 bilhões para iniciativas do setor.

O nível de recursos autorizados para segurança pública no período somou R$ 137,9 bilhões. No entanto, os desembolsos efetivamente realizados foram de R$ 116,9 bilhões. Os valores utilizados foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

Em termos de investimentos, a situação não foi diferente. Cerca de R$ 10,4 bilhões deixaram de ser aplicados em obras e compra de equipamentos de segurança pública nos últimos 13 anos. Dos R$ 23,4 bilhões autorizados em orçamento no período, apenas R$ 13 bilhões foram executados.

Em 2014, o ritmo de execução não deve mudar. Até o momento, R$ 3,7 bilhões do orçamento geral das unidades não tiveram destino. Já nos investimentos, R$ 888,1 milhões ainda não foram aplicados este ano.

O levantamento levou em conta a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) , o Fundo de Aparelhamento da PF e o Ministério da Justiça (MJ).

Para Antônio Flávio Testa, cientista político especializado em violência pública, as dificuldades do governo em aplicar os recursos estão muito ligadas ao excesso de burocracia, à inoperância sistêmica dos diversos órgãos do governo e ao descompromisso com resultados nas chamadas "áreas meio" do governo.

"Não há coordenação, nem cobrança efetiva de resultados nos níveis gerenciais. É preciso modernizar o processo administrativo, muito travado pelo excesso de controles burocráticos, que leva à ineficiência operacional. Se o governo quiser, de fato, agilizar a solução dos problemas de segurança pública, precisa pressionar, com muita ênfase, o Parlamento, pois é preciso rever atribuições da União, dos Estados e dos Municípios", explica.

Além disso, o Funpen, por exemplo, sofre com o contingenciamento do governo federal com o intuito de melhorar o superávit primário. Dessa forma, cerca de R$ 2 bilhões estão disponíveis para o Fundo, que angaria recursos para construção, reforma e ampliação de penitenciárias, mas não são aplicados.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU