Para não esquecer: Armando Teixeira Fructuoso (1923 - 1975)

Para não esquecer: Armando Teixeira Fructuoso (1923 - 1975)

Filiação: Maria da Glória Fructuoso e Aníbal Teixeira Fructuoso

Data e local de nascimento: 20/05/1923, Rio de Janeiro (RJ)

Organização política ou atividade: PCdoB

Data e local do desaparecimento: setembro de 1975, Rio de Janeiro (RJ)

Nascido no Rio de Janeiro, o operário Armando Teixeira Fructuoso estudou até completar o segundo grau e tornou-se ativista sindical logo após a derrubada do Estado Novo, liderando as mobilizações de seus colegas de trabalho na Light, empresa concessionária do serviço de bondes na então capital da República. Tornou-se delegado sindical, depois dirigente e por fim presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Light. Casou-se com Virgínia Ricardi Viana e com ela teve a filha Cláudia.

No final dos anos 1940 já era um dirigente sindical destacado, ligado ao Partido Comunista. No início da década de 1950, representou o Brasil no Congresso Sindical Mundial pela Paz e contra a Guerra da Coréia. Também participou na Tchecoslováquia de um curso de capacitação política. Entre 1945 e 1964, foi preso 14 vezes por sua militância sindical, sendo que, numa greve da categoria, sua libertação foi exigida pelos trabalhadores e Fructuoso saiu do cárcere diretamente para a mesa de negociações.

Com o Golpe de Estado de 1964, perdeu o mandato sindical, teve seus direitos políticos cassados, sofreu perseguições e foi obrigado a mergulhar na atuação clandestina. Entre 1967 e meados de 1968, ao lado de Manoel Jover Telles, Lincoln Bicalho Roque e outros militantes comunistas, alinhou-se no grupo dissidente do PCB no Rio de Janeiro que fundou o PCBR.

No entanto, esse grupo permaneceu poucos meses no PCBR e, já no início de 1969, ingressou em bloco no PCdoB, onde Armando passaria a integrar o Comitê Central a partir de 1971.

Foi capturado por agentes do DOI-CODI do I Exército no bairro de Madureira, no Rio, quando se dirigia para um encontro com outro membro do PCdoB, por volta de 19 horas do dia 30/08/1975. Foi submetido a violentas torturas durante vários dias, segundo depoimentos de pessoas que estavam presas naquela unidade militar, entre elas os presos políticos Gildázio Westin Cosenza e Delzir Antônio Mathias, que chegaram a ser acareados com Armando, entre 4 e 7 de setembro.

Ambos testemunharam que o dirigente do PCdoB foi muito torturado e que sua saúde estava bastante debilitada. "No dia 4, ele mal podia levantar-se, tamanhas as seqüelas

produzidas pelas torturas. Seu rosto apresentava manchas de sangue e equimoses. A partir de determinado dia, os torturadores passaram a negar-lhe alimentação e água",

afirmou Gildázio em seu depoimento. Segundo ele, "ante os gritos de Fructuoso pedindo água, a resposta dos torturadores foi de que não iam gastar comida e água com quem ia morrer".

Delzir Antônio Matias escreveu uma carta à Justiça Militar, em 21/03/1978, testemunhando: "A minha denúncia de sua morte decorre do fato de haver ouvido de minha cela no DOI-CODI os seus gritos lancinantes, emitidos noites e dias seguidos e que repentinamente cessaram.

Estou convencido de que tratava do Sr. Armando Teixeira Fructuoso por ter ouvido naquela ocasião o comentário de um para outro torturador afirmando que 'esse lixo humano é o Juca ou Armando Fructuoso'".

O nome de Armando Fructuoso faz parte da lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. Numa atitude cínica da Justiça Militar do período ditatorial, depois de

desaparecido, ele foi absolvido em 28/03/1978 pela 2ª Auditoria do Exército do Rio de Janeiro da acusação de ser dirigente regional do PCdoB. Pouco menos de um ano antes, em junho de 1977, a 1ª Auditoria do Exército, em São Paulo, já o havia condenado, à revelia, a cinco anos de reclusão, no processo referente aos membros do PCdoB que foram presos numa reunião no bairro da Lapa, em São Paulo, em 16/12/1976, sob a acusação de integrar o Comitê Central daquele partido. No segundo julgamento, o próprio advogado de ofício - já que Fructuoso era revel - Lourival Nogueira Lima, pediu o desmembramento do processo, para declarar a punibilidade extinta por morte, o que foi recusado pelo Conselho Permanente de Justiça.

Em março de 1978, o Comando do I Exército abriu sindicância para apurar as denúncias de que ele foi assassinado sob torturas em dependência militar. A conclusão desse inquérito, destinado a encobrir o destino dado ao seu corpo, foi de que, "as torturas não aconteceram, pois Armando nunca esteve preso naquela unidade militar".

 Militante do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B)

Nasceu em 20 de maio de 1921, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Aníbal Teixeira

Frutuoso e Maria da Glória Frutuoso.

Desaparecido desde 1975.

Operário e Delegado Sindical representante do setor da Rua Larga junto ao Sindicato

dos Trabalhadores da Light. Estudou até o 2° grau completo. Fez vários outros cursos,

inclusive na Tchecoslováquia. Em 1961, foi preso por suas atividades sindicais. Com o

Golpe de 1964, Armando passou a atuar na clandestinidade.

Era casado com Virgínia Ricardi Viana, com quem teve uma filha, Cláudia. Foi

militante do PCB e, desde 1971, pertencia ao Comitê Central do PC do B.

Preso em 30 de agosto de 1975, no bairro de Madureira, no Rio de Janeiro, por

agentes do DOI-CODI, foi torturado nas dependências do DOPS e DOI/CODI do Rio e de São Paulo, tendo sido assassinado, no início do mês de setembro.

Gildázio Westin Cosenza e Delzir Antônio, processados juntamente com Armando,

denunciaram em depoimento na Auditoria Militar e em cartas enviadas ao Superior

Tribunal Militar, as torturas que levaram Armando à morte no DOI/CODI-RJ.

Tais denúncias se transformaram em investigações que não elucidaram o

desaparecimento de Armando devido à reiterada alegação de que ele estava foragido.

O relatório do Ministério do Exército mantém ainda a mesma versão de que "nunca esteve preso".

Trechos do livro "Desaparecidos políticos":

"No dia 28 de março de 1978, a 2ª Auditoria do Exército do Rio de Janeiro

absolveu Armando Teixeira Frutuoso, acusado de ser dirigente regional do PC do B.

Pouco menos de um ano antes, em junho de 1977, a 1ª Auditoria do Exército de São

Paulo, condenara Frutuoso, à revelia, a cinco anos de prisão, no processo que

envolveu os presos da Lapa, em São Paulo, de 16 de dezembro de 1976, sob a

acusação de integrar o Comitê Central do mesmo partido.

Ambos julgamentos, envolvendo Frutuoso, foram uma farsa. Havia denúncias

de testemunhas de sua prisão, tortura e desaparecimento. Mas, nos dois casos, elas

não foram levadas em conta. No segundo julgamento, o próprio advogado de ofício -

já que Frutuoso era revel - Lourival Nogueira Lima, pediu o desmembramento do

processo, para declarar a punibilidade extinta por morte. O que foi recusado pelo

Conselho Permanente de Justiça.

"No dia 4, ele mal podia levantar-se, tamanha as seqüelas produzidas pelas

torturas. Seu rosto apresentava manchas de sangue e equimoses. A partir de

determinado dia os torturadores passaram a negar alimentação e água a Gildásio e

Frutuoso. Gildásio ouviu os gritos de Frutuoso pedindo água e a resposta dos

torturadores foi de que "não iam gastar comida e água com quem ia morrer".

Armando Teixeira Frutoso Militante do Partido Comunista do Brasil

Nasceu em 20 de maio de 1921, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Aníbal Teixeira Frutoso e Maria da Glória Frutoso. Desaparecido desde 1975. Operário e Delegado Sindical representante do setor da Rua Larga junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Light. Estudou até o 2 grau completo. Fez vários outros cursos, inclusive na Tchecoslováquia. Em 1961, foi preso por suas atividades sindicais.

Com o golpe de 1964, Armando passou atuar na clandestinidade. Era casado com Vírginia R. Viana, com quem teve uma filha, Cláudia. Foi militante do PCB e , desde 1971, pertencia ao Comitê Central do PCdoB. Preso em 30 d agosto de 1975, no bairro de Madureira, no Rio de Janeiro, por agentes do DOI-CODI, foi torturado nas dependências do DOPS e DOI/CODI do Rio e São Paulo, tendo sido assassinado, no início do mês de setembro.

Gildázio W. Cozena e Delzir Antônio, processados juntamente com Armando, denunciaram em depoimento na Auditoria Militar e em cartas enviadas ao Superior Tribunal Militar, as torturas que levaram Armando à morte no DOI/CODI-RJ. Tais denúncias se transformaram em investigações que não elucidaram o desaparecimento de Armando devido à reiterada alegação de que ele estava foragido. O Relatório do Ministério do Exército mantém ainda a mesma versão de que " nunca esteve preso".

Texto do Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964, editado pelo governo de Pernambuco no governo Arraes.