Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

No Brasil, procurador da República elogia o Pravda e o programa de combate à corrupção eleitoral inédito em todo o mundo

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

BRASILIA/BRASIL (Pravda Ru) – No Brasil, o sub-procurador geral da República, Washington Bolívar de Brito Junior, elogiou o Pravda Ru pelo apoio que deu ao Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE), do Tribunal Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), divulgando em todo Brasil e o mundo, “esse programa empolgante e originalíssimo, um dos maiores e mais relevantes sucessos do Poder Judiciário Brasileiro, e da Justiça Eleitoral em particular”.

Washington Brito disse, também, que agradece ao Pravda Ru por estar dando a ele a oportunidade de se comunicar com todo o planeta e falar sobre o PRETE, “genialmente criado pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal Eleitoral do Espírito Santo”.

Membro do Ministério Público Federal Brasileiro há 28 anos, Washington Brito enfatizou que “Nunca antes sequer tinha ouvido falar de que, no Brasil, uma Corte de Justiça, liderada pelo seu Presidente, houvesse mobilizado todo o aparato judicial, incluindo magistrados de 1º e 2º graus de jurisdição e seus servidores, para sair às ruas e ir ao encontro do povo, em todos os municípios sob sua jurisdição, distribuindo material de conscientização para o livre exercício do voto e para o combate à corrupção. Isso foi sensacional!”.

Perguntado se o PRETE foi importante na conscientização política do eleitor, o sub-procurador geral da República do Brasil disse ter “a mais absoluta certeza que sim”.

Segundo ele, o Poder Judiciário é o último reduto de esperança do cidadão, mas é o povo quem a ele recorre, para reivindicar que o Estado-Juiz lhe assegure o direito pedido. Entretanto, “Desta vez, inusitadamente, foi o Poder Judiciário bater às portas do povo, para pedir por eleições limpas, livres da corrupção do voto. E o povo atendeu e se uniu à Justiça Eleitoral nessa luta. É uma impressionante onda, um verdadeiro tsunami que está se formando e cada vez mais se agigantando, para destroçar a corrupção eleitoral. É um impressionante e contagiante movimento de agregação de toda a sociedade em defesa da liberdade e da democracia”, enfatizou o sub-procurador.

“O PRETE já produziu efeitos imediatos, especialmente como uma inibidora advertência àqueles maus candidatos, que se atrevem ou que pretendiam se atrever à nefasta prática da corrupção eleitoral. Além disso, o PRETE vem propiciando ao eleitor a conscientização de que, se aceitar a oferta indigna da compra do seu voto, expressão da sua liberdade, da sua cidadania, do seu futuro, estará praticando o mesmo crime de quem o quer corromper e se tornará passível da mesma punição legal”, disse.

Washington Brito afirmou que o PRETE contribuirá significativamente para uma conscientização cada vez maior das pessoas em relação à importância do exercício diário da cidadania, em seus múltiplos aspectos. “Creio firmemente que as instituições e a sociedade se fortalecerão mais e mais à medida que cada cidadão for abandonando a atitude passiva de omissão ou desinteresse pela eleição dos seus dirigentes, de descompromisso com o seu futuro e do País, para ao invés disso se postar firme e altivo nessa luta, que é de todos nós, por eleições limpas, para banir da vida pública os corruptos e os maus gestores da coisa pública”, destacou.

O sub-procurador geral da República afirmou que o PRETE Está mostrando a todo o País que é possível, sim, fazer alguma coisa para mudar a vida para melhor, e que além da formação de uma cultura de vigilância para a realização de um pleito eleitoral livre da corrupção, imagino que essa atitude de atenção e vigilância subsistirá no pós-eleitoral, no sentido de uma cobrança social por mais eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos”.

“A corrupção é um mal que ocorre no mundo inteiro e corrói as sociedades dia após dia. A globalização e a instantaneidade da informação nos comprovam isso. Sem dúvida nenhuma o PRETE do TRE-ES deve ser um programa permanente da Justiça Eleitoral capixaba. O combate à corrupção eleitoral deve ocorrer permanentemente e esse genial programa é um instrumento importantíssimo para tornar o cidadão mais imbuído de um sentimento de civismo, mais ativo, mais participativo na luta constante pela defesa da democracia brasileira”, enfatizou Washington Brito.

“Acho que oPRETE do TRE-ES nasceu predestinado ao sucesso. Ele é como a vacina contra a poliomielite, por exemplo. No momento mesmo em que foi criado já deixou de pertencer ao seu genial criador, para se tornar patrimônio do País inteiro”, disse o sub-procurador, que tem a esperança de que o PRETE “haverá de ser adotado para todo o Brasil”.

Washington Brito finalizou dizendo que, Como membro do Ministério Público Federal, incumbido pela Constituição de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, mas especialmente por amar muito ao Brasil e como cidadão brasileiro, “ouso rogar à cúpula administrativa do Poder Judiciário Eleitoral Brasileiro que não deixe passar essa oportunidade de fazer história e produzir resultados excepcionais para melhorar ainda mais as eleições no País, adotando e aplicando em nível nacional o PRETE do TRE-ES. É preciso amar o Brasil e ousarpor ele! Afinal, como diz uma sábia quadrinha, ‘no amor ousa tudo, pois nada é pior, a um coração apaixonado, do que a amargura... de jamais haver ousado’...”.

O Programa de Ética e Transparente Eleitoral (PRETE), do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), na Região Sudeste do Brasil, foi considerado único em todo o mundo e recebeu elogios tanto das autoridades dos poderes judiciário, legislativo, executivo, como de entidades de classe, sociais, sindicais, líderes religiosos, empresariais, estudantis, profissionais liberais, donas-de-casa, cidadãos comuns e gente anônima dos mais diversos extratos sociais em uma sociedade pluralista, e até índios das tribos guaranis e tupiniquins.

O PRETE foi idealizado pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do TRE-ES, que logo na solenidade de posse na Presidência do órgão, a menos de um ano, mandou um aviso curto, grosso e direito aos políticos corruptos, compradores de votos, que não daria tréguas a eles e iria combatê-los, com todas as armas jurídicas legais, até o último minuto das eleições.

Pedro Valls Feu Rosa chegou a ser chamado por muitos, principalmente pelos políticos corruptos, de um magistrado sonhador, que vive em um mundo fora da realidade, planejando, por conta de sua inquietude mental e espiritual, projetos utópicos.

Mas não foi bem isso que aconteceu. A sociedade civil, pensante e organizada, com seus ícones, líderes e formadores de opinião, visualizou no desembargador Pedro Valls Feu Rosa a personificação do justo juiz eleitoral, em busca de eleições limpas, justas, democráticas, éticas e transparentes, e a ele se juntou na mais ousada e cívica odisséia popular já liderada por uma autoridade do Poder Judiciário, fato inédito em todo o mundo.

Pedro Valls Feu Rosa foi surpreendido com a adesão ao PRETE de mais de 1.200 movimentos sociais, duas tribos indígenas, 100 igrejas, 100 sindicatos e das maiores e mais importantes instituições privadas e públicas do Estado do Espírito Santo.

Foi então que, no TRE-ES começaram a comparecer, atendendo ao apelo do seu desembargador-presidente, personagens, líderes e formadores de opinião de diversos extratos sociais, líderes das igrejas católica, protestante e evangélica, estudantes, empresários, profissionais liberais, jornalistas, sindicalistas, patrões e empregados, juízes, desembargadores, promotores de justiça, donas-de-casa, gente anônima, além de índios guaranis e tupiniquins.

Pouco a pouco, ao longo do ano, o PRETE foi tomando forma, se personificando, saindo do papel para a realidade, até que deixou de ser um projeto sobre a mesa de trabalho do desembargador Pedro Valls Feu Rosa e se transformou em uma frente cívica de toda a população, que saiu às ruas, praças e avenidas, da capital e do interior, pregando eleições éticas, justas, transparentes e democráticas.

O PRETE assustou a toda a classe política, que se viu encurralada, vigiada diariamente e na alça de mira da Justiça Eleitoral, que começou a agir de forma consistente no combate à corrupção eleitoral e aos atos ilícitos dos políticos.

Diariamente o desembargador Pedro Valls Feu Rosa saiu às ruas - gesto jamais praticado por um magistrado em toda a história do Brasil - à frente de seus colegas do Poder Judiciário e do Ministério Público, de empresários, líderes religiosos, sindicalistas, estudantes, profissionais liberais, donas-de-casa, de gente simples e anônima, pregando o combate à corrupção e aos ilícitos eleitorais, dizendo ao povo que o voto é um direito sagrado e inegociável do cidadão, não podendo, portanto, ser trocado, vendido, negociado, emprestado ou comprado.

Segundo o desembargador, “Quem compra votos vende o seu futuro. Muitas pessoas pensam que, durante uma eleição, alguns candidatos inescrupulosos compram votos com cestas básicas, sacos de cimento ou algum outro presente sequer. Nada mais falso. O verdadeiro preço de um voto é bem outro: o sangue e a dor de muitos inocentes. Se permitirmos que haja compra de votos nestas eleições, o valor de cada um deles será pago lá na frente com a vida das crianças que morrerem sem atendimento na porta de um hospital público - a verba da saúde terá sido desviada para pagar as despesas de campanha. Lá no futuro aquele pai choroso, a carregar o caixão do filho morto em um acidente de trânsito, sequer se dará conta de que a verba para reformar a estrada terá sido desviada para pagar a compra de votos de 2010. Assim também a mãe chorando amanhã sobre o corpo do filho morto em um assalto não perceberá que os recursos da segurança pública terão sido desviados para reembolsar os compradores de votos de 2010. A verdade é simples: o preço de cada voto vendido será pago por cada um de nós, não importa se rico ou pobre, jovem ou velho. Daí a importância de lutarmos, e de forma firme, contra esta praga que ceifa vidas e retira da vida pública as pessoas de bem, a cada dia mais desestimuladas por não terem como disputar uma eleição justa contra o popular caminhão de dinheiro”.

Pedro Valls Feu Rosa acredita que acabar com a corrupção eleitoral exigirá tempo, e que “Não é tarefa que se realize ao longo de uma eleição, mas de toda uma geração. Porém, precisamos dar o primeiro passo e começar esta caminhada. Uma caminhada que salvará vidas. Este foi o meu espírito ao iniciar o PRETE. Confesso que não esperava ver este programa ganhar o tamanho que tomou. Esperava algo mais modesto. Assim, surpreendeu-me receber a adesão, espontânea e desinteressada, de mais de 1.200 movimentos sociais, 100 igrejas, 100 sindicatos e das maiores e mais importantes instituições do Espírito Santo. Vou além: foi motivo de grata satisfação constatar, nas ruas, o anseio por uma mudança real e efetiva no sistema eleitoral do nosso país”.

O desembargador enfatizou que “Não podemos, porém, perder de vista que uma efetiva melhoria não é algo que se consiga ao longo de uma única eleição, mas sim de toda uma geração, e através de um trabalho árduo e ininterrupto. Ou seja, tenho uma noção perfeita de que tudo o que fizemos sequer arranhou a superfície do problema. Apenas demos um primeiro e pequenino passo, só isso e nada mais do que isso. No ano que vem estaremos dando um segundo passo, desta vez na direção das escolas. É nossa intenção procurar o governo e os órgãos de classe dos professores, a fim de que iniciemos um processo de conscientização junto à próxima geração”.

Perguntado por qual motivo dá tanta importância à conscientização política do eleitor, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa disse, enfático: “Porque entendo ser este o único caminho possível. Há quem defenda a repressão, pura e simples. Mas esta, na verdade, é praticamente impossível. Exemplifico com o caso da propaganda eleitoral irregular. Durante a campanha agimos com rigor. Praticamente todos os dias os juízes da fiscalização e a Polícia Federal estavam nas ruas. E o que vimos? Foi praticamente um caminhão-baú de propaganda retirada por dia! Eles retiravam uma propaganda irregular em um dia, e poucas horas depois outra igual era colocada no lugar. Fiquei chocado ao ver os depósitos do TRE, do TJ, e até do almoxarifado do TJ sem espaço. E mais ainda ao constatar que as propagandas eram em sua maioria dispendiosas. Ou seja: eis aí um quadro que prejudica aqueles candidatos desprovidos de recursos. Isto torna injusta uma campanha eleitoral. Fica claro, assim, que o problema não é só repressão, mas principalmente conscientização. De toda sorte, em resumo, posso hoje concluir: acertamos aqui, erramos ali, poderíamos ter feito mais acolá, mas no geral demos um bom primeiro passo em uma caminhada que ainda será muito, mas muito longa!”

Colega do desembargador Pedro Valls Feu Rosa no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e seu natural sucessor na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça disse que o PRETE é uma demonstração da preocupação do TRE-ES e o zelo de seu Presidente, que o idealizou, no sentido de que a opção do eleitor seja efetivamente respeitada; que não haja sobre ele qualquer tentativa de suborno, de compra do seu voto; no sentido de que o eleitor pode confiar que a liberdade de escolha, como prerrogativa de ordem constitucional, será garantida por essa permanente fiscalização.

Sobre a importância do PRETE na conscientização política do eleitor, o desembargador Sergio Bizzotto reiterou que não tem qualquer dúvida a esse respeito. Segundo ele, na medida em que o eleitor sente-se encorajado a não aceitar qualquer tentativa de suborno por parte do candidato, estará, consequentemente, sendo conscientizado do valor que está-se atribuindo ao seu direito de opção.

Segundo o desembargador Sérgio Bizzotto, o eleitor passa, então, a raciocinar da seguinte forma: “meu voto é importante, e tanto, que estou sendo estimulado a valorizá-lo mais que qualquer insinuação para negociá-lo. E estão me garantindo isto”.

Quanto ao eleitor ter entendido a mensagem do PRETE, o desembargador Sérgio Bizzotto enfatizou que “Sim. Posso afirmá-lo e tenho a honra de poder afirmar que tenho vivenciado e testemunhado o êxito do movimento”. Ele também afirma, com segurança, que o PRETE reduziu a corrupção eleitoral “é vai continuar reduzindo”. Sergio Bizzotto chega a perguntar: “Você ouviu dizer que alguém foi abordado nessas eleições? Acredito que não. Eu não ouvi”.

Sobre os resultados imediatos do PRETE, o desembargador destaca a “a conscientização do eleitor. O seu encorajamento no sentido de poder enfrentar a tentativa de suborno. E o pavor que o possível corruptor está tendo”. Quanto a resultados a médio e longo prazo, Sergio Bizzotto disse que “a função do PRETE tem sido punitiva e a partir desta eleição, podemos confiar que já será não só preventiva como conscientizadora”.

Perguntado se o PRETE deveria encerrar nas eleições deste ano ou ser um programa permanente da Justiça Eleitoral, o desembargador Sergio Bizzotto diz que é “claro que não deve encerrar”. Para ele, o PRETE “Deve ser um programa permanente. Deve continuar, é claro! Posso enfatizar que ele já fará parte integrante do sentimento de civilidade. Com o passar do tempo poderá até ser diminuída a ênfase com que vem sendo aplicado, porque a conscientização do eleitor será, à medida em que o tempo passar, parte do seu patrimônio moral. É programa para ficar”.

Sergio Bizzotto disse, finalmente, que gostaria de parabenizar o “eminente Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, eficiente e digníssimo Presidente do TRE-ES, pela idéia que teve, pelo dinamismo imposto e pelo árduo - mas já muito reconhecido e por todos respeitado - trabalho que vem realizando, ao lado que todos aqueles que o assessoram, notadamente os demais membros do egrégio TRE-ES, Ministério Público Eleitoral e servidores daquele Poder”.

O juiz eleitoral Jose Francisco Milagres Rabello disse que a iniciativa do desembargador Pedro Valls Feu Rosa em projetar, criar, instalar e operacionalizar o PRETE é, sem a menor dúvida, a materialização de um antigo e sagrado sonho de todo cidadão de bem, que é a realização de eleições justas, éticas e transparentes.

O juiz José Francisco Milagres acha que o PRETE foi importante na conscientização do leitor e disse que “A memória do nosso cidadão é bombardeada, diariamente, por propostas desonestas, ilícitas e corruptoras de políticos desonestos, ilícitos e corruptores. O PRETE foi o início de um longo processo de conscientização política do nosso cidadão, mostrando a ele que o voto é um direito sagrado que ele tem, e, como tal, não pode, de forma alguma, ser vendido, trocado, emprestado ou negociado. O voto é um instrumento de manifestação única, exclusiva e sagrada da consciência do cidadão, jamais da vontade de um político ou de quem quer que seja”.

Perguntado se o eleitor entendeu ou não a mensagem do PRETE, o magistrado disse que “entendeu, naturalmente”, e enfatiza: “A prova incontestável de que o eleitor entendeu a mensagem do PRETE é que tivemos a participação de pessoas comuns e anônimas, cidadãos e cidadãs dos mais diversos extratos sociais, entidades de classe, sindicatos de empregados e de empregadores, organizações civis e religiosas, além de órgãos públicos e até de tribos indígenas.

Sobre a redução ou não da corrupção eleitoral, José Francisco Milagres, disse que “Tanto reduziu que vimos ao longo da campanha eleitoral dos candidatos uma enorme retração nas ações ilícitas por parte dos contumazes políticos compradores de votos que, na verdade, são compradores de consciências”.

Ele afirma que, como juiz eleitoral, constatou “uma agradável, amável e decisiva aproximação do eleitor com a Justiça Eleitoral, fato que, na minha opinião, é o início de um longo processo de conscientização política do nosso cidadão”.

Com referência aos resultados de médio e longo prazos, a serem obtidos com o PRETE, o magistrado destaca “a conscientização plena do cidadão, que um dia saberá impor a sua vontade e lutar para que ela seja definitivamente respeitada”.

Perguntado se o PRETE deve encerrar com as eleições deste ano, o juiz José Francisco Milagres disse que “Um programa com a magnitude cívica, democrática e social do PRETE não pode, sob pretexto algum, terminar no dia das eleições propriamente ditas. Um programa como o PRETE tem de ser um instrumento permanente de conscientização do cidadão, como eleitor”.

Perguntado se teria alguma sugestão a dar, no sentido de manter o PRETE como um programa permanente de conscientização política do cidadão, o juiz José Francisco Milagres disse que poderia ser sugerido ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais, por exemplo, a celebração de uma espécie de convênio, para inserir no currículo escolar da criança e do adolescente uma matéria sobre cidadania, com a finalidade de estimular a conscientização política dos nossos jovens.

Outro juiz eleitoral, Valeriano Cezário Bolzan, disse que o PRETE representou um avanço da instituição Justiça Eleitoral, pois viabilizou, pela primeira vez na história deste País, a participação popular com um Tribunal com os mesmos e nobres objetivos, qual sejam: “Eleições Limpas, com transparência e ética”.

Valeriano Bolzan também acredita que o PRETE foi importante na conscientização do eleitor, tendo sido “um passo importante para as Eleições 2010, devendo ter continuidade nos próximos pleitos, já que o eleitor, como cidadão, está evoluindo e almeja que as instituições dêem suporte para fiscalizar todos os pleitos eleitorais”.

Sobre o fato de o eleitor ter entendido ou não a mensagem do PRETE, o magistrado afirma que “Basta notar a ampla mobilização da sociedade nas diversas manifestações do PRETE”. Com relação à redução dos atos de corrupção eleitoral, Valeriano Bolzan disse que houve, sim, redução da corrupção eleitoral, e que “O PRETE tem caráter educativo dos eleitores e instituições parceiras e somente este fator já inibe a prática viciada da corrupção eleitoral. Efetivamente tenho notado um sentimento no cidadão capixaba de que o PRETE veio como instrumento e voz do eleitor que se sentia sem rumo quando precisava denunciar fatos ilícitos que comprometiam as eleições”.

Sobre resultados imediatos obtidos com o PRETE, Valeriano Bolzan destacou “A mudança na postura dos candidatos que achavam que poderiam fazer o que bem entendessem, e nestas eleições viram que o TER-ES, através do PRETE, capacitou instituições e eleitores para serem agentes da fiscalização das campanhas eleitorais”.

Quanto aos resultados a médio e longo prazos, o magistrado disse que os “terão de mudar a velha e desgastada forma de fazer campanha, já que teremos eleitores mais informados e capacitados na fiscalização das próximas eleições”.

O juiz Valeriano Bolzan reafirmou que o PRETE “é o começo e deve continuar nos próximos pleitos, para que o eleitor não se sinta órfão na incansável luta contra a corrupção eleitoral”.

O juiz Lindemberg José Nunes, afirmou que já tinha sua opinião formada a respeito de como deve o candidato, partidos políticos e o eleitor procederem por ocasião das eleições e o PRETE veio corroborar tudo aquilo que pensava e pregava quando tinha oportunidade.

O magistradoparabenizou o desembargador Pedro Valls Feu Rosa “pela iniciativa do lançamento desse programa, ao qual estou engajado e colaborando para que o mesmo alcance seus objetivos, embora saiba que é apenas um pontapé inicial para mudar toda uma cultura na política brasileira”.

O juiz Lendemberg afirmou que o PRETE foi importante na conscientização do eleitor e que tem plena convicção disso, pois em todos os encontros que participou o programa foi muito elogiado pela sociedade civil organizada e pelas entidades religiosas. “O eleitor entendeu sim, a mensagem do PRETE, mas, por ainda existir uma cultura na política brasileira diferente da pregada pelo programa, os eleitores sérios, ainda ficaram receosos de denunciar nessas eleições de 2010 a corrupção eleitoral em nosso Estado, mas a semente foi plantada e sei que frutificará e dará bons frutos no futuro”, disse o juiz.

Sobre se o PRETE reduziu a corrupção eleitoral, o magistrado afirmou: “Claro que sim, embora o eleitor ainda estivesse silencioso, mas com certeza deu a resposta correta no dia eleições ao votar consciente, extirpando da vida pública os maus políticos”.

Quantos aos resultados imediatos do PRETE, Lindemberg José Nunes enfatizou que “O que se pretende com PRETE é incentivar o cidadão, eleitor ou não, a denunciar a corrupção eleitoral, mas que os receosos, ainda não tiveram coragem de denunciar formalmente essa corrupção. Tivemos muitas denuncias de propagandas irregulares, todas apuradas na 6ª Zona Eleitoral e as medidas necessárias tomadas”.

Sobre resultados a médio e longo prazos, Lindemberg José Nunes enfatizou que os eleitores “estão aguardando os resultados positivos do combate à corrupção eleitoral nessas eleições, para sim acreditarem mais na Justiça Eleitoral, quando esta se manifestará através de julgamentos de processos envolvendo a corrupção eleitoral de que as coisas mudaram em nosso Estado”.

O magistrado disse que tem pregado que “as coisas mudaram, que o combate à corrupção eleitoral não ficará restrito a esta eleição e que prosseguirá nas demais eleições, punindo rigorosamente os maus políticos que praticarem os crimes eleitorais. Tivemos eleições limpas em nosso Estado, com ética, dignidade e transparência”.

O juiz Lindemberg José Nunes também é de opinião que o PRETE “deve ser um programa permanente na Justiça Eleitoral e, embora iniciado pelo TRE-ES, deveria ser copiado pelos demais TREs dos estados, para mostrar a todos os brasileiros que é possível combater a corrupção eleitoral e punir os candidatos praticantes de crimes eleitorais, bem como aqueles eleitores aproveitadores que ficam atrás dos candidatos para se beneficiarem de alguma forma”.

Fotos: TRE-ES Divulgação

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do Pravda Ru no Brasil.