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Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça e promete tolerância zero aos corruptos

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Pravda Ru Internacional

BRASILIA/BRASIL (Pravda Ru) - A ministra Eliana Calmon Alves, do Superior Tribunal de Justiça, é a nova Corregedora Nacional de Justiça, e logo na chegada avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, será implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual “Terei tolerância zero”, esclareceu.

Eleita pela revista Forbes Internacional como a mulher mais influente do Poder Judiciário e uma das 100 mais poderosas do Brasil, Eliana Calmon chega ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.

Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos, berço natal de Castro Alves, Rui Barbosa e Antonio Carlos Magalhães, e cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’ -, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.

“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais!, esclareceu a ministra.

“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional.”, enfatizou Eliana Calmon Alves.

A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a Corregedora Nacional de Justiça.

Segundo Eliana, a radiografia da realidade, retratada nas avaliações do CNJ, requer soluções urgentes e grandiosas, sem espaço para a continuidade das desculpas tradicionais firmada na cultura do repasse de culpas.

“Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”, enfatizou a ministra.

“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a Corregedora Nacional de Justiça.

Eliana Calmon Alves realçou dois pontos fundamentais que vão fundamentar seu trabalho no CNJ: mudança de mentalidade no enfrentamento da gestão judiciária e devolução da alta estima à magistratura, maltratada ao longo dos anos pela ineficiência sistêmica.

A ministra disse, também, que estará na Corregedoria “sensível a inovações, aos diálogos e às queixas, oferecendo o ombro institucional a quem pretender cumprir o seu dever de cidadão e de julgador.”

No que diz respeito à atividade correcional, a ministra disse que o CNJ, através de sua corregedoria, será implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário. “Terei tolerância zero”, afirmou.

Por força da forte e singular personalidade de Eliana Calmon Alves, da sua persistência e coragem para fazer valer a Lei e impor a Justa Justiça dos Homens e da importância do cargo, inúmeras autoridades do Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal lotaram o plenário no CNJ, em Brasília, na cerimônia de sua posse na Corregedoria Nacional de Justiça.

Logo na posse, Eliana Calmon Alves anunciou dois novos projetos que serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o ‘Justiça em Dia’, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade.

“Não podemos mais esperar e, na urgência urgentíssima em que nos encontramos, é preciso que todos nós, magistrados, acreditando no Judiciário, passemos a desconstruir o castelo burocrático de um falido sistema de pseudos disciplinados e hipócritas profissionais para, com coragem, não só aceitarmos as mudanças, mas delas também participarmos, quebrando paradigmas na certeza de que, sem um Judiciário eficiente, será inteiramente impossível a funcionalidade estatal”, disse a ministra.

Segundo a nova Corregedora Nacional de Justiça, o projeto piloto do ‘Justiça em Dia’ será implantado primeiramente nos Tribunais Regionais Federais, em parceria com o Conselho da Justiça Federal e Associação dos Juízes Federais.

O projeto buscará um julgamento rápido, ao mesmo tempo em que oferecerá assessoria de gestão individualizada a cada gabinete. Depois, o Justiça em Dia será estendido também a Justiça Estadual para, ao final, “devolver aos julgadores a auto-estima perdida e a credibilidade abalada”, disse Eliana Calmon Alves.

A ministra disse ainda que, como prioridade de sua gestão, nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, irá fortalecer as Escolas de Magistraturas, “ensinando ao magistrado ser a sua atividade muito maior e além de dar uma sentença ou assinar um despacho”.

Ao elogiar o trabalho realizado pelo ministro Gilson Dipp, a quem sucede, a ministra Eliana Calmon disse que manterá os dez projetos já em andamento, “delineando o perfil da nova administração” de modernizar a gestão do Judiciário.

Para isso, Eliana Calmon Alves contará com o apoio dos juízes Ricardo Chimenti e Nicolau Lupianhaes Neto, que iniciaram os trabalhos na gestão passada, e do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que volta ao CNJ para auxiliá-la, após ter passado pela presidência do Conselho.

Outros dois novos juízes auxiliares farão parte da equipe da ministra Eliana Calmon Alves: Agamenilde Dias Arruda Dantas, titular da Vara de Família de João Pessoa (PB) e Júlio César Machado de Melo, juiz de Florianópolis (SC).

Farão parte, também, da equipe da ministra Eliana Calmon, como assessores especiais, os desembargadores Vladimir Passos de Freitas (TRF-4) e Silvio Marques Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao declarar empossada a ministra Eliana Calmon Alves no cargo de Corregedora Nacional de Justiça, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, lembrou que, como magistrada de carreira, ela conhece bem os pecados, as ineficiências e disfunções do Judiciário, tendo sensibilidade, determinação e coragem suficientes para aprimorar o trabalho que deu ao CNJ uma imagem nova mediante ações eficientes.

Na opinião do juiz Ewerton Schwab Pinto Júnior, desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a Corregedoria Nacional de Justiça é o segundo cargo mais importante do CNJ, daí a sua grande importância e relevância no Judiciário brasileiro. Segundo o juiz, a ministra Eliana Calmon, pela sua vida dedicada ao magistério e atuação na magistratura (juíza Federal na Bahia, desembargadora Federal do TRF e ministra do STJ) dará uma contribuição importantíssima ao CNJ, valorizando os bons juízes e a função jurisdicional. “Tenho esperança de que a ministra Eliana Calmon, com a sua capacidade de trabalho, realize um excelente trabalho no CNJ”, disse.

Ewerton Schwab espera que Eliana Calmon trabalhe no sentido de valorizar os juízes, “impedindo certas injustiças que temos presenciado no nosso país”. Perguntado se teria alguma sugestão a dar à nova corregedora Nacional de Justiça, Ewerton Schwab sugeriu a criação de “filtros para se evitar que qualquer tipo de reclamação seja recebida e processada pelo CNJ e que os magistrados de 1º grau tenham nos seus gabinetes uma estrutura de pessoal e equipamentos para a prestação de um serviço de qualidade à população”.

A juíza Ilaceia Novaes, da Quinta Vara Criminal de Vila Velha, na Região Metropolitana da Grande Vitória, lembrou que a ministra Eliana Calmon é pioneira, já que foi a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal Superior, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo atuado em “casos de grande repercussão nacional e sempre se mostrou justa, sensível e habilidosa”.

Ilaceia Novaes define Eliana Calmon como uma mulher dinâmica, acessível (tem o gabinete aberto para atendimento), prática, objetiva e ética, e que a sua nomeação para o cargo de corregedora Nacional de Justiça “foi excelente”.

Perguntada sobre o que espera de Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Ilaceia Novaes afirmou que, considerando o histórico de vida da ministra, sua cultura e experiência no serviço público, sendo uma juíza de carreira, que entende e conhece as dificuldades e os entraves do serviço público, com certeza se empenhará para dar ainda mais transparência e agilidade ao judiciário brasileiro.

Sobre qual sugestão daria à ministra Eliana Calmon Alves, a juíza Ilaceia Novaes sugeriu que ela procure conhecer as peculiaridades de cada região do País para aplicação de seus planos de trabalho com coragem, credibilidade e a imparcialidade das quais é dotada.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA no Brasil.