No Brasil, dois capitães da polícia, um deles juiz militar, presos por roubo e formação de quadrilha

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

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Correspondente do Pravda

O grande equívoco do Direito é a falta de credibilidade no que diz o acusado, por ser um suposto criminoso; e a total credibilidade no que diz um policial, por ser da mesma forma um suposto agente da Lei. Entretanto, vezes ocorrem que, ao final, pela inquietude mental e espiritual de um Justo, Fiel e Verdadeiro Juiz, o acusado torna-se vítima inocente e o agente da Lei um criminoso hediondo.

RIO DE JANEIRO - BRASIL - Dois capitães da Polícia Militar do Rio de Janeiro, um deles exercendo a função de juiz da Auditoria Militar, foram presos, em flagrante, com mais oito pessoas, na madrugada do último dia 27/8, roubando cabos de fibra ótica de telefonia da Oi e da Internet, na Praia de Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, e autuados pela Polícia Civil por roubo e formação de quadrilha.

A quadrilha de ladrões, da qual os dois oficiais da Polícia Militar faziam parte, estava sendo investigada pela Polícia Civil há dois meses, através de interceptações telefônicas, e chegou a obter, segundo a polícia, um lucro mensal da ordem de R$400 Mil, chegando a um total de R$ 2,5 milhões.

Segundo as investigações, os dois oficiais da Polícia Militar faziam parte da quadrilha e davam cobertura no roubo de cabos de fibra ótica, chagando a ter um lucro de R$ 400 mil, por mês. As ações criminosas da quadrilha, comandada pelos dois capitães, vinham sendo feitas a mais de um ano.

De acordo com o delegado Alan Luxardo os bandidos atuavam em diversos pontos da cidade e não apenas em Botafogo, onde foram presos. Os capitães Lauro Moura Catarino e Marcelo Queiróz dos Anjos eram os cabeças da quadrilha e faziam a segurança dos seus comparsas enquanto estes retiravam os cabos de fibra ótica.

Os dois oficiais da Polícia Militar utilizavam suas fardas militares e viaturas da corporação durante o roubo. O ex-policial militar Valter dos Santos, que também integrava a quadrilha, foi expulso da corporação em 1997 por extorsão, e João Fernando dos Santos foi banido por roubo, porte ilegal de arma e até sequestro.

A dupla de militares bandidos, por ser oficiais da Policia Militar, está presa no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, certamente com todas as regalias que a patente militar lhes oferece.

De acordo com o delegado Alan Luxardo, os furtos eram feitos sempre à noite, com o apoio e proteção dos dois policiais militares: “Em geral todas as pessoas que cometem crimes sempre negam, mas de qualquer maneira nós tivemos a afirmação deles de quer realmente estavam fazendo isso há algum tempo e que eram responsáveis até mesmo pelo encontro com o receptador e pela segurança da ação de subtração”.

O comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Mario Sergio Duarte, disse que deseja ver os dois capitães ladrões expulsos da polícia.

De acordo com comunicado da Polícia Militar enviado à imprensa, o coronel não vai esperar a conclusão das investigações por parte da Polícia Civil porque as evidências em relação à má conduta dos dois capitães da PM são muito fortes e indicam a relação deles com o crime.

Em um dos trechos, o comunicado diz que "o comandante geral ordenou que o caso seja tratado com máxima prioridade porque é inadmissível que policiais pagos com dinheiro público para proteger a população e os bens privados e públicos sejam covardemente seus dilapidadores".

Segundo policiais da 9ª Delegacia de Polícia Civil, que investiga o caso, os capitães davam cobertura à ação criminosa da quadrilha, que utilizava um caminhão credenciado e equipamentos de uma empresa de telefonia para furtar os cabos de fibra ótica.

O delegado Ivan Luxardo explicou que, em cada ação, a quadrilha conseguiu entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. Mensalmente, os rendimentos do bando chegariam aos R$ 400 mil, segundo a polícia.

No momento da prisão, os dois oficiais da Polícia Militar davam cobertura ao roubo dos demais membros da quadrilha, identificados como José Fernando dos Santos, Alexandre Xavier do Nascimento, Arlindo Pereira Gomes, Carlos William Rodrigues Belo, Denílson Luís Brazão do Nascimento, Cristiano Martins Mendes e Walter Luís Virgílio dos Santos. Entre os presos, também está o ex-soldado da Polícia Militar Válter Dias Filho, expulso da corporação há 13 anos por corrupção.

A própria Polícia Militar confirmou que um dos oficiais presos, Lauro Moura Catarino, é capitão da Auditoria Militar, responsável pelo julgamento dos policiais militares acusados de receber propina do caso Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, que morreu atropelado no dia 20 de julho deste ano.

O capitão Lauro Moura Catarino era juiz militar responsável pelo julgamento dos policiais militares Marcelo José Leal Martins e Marcelo Bigon acusados de receber propina para liberar o atropelador do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, e falsificar o boletim de ocorrência sobre o episódio.

No dia 26/8, poucas horas antes de ser preso, por roubo e formação de quadrilha, o capitão Lauro Moura Catarino participou da audiência da Auditoria Militar em que os policiais militares Marcelo José Leal Martins e Marcelo Bigon, acusados de corrupção, foram ouvidos.

Em depoimento à polícia, o empresário Roberto Bussamra, pai de Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado e causado a morte de Rafael Mascarenhas, disse que os policiais que liberaram o Siena de seu filho pediram R$ 10 mil de propina e combinaram de receber o dinheiro no dia seguinte, na praça Mauá, centro do Rio.

O empresário acompanhou o filho no momento do pagamento, na manhã do dia 21/8, mas recebeu uma ligação telefônica da mulher informando que a vítima era filho da atriz Cissa Guimarães e estava morto. Segundo o depoimento, ele passou mal com a notícia e os policiais deixaram o local com apenas R$ 1 mil.

A própria Corregedoria da Polícia Militar informou que os policiais militares Marcelo José Leal Martins e Marcelo Bigon falsificaram boletim de ocorrência após atropelamento de Rafael Mascarenhas e irão responder por corrupção passiva e falsidade ideológica por terem falsificado um boletim de ocorrência.

Segundo o corregedor da Polícia Militar, coronel Ronaldo Menezes, os policiais adulteraram o local e a hora do atropelamento no boletim de ocorrência feito no batalhão do Leblon no dia do crime. Segundo o corregedor, os dois policiais podem pegar até 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, transgressão disciplinar e falsidade ideológica, e serem expulsos da corporação.

"A guarnição confeccionou um talão de boletim de ocorrência em que ela registra uma abordagem ao carro de Rafael Bussamra em horário e local que eles não estavam. Daí o crime de falsidade ideológica. Isso tudo foi bem caracterizado a partir do sistema GPS", afirmou o corregedor da Polícia Militar.

O coronel Ronaldo Menezes disse, também, que, na ocasião, outra dupla de policiais militares registraram um boletim de ocorrência sobre o atropelamento, com os dados corretos.

O IPM (Inquérito Policial Militar) que investigou o caso concluiu que o pai do atropelador teria oferecido propina para os policiais liberarem o veículo do filho. Na ocasião, pai e irmão do motorista teriam pago R$ 1.000 aos militares.

Com o episódio da prisão da quadrilha especializada em roubo de fibra ótica da rede de telefonia e internet chefiada por uma dupla de oficiais da Polícia Militar, uma nova modalidade de crimes cometidos por homens desta corporação vem à tona.

Antes, era comum o aparecimento dos crimes de corrupção, envolvendo cobrança de propina, como no episódio da morte do músico Rafael Mascarenhas, em 20 de julho deste ano.

Entretanto, uma nova denúncia foi feita contra policiais militares aumenta o grau de desconfiança quanto a polícia. Segundo uma testemunha entrevistada pela Rádio Band News FM Fluminense, a invasão do Hotel Intercontinental, em São Conrado, no Rio de Janeiro, teria sido provocada porque os traficantes integrantes do bando de Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, descumpriram um acordo de pagamento de propina.

Segundo a denúncia, a livre passagem de um comboio com 60 traficantes entre as favelas Rocinha e Vidigal tinha sido acordada entre policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar, com sede no Leblon, e os próprios traficantes, mediante pagamento de R$ 60 mil. Os traficantes, no entanto, não teriam pago o valor, o que provocou um confronto .

Um casal morador próximo ao local da prisão (que pediu para não ser identificado temendo ser mortos pela própria polícia) disse que “realmente estamos nos finais dos tempos, pois quem recebe de nós um salário para proteger o povo e seu patrimônio é exatamente quem um bandido em potencial”.

Outro casal, que da mesma forma teve medo que a polícia o mate, disse que fica sem saber a quem recorrer, uma vez que “se um bandido recebe a missão de julgar outros bandidos da sua própria corporação, com os quais convive diariamente, certamente o resultado desse julgamento será o mais absurdo e mentiroso que a mente humana pode imaginar”.

No Brasil, a polícia está cheia de “Capitão Catarino”, homens sem as mínimas qualificações morais para exercerem a função de agente público, verdadeiros bandidos que ingressam nessa instituição para se camuflarem em suas fardas ou atrás de seus distintivos e, assim, poderem praticar seus crimes e se manterem impunes, fora do alcance da justiça.

Eles têm um enorme poder de sedução de seus superiores e chegam, a exemplo do Capitão Catarino, ao absurdo de exercer funções de juízes militares, certamente com a intenção de inocentar seus comparsas dos crimes praticados contra a sociedade.

Por serem eloqüentes, sedutores e conhecerem as técnicas de marketing pessoal e profissional, conquistam seus superiores, promotores de justiça, magistrados que, de boa fé, passam a ver esses cânceres sociais como verdadeiros defensores da sociedade, homens da lei, do direito e da verdade.

A ficha funcional desses “bandidos de farda” normalmente é modelo de exemplo a toda instituição, só tem elogios por “serviços prestados” à sociedade.

Episódios como esses deixam claro que a polícia não pode, de forma alguma, julgar policiais. Eles devem ser julgados por cidadãos comuns, jamais por seus colegas de instituição. Polícia que investiga e julga polícia acaba criando uma legião de “Capitão Catarino”.

No Estado do Espírito Santo, Região Sudeste do Brasil, o delegado Gilson dos Santos Lopes Filho, quando superintendente de Polícia Prisional, disse que 20% dos presos sob a acusação de tráfico de drogas na verdade não são traficantes, são simples inocentes usuários que se encontravam em uma boca de fumo, comprando droga, quando a polícia chegou.

Esse é, também, outro ato irresponsável dos Capitães Catarino que prendem inocentes, para receberem elogios pelo volume de prisões realizadas e, dessa, forma, aumentar o volume de elogios em suas fichas funcionais, o que lhes garante pontos para as promoções dentro da escala hierárquica da instituição.

É da maior importância deixar registrado que o grande equívoco do Direito é a falta de credibilidade no que diz o acusado, por ser um suposto criminoso; e a total credibilidade no que diz um policial, por ser da mesma forma um suposto agente da Lei. Entretanto, vezes ocorrem que, ao final, pela inquietude mental e espiritual de um Justo, Fiel e Verdadeiro Juiz, o acusado torna-se vítima inocente e o agente da Lei um criminoso hediondo.

ANTONIO CARLOS LACERDA

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