Irregularidades fecha o americano Wal-Mart pela segunda vez no Brasil

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente no Brasil

VITORIA/BRASIL - O americano Wal-Mart, uma rede multinacional de hipermercados espalhados por 11 países, teve sua filial na cidade de Vitória, região Sudeste do Brasil, fechada pela segunda vez por ordem de autoridades locais.

O dono do Wal-Mart (com 2,1 milhões de empregados nos 11 países onde tem filial) é o americano Samuel Robson Walton que, segundo a revista Forbes, é o 10º homem mais rico do planeta.

A primeira vez em que a filial de Vitória foi interditada foi em abril deste ano, por ordem da Vigilância Sanitária, que teria constatado, na ocasião, “más condições de higiene” no local.

Desta vez, o fechamento do Wal-Mart em Vitória foi devido a pendências junto à fiscalização Fazendária do Estado do Espírito Santo, no Brasil, que suspendeu a inscrição estadual por causa da não apresentação de documentos junto à Receita Estadual.

A Receita Estadual do Estado do Espírito Santo disse que não determinou o fechamento da loja, apenas proibiu a venda e a emissão de cupom fiscal. A decisão de fechar o hipermercado foi do próprio Wal-Mart, que alegou, ao público, através de um cartaz exposto na entrada principal da filial que estava “fechado devido a problemas técnicos”.

Ainda segundo a Secretaria da Fazenda, se forem constatadas irregularidades, como a emissão de notas fiscais - que não têm validade enquanto a inscrição estiver suspensa - o Wal-Mart pode ser penalizado com multa e apreensão dos equipamentos de emissão de cupom fiscal.

A assessoria do Wal-Mart informou, por meio de nota, que a empresa tomou conhecimento da situação em Vitória "via Diário Oficial que a Inscrição Estadual da nossa loja foi suspensa. Atendendo a legislação, fechamos temporariamente a unidade e estamos entrando em contato com a Secretaria da Fazenda para entender as razões e tomar as medidas necessárias para voltar a operar o mais breve possível".

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, desde março o órgão solicita ao Wal-Mart a entrega de livros fiscais para a realização de uma auditoria no estabelecimento, como os documentos não foram disponibilizados, houve a suspensão da inscrição.

Em 2005, um comitê ético norueguês concluiu que o Wal-Mart "viola de forma sistemática os direitos humanos e os direitos trabalhistas de seus empregados, emprega de forma sistemática menores de idade, em condições de trabalho perigosas, discriminam a mulher e não compensam as horas extras dos empregados".

ANTONIO CARLOS LACERDA

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