Economia Portuguesa, que futuro?

O título acima bem poderia ser o do livro que acabámos de ler, “Portugal que Futuro?”, de Medina Carreiro e de Eduardo Dâmaso, cuja leitura, muito esclarecedora, deixa-nos bastante apreensivos quanto ao rumo da nossa Economia e do nosso País.

Photo: Economia Portuguesa, que futuro?

Na verdade a Economia está antes de tudo, sem a qual, nem mesmo um país poderá existir como tal. Para o advogado e ex-ministro das Finanças, Medina Carreiro, a Economia portuguesa está doente e precisa urgentemente de um tratamento intensivo e extensivo. Conforme se lê na capa final do livro “a Economia portuguesa é o primeiro, o mais grave e o mais difícil de todos os nossos problemas actuais”, o qual, a não ser resolvido, até a nossa Democracia “poderá soçobrar”.

Dirão alguns que Medina Carreiro é um pessimista incorrigível, um “profeta da desgraça”, sem solução alguma para oferecer, que mais não faz que anunciar o “fim dos tempos”. Para nós, não. Ele não faz apenas um diagnóstico objectivo, fundamentado nos números, apresenta também soluções, como exerce um direito que assiste a qualquer cidad preocupado com o Futuro do seu País. Evidentemente que muita gente do Mundo da Política deve ficar incomodada com as suas palavras, que não poupam nem a Direita, nem a Esquerda. Talvez por isso, ele é de certo modo um proscrito do “establishment” que o olha com certa desconfiança e desdém.

Os números que ele apresenta são claros. Para manter a sustentabilidade do actual nível do Estado Social, ou seja, as Pensões de Reforma, o Rendimento Mínimo Social, o Subsídio de Desemprego, etc, etc., a Economia Portuguesa tem de crescer mais de 3% ao ano. Nos últimos anos o crescimento médio foi de 0,8% apenas e tudo indica que assim continuará. Significa que, se não houver uma espécie de “golpe de asa”, o Estado estará falido a médio prazo, não havendo santo que lhe valha… nem mesmo o “chapéu protector” da União Europeia. Se calhar esta até já está à espera do naufrágio para de vez transformar o Portugal numa província de Bruxelas, integrada no condomínio da Espanha…

Medina Carreiro aponta o incremento das exportações como a grande alavanca para o nosso crescimento Económico, recomendação aliás que não é nova e nem original. Para fazê-lo, esclarece, é fundamental ganharmos competitividade através do aumento da produtividade e daquilo que ele chama de “atractividade” do investimento externo. Em síntese, a nossa força de trabalho têm que ser melhor e mais barata… Até aqui estamos de acordo, porém como fazê-lo, sobretudo sem exigir mais sacrifícios a quem já tudo deu?

A Globalização retirou aos Estados Nacionais, como o nosso, os instrumentos de comando da Economia, nomeadamente o controle aduaneiro, do movimento de capitais e da moeda, do câmbio, e do orçamento. Obviamente, neste mercado global, ganhou e ganha quem tem mais potencial económico. A liberalização dos mercados veio sobretudo em benefício dos países que já eram Potências Económicas, como os USA, a Alemanha, o Japão, o Reino Unido e a França, e que puderam por isso mesmo expandir a sua Economia para além fronteiras, com muito maior eficácia económica do que antes. Daí que se fizesse todo um esforço ideológico para convencer o mundo das vantagens para todos de um “comércio livre”, sem tutelas do Estado e sem barreiras alfandegárias, de que o “Consenso de Washington” foi receita incontestada, nunca revelando os inconvenientes para as pequenas economias. Os globalizadores omitiram deliberadamente os resultados funestos para países como Portugal. É claro que contaram com muitos discípulos dentro de portas… e que agora calam-se como ratos.

Esta nova Ordem Económica foi entretanto “subvertida” pela emergência do extraordinário crescimento económico da China e de outros países asiáticos. As pequenas economias, como a portuguesa, ficaram no meio do turbilhão… De certo modo foram e são “moeda de troca” de conchavos acordados nos salões da OMC entre o Ocidente, centro do Capital Internacional, e a Republica Popular da China, a mais florescente Economia Asiática e do Mundo, de mão-de-obra barata de qualidade mediana. Na oportunidade os líderes do Ocidente só pensaram nas vantagens da deslocalização da sua indústria para o Império do Meio e do seu vasto mercado de consumo disponível, ávido pelo nível de vida americano e ou europeu. Até se “esqueceram”, como bons mercadores que são, da ideologia que enforma o sistema político Chinês, o Comunismo, que durante a “Guerra Fria” tanto abominaram. Como cínicos são os homens que têm a pretensão de governar os povos…

Na sequência dos acordos comerciais com a China, celebrados no início do presente século e no âmbito da OMC, Portugal assinou uma convenção com o Governo Chinês que, para além de outras considerações, é uma afronta à nossa soberania. Já não nos bastava a humilhante Aliança Luso-Britânica, que historicamente nos tem trazido mais prejuízos do que vantagens, para termos agora milhares de lojas chinesas que beneficiam de um estatuto de excepção altamente prejudicial à nossa Economia, em concorrência desleal com os comerciantes nacionais. Este comércio, feito sobretudo de quinquilharia, de roupas e de calçado, prejudica também a nossa indústria que tem factores de produção incompatíveis com os preços da “uva mijona” dos produtos de contrafacção da indústria do Império do Meio, que já se serve da mão-de-obra ainda mais barata da Coreia do Norte e do Vietname. A Discriminação Positiva (Negativa) de que gozam tais lojas, na prática extensões do território chinês, inibe até o Estado Português de exercer a sua autoridade reguladora e fiscalizadora, como lhe compete.

A convenção prevê a reciprocidade, porém quem se aventura no mercado chinês, é habitualmente enredado no “rigor” dos burocratas do Partido Comunista Chinês, leia-se corrupção, e por normas que apenas visam proteger a Economia Chinesa, protecção que vai além fronteiras, como se percebe.

Nestas circunstâncias, como competir? Nem que pagássemos para trabalhar, alcançaríamos os custos da mão-de-obra da “escravidão asiática”… A Economia Portuguesa corre o risco de desaparecer e desaparecendo, não haverá Democracia que reste...

Artur Rosa Teixeira

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