Governo amplia investimentos contra a mortalidade infantil no Nordeste

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (24) um conjunto de medidas para reduzir, no mínimo, em 5% a mortalidade infantil (crianças menores de um ano de idade) em 192 municípios da região Nordeste. A iniciativa é resultado do pacto do governo federal com governadores e prefeitos da região e o investimento, estimado em mais de R$ 20 milhões, se somará aos já realizados pelo Ministério da Saúde nos estados nordestinos.

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De acordo com o Ministério, o Nordeste terá 357 novos leitos de unidade de terapia intensiva e outros 1.005 de cuidados intermediários para recém-nascidos, além de 24 novos bancos de leite humano. O programa Saúde da Família receberá um reforço de 301 equipes e todos os hospitais que realizam mais de mil partos, entre os 192 municípios prioritários para o combate à mortalidade infantil, serão integrados à Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal, criada em novembro de 2008, por meio de articulação das principais maternidades e unidades neonatais de médio e alto risco das duas regiões.

Até 2010, serão qualificados 7.500 pediatras, obstetras das maternidades das unidades de tratamento intensivo e de cuidados intermediários, e profissionais envolvidos em transporte e serviços pré-hospitalares. Os investimentos serão monitorados e avaliados pelo sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Medidas - Além dessas medidas, para apressar a redução das desigualdades regionais no campo da saúde serão desenvolvidas nos municípios prioritários do Nordeste ações como a criação de 301 novas equipes do programa Saúde da Família e de 357 novos leitos, totalizando 925 vagas. Haverá também aumento de 57,6% no número de leitos de unidades de cuidados intensivos, que passará dos atuais 738 para 1.743.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que, hoje, cobre 53% da população brasileira (101,3 milhões de brasileiros), passará, até o fim de 2010, a atender 75% dos brasileiros (143 milhões de pessoas). Junto com esse crescimento, as equipes serão capacitadas para prestar atendimento qualificado às gestantes e aos recém-nascidos. Os veículos serão equipados com materiais específicos para os neonatos. Outra medida será a ampliação da cobertura dos bancos de leite humanos para atender a 100% dos bebês com menos de 1,5 quilo nos municípios prioritários, o que representará uma expansão de 42% na rede. O pacto prevê também o credenciamento de todos os hospitais com mais de mil partos nos municípios prioritários elevará de 52 para 102 o número de unidades credenciadas como Amigo da Criança.

O conjunto de ações é resultado da determinação governamental divulgada no fim de janeiro durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores das Nordeste e Amazônia Legal. Na ocasião, o presidente fixou como metas a redução, no mínimo, em 5% ao ano dos óbitos infantis (crianças menores de um ano de idade), com foco na mortalidade neonatal (bebês com até 27 dias de nascidos), o combate ao analfabetismo, ao sub-registro civil de nascimento e maior incentivo à agricultura familiar.

Na média nacional, a mortalidade infantil segue uma tendência de queda de 5,2% ao ano, quase o dobro dos 2,9% recomendados pela Organização das Nações Unidas no Pacto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, firmado por 190 países, em 2000.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República