Grande Mídia esconde notícia do povo brasileiro. A serviço de quem?

[Com colaboração de Glauco Gouvêa/PB] No dia 12 de dezembro, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou o não pagamento dos bônus da dívida externa. Esta decisão soberana se baseou nos fundamentos da auditoria realizada pela Sub-Comissão de Dívida Comercial. O termo “dívida comercial” se refere ao empréstimo contraído com bancos privados internacionais, atualmente representado por bônus.

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Entretanto, na mídia brasileira nenhuma explicação sobre o trabalho dessa comissão e a que conclusões ela chegou.

A auditoria realizada pela subcomissão apurou, dentre outros itens:

- Origem da dívida: endividamento contratado no período da Ditadura Militar;
- Elevação unilateral e ilegal das taxas de juros pelos EUA a partir de finais dos anos 70;
- Os empréstimos para o refinanciamento da dívida sequer entravam no país, mas eram direcionados ao pagamento direto no exterior aos bancos privados internacionais, sem registro no Equador;

- Autoridades equatorianas renunciaram, em 1992, à prescrição da dívida (ou seja, a sua anulação, após 6 anos sem efetuar pagamentos), previstas nas leis dos EUA e Londres que regiam os convênios então vigentes;
- Sucessivas trocas de dívidas por bônus Brady (1995) e Global (2000), sem entrega de recursos ao Equador, e em condições cada vez mais onerosas;

- Negociação de dívidas já pagas e respaldadas por garantias colaterais;
- De acordo com estatísticas do Banco Central do Equador, nos 30 anos analisados (1976 a 2006), houve uma transferência líquida aos bancos privados internacionais superior a US$ 7 bilhões, isto é, o montante dos pagamentos supera em US$ 7,13 bilhões os empréstimos. Mesmo assim a dívida com estes bancos aumentou de US$ 115,7 milhões para US$ 4,2 bilhões.

A moratória de parte da dívida do Equador anunciada por Correa foi tratada simplesmente de “calote” em nossa imprensa burguesa. Medo de que o mesmo aconteça por aqui?

Esta atitude do presidente Rafael Correa vem na mesma linha da atitude tomada no século passado no Brasil, quando Getúlio Vargas determinou que seu Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, realizasse uma completa auditoria da dívida externa. Na ocasião foi verificado que somente 40% dos contratos se encontravam devidamente documentados, o que gerou uma importante redução na dívida.

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