Dia da Consciência Negra comemora políticas para a igualdade racial

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e a série “Promovendo a Igualdade”, que está sendo publicada durante todo o mês, trata hoje da importância desta data que lembra o dia do assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, e permite também a reflexão sobre as reconhecidas desigualdades sociais existentes entre brancos e negros.

O analfabetismo entre jovens negros, por exemplo, é quase duas vezes maior do que entre brancos e a renda domiciliar per capita dos brancos equivale ao dobro da renda per capita dos negros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante deste diagnóstico, o governo federal tem investido em políticas de promoção da igualdade. A criação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu espaço para a efetiva integração de projetos e ações em todo o conjunto de governo e possibilitou a criação de programas, como a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos, e a instituição da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a implementação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.


ProUni - Iniciativas como a concessão de bolsas de estudo do ProUni e a política de cotas estão formando novas gerações de trabalhadores. E a implantação do ensino de História e Cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o País será outro avanço.

“Com cada um fazendo sua parte, já enxergamos, em dias futuros um país livre do racismo e da discriminação racial, em que a qualidade de vida e as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro”, afirma o ministro da Seppir, Edson Santos.

E alguns avanços já foram detectados. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da Pnad, mostra que, embora brancos recebam o dobro dos negros, as diferenças de renda caíram 14% desde 2001. Entre os fatores que explicam a redução está a melhoria generalizada da distribuição de renda na sociedade brasileira, que respondeu por 72% da queda e os outros 28% se devem à ascensão social de parte das famílias negras ocorrida no período.

Ainda segundo o Ipea, a distância educacional entre ambos os grupos encurtou em um período de dez anos: em 2007, temos aproximadamente três vezes mais negros freqüentando o ensino médio do que em 1997; no ensino superior, em 1997, a freqüência era cerca de cinco vezes maior entre os brancos; em 2007, a freqüência passou para cerca de três vezes maior entre os brancos.


Comemorações - No Rio de Janeiro, o Dia da Consciência Negra será comemorado com a instalação de um monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a Revolta da Chibata de 1910. Em São Paulo, o Fórum Estadual de Entidades Negras promove a Marcha da Consciência Negra. Já em Salvador, ocorre a 29ª Marcha Zumbi dos Palmares.

Personalidades


Zumbi dos Palmares - Zumbi foi líder do quilombo dos Palmares (AL), importante foco de resistência da população negra escravizada que lutava por sua liberdade. Morto em 20 de novembro de 1695, teve seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. O dia 20 de novembro já é feriado em muitas cidades brasileiras por conta de leis municipais e estaduais. Um projeto de lei para torná-lo feriado nacional tramita no Congresso Nacional.

João Cândido - Entrou para a Marinha aos 13 anos. Em 1910, ao ver um marinheiro ser castigado com chibatadas, liderou uma revolta que lhe rendeu o apelido de Almirante Negro. Conseguiu que o governo federal se comprometesse a abolir os castigos aos marinheiros, mas nem por isso deixou de ser punido. Foi expulso da Marinha, chegou a ser internado em um hospício e trabalhou até o fim da vida, aos 89 anos, na Praça XV, descarregando peixes de navios. Na estátua que será descerrada no evento do dia 20 foi criada pelo artista plástico Walter Brito. Nela o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos. A outra, aponta para o mar. A estátua estava provisoriamente instalada nos jardins do Museu da República (RJ) e foi deslocada na semana passada para a Praça XV.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey