Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

O petroleo deve ser do povo brasileiro, vamos nos organizar!

A nova descoberta de petróleo no mar,  no chamado pré-salde bilhões de barris, que ninguém sabe ainda certo quanto é  pode serrendição ou maldição.

1. O  Brasil esta diante de uma encruzilhada histórica.  A opção do caminho a tomar na questão do petróleo pode levar a um processo maisrápido de solução dos problemas do povo, ou  pode condena-lo a umadependência ainda maior do capital estrangeiro.

A nova descoberta de petróleo no mar,  no chamado pré-salde bilhões de barris, que ninguém sabe ainda certo quanto é  pode serrendição ou maldição.

2.O Presidente Lula foi corajoso, tem se manifestadopublicamente, e causando surpresa ate a seus críticos, defendendo de que essariqueza deve ser usada para ajudar o povo a se livrar da pobreza e aplicar emeducação.  Conclamou os estudantes a se mexerem.

Mas infelizmente até agora, poucas forças popularesentenderam, e estão dispostas a se mexer.  É verdade que a maioria dasforças de esquerda, estão priorizando as eleições. Mas estranhamente, poderiamusar inclusive a campanha para desencadear uma grande mobilização em defesa dariqueza do petróleo para o povo.

3.A tese do Presidente de que as riquezas naturais são dopovo, alem de correta e constitucional, pode armar os movimentos sociais paraampliar sua mobilização e lutar também para que os minérios ora utilizadosapenas pela Vale, a energia elétrica, etc. sejam também usados para todo povo.

4.No caso do petróleo, existe muitas dúvidas sobre o valorda riqueza.  E existe já muita polêmica, sobre qual a melhor forma degarantir o direito do povo sobre ela.  Mas isso é salutar e natural de umademocracia.    Na ultima pagina desse jornal estamosapresentando uma serie de pontos, que consideramos fundamental garantir odireito do povo sobre o petróleo.   Pode ser um bom roteiro para odebate.

5.O que precisamos fazer agora, é desencadear uma amplacampanha nacional, motivando a todas as forças populares.  Motivando asindicato,s igrejas, movimentos sociais, associações, partidos, etc.. para queformem comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro.  E  a tarefa de cada comitê é justamente  levar as informações para opovo.  E fazer o mais amplo debate possível, sobre qual é a melhor solução.  Fazer debates nos sindicatos, igrejas, rádios comunitárias, rádios, etelevisões.  Usar nossos boletins e jornais.

6. Precisamos acelerar o passo, para que o povo se apropriedas informações e reivindique o direito de decidir.   

7.Não podemos deixar para que os empresários e a sua mídiaburguesa, acabem influenciando o povo e o governo sobre qual “a melhorsolução”.   Que será sempre uma solução boa para os interesses deles,não do povo.

Não podemos deixar que apenas a comissão de ministros nomeadapelo Lula, seja a detentora da verdade dos fatos e das soluções.

8. Devemos construir os comitês, promover grandesmobilizações de massa, e exigir o direito de decidir através de um plebiscitonacional, aonde todo povo deve votar, e decidir sobre as alternativas.

Não perca tempo.  Trate de ajudar a organizar o comitêna sua área de atuação, seja bairro, escola, sindicato ou igreja.

O Brasil de fato, sempre colado aos interesses dosmovimentos sociais, está lançando esse primeiro jornal especial, para contribuircom o debate e a mobilização.  Planejamos seguir editando outros jornaisespeciais.  Escreva-nos dê sugestões.

PS..  Após aconstituição do comitê, envie a informação e o contacto por correio eletrônicopara a secretaria da assembléia popular      jubileubrasil@terra.com.br,

Para construirmosuma rede de todos comitês.

O PETROLEO TEM QUE SER DO POVO BRASILEIRO                  

Medidas necessárias que defendemos para que isso aconteça:

1 Suspender imediatamente todos os leilões de áreas de prospecção depetróleo.

2.  Mudar a atual lei do petróleo, aprovada pelogoverno Fernando Henrique Cardoso, e retirar os poderes e autonomia da AgenciaNacional do Petróleo- ANP  em relação a prospeção dopetroleo.    A ANP atua contra os interesses do povo brasileiro,e inclusive tem todo seu arquivo histórico de dados sobre petróleo sob controledos serviços contratos da empresa americana Halliburth.

 Que a ANP se destine apenas  para fiscalizar a distribuição,adulteração dos combustíveis, gasolina  e controlar formação de cartel depostos de abastecimento para controlar preços ao consumidor..

3 Suspender imediatamente os contratos da ANP  com a empresaHalliburth e convocar uma comissão de investigação paraanalisar as responsáveis e grau de vazamento pro exterior de informaçõesestratégicas do petróleo brasileiro.

4. Garantir que todas as reservas detectadas no chamado campo do Pré-sal,sejam explorados unicamente em favor do povo Brasileiro.  

Como fazer isso?  

Devemos fazer um grande debate nacional, entre todos osmovimentos, entidades e a população em geral, para encontrar a melhor forma jurídicapara garantir esse direito.   Há ainda muitadivergência entre as forças populares sobre a melhor forma de garantir essedireito. Alguns querem que seja criada uma nova empresa publica, que seria donae repassaria o petróleo para a Petrobras explorar.   Outros dizem,que não precisa empresa, mas se poderia ter um sistema jurídico em que a união,repassa para a Petrobras e aufere os valores do petróleo.

Outros defendem a transformação da Petrobras em empresapública, e com isso passaria a ter de novo o monopólio de exploração dopetróleo nas áreas do pré-sal

A polemica que existe é apenas sobre a melhor formajurídica.  Mas todas as forças defendem que o petróleo do Pré-sal deve serdo povo brasileiro, inclusive o Presidente Lula.

E a melhor solução, não vamos encontrar nos Gabinetes, mascom amplo debate entre as organizações populares e a população em geral.

5. O Brasil não poderá exportará  mais nenhum barril de petróleocru. 

Todo petróleo encontrado deve ser para as necessidadesinternas e as exportações serem apenas de derivados de petroleobeneficiado.  

Os atuais contratos que a ANP fez com empresas estrangeirase que concederam 40% da exploração do petróleo em alto mar devem sermodificados, para impedir que essas empresas estrangeiras levem o petróleoextraído das plataformas diretamente para seus países.  Operação que é inclusivede difícil fiscalização e controle.

6. Mudar a atual composição acionaria da Petrobras

Atualmente o governo tem 51% do poder de mando, e por issoindica o Presidente e a maioria dos membros do conselho administrativo e osdiretores da Petrobrás.  Mas  60% do capital com direito ao lucro,pertence ao capital privado.  Estima-se que dos 60%,  40 sejam decapitalistas estrangeiros e 20 de capitalistas brasileiros.

Como aumentar a participação da União no capitalsocial?    Poderíamos recomprar na bolsa de valores ações daPetrobras, embora agora estejam muito caras.  E podemos também, aumentar o capital total da empresa, com o governo entrando com petróleo. E como os acionistas privados não vão querer colocar capital novo, (pois eles queremapenas auferir lucro)  a composição do capital da Petrobras, poderia ter um peso maior do governo.

7. A Petrobras deveria ser a única empresa autorizada a explorar asreservas do Pré-sal, ora descobertas

Garantir ampliação da renda para o estado brasileiro na mudança da lei depetróleo.

Atualmente as empresas Petrobras e as demais que ganharamleiloes pagam ao redor de 8% de royalties para o governo.  E no caso dasempresas estrangeiras passam a ser proprietárias do petróleo extraído e fazem oque querem.  E como levam a maior parte pro exterior, não pagam mais deimpostos.

No caso da Petrobras, a divisão da renda do petróleo, nofinal de todo processo, representa uma transferência média para o estadobrasileiro (entre royalties, impostos municipais, estaduais e federais, querepresentam 60% do total da renda.   Nos paises petroleiros, osestados recebem em media 80% do total da renda do petróleo, de diversas formasjurídicas e fiscais.

Por tanto, na mudança da lei brasileira, é necessário mudara lei de Royalties, para que aumente o percentual, e haja uma distribuição dosroyalties para todos os municípios, como alias tem defendido o Presidente Lula.

E alterar a carga fiscal, para que se chegue a media dos 80%da renda, como acontece nos paises petrolíferos.

9. Criar um Fundo social com os recursos do petróleo

 que seriam destinados apenas para investimento emeducação, moradia, saúde e reforma agrária.  Esse fundo deveria seradministrado pelo governo, mas com participação de representações dostrabalhadores e da sociedade. (Os empresários também já estão de olho nessedinheiro e pressionam o governo para que o dinheiro seja para um fundo deinvestimento tipo PAC do petróleo, e gastos em industria e infra-estrutura...ou seja, para que eles se apropriem..)

10. A Petrobrás  deveria aumentar seu quadro de funcionários, pararde contratar empresas terceirizadas.  E todos os trabalhadores quetrabalham ao redor do petróleo fossem funcionários da Petrobras, com todosdireitos.

Editorial jornal especial do Petroleo  7 de setembro de2008.