Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Pescado teve redução no preço de até 15%

Brasil: Ministro da Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, falou na quinta-feira (28) ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Gregolin abordou temas como o aumento da produção de peixe, a redução do preço do produto e a criação da Embrapa Aqüicultura e Pesca. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.


Consumo do peixe - Ao elevar o consumo, temos condições de aumentar a produção, gerando emprego e renda. Existem três questões relacionadas ao consumo de peixe que estão aquém do desejado. O brasileiro consome em média sete quilos por habitante em um ano, enquanto a Organização Mundial recomenda 12 quilos por ano e a média mundial é de 16 quilos. Primeiramente, temos várias opções de proteína animal, o que faz com que o brasil eiro tenha condições de optar, analisando o preço e outras questões. Em segundo lugar, o preço médio do pescado, historicamente, tem sido superior ao de outras carnes. Isso está mudando.

Nos primeiros seis meses deste ano, observamos um crescimento no preço de outras carnes, como a bovina, que chegou a quase 15%. Enquanto isso, o pescado teve redução de 1% no preço, em algumas espécies essa queda chegou a 15%. É o caso, por exemplo, do camarão. Há uma mudança em curso. O pescado passa a ter mais competitividade em relação a outras carnes, começando a chegar de forma mais permanente na mesa do brasileiro. A terceira questão é que a rede de distribuição de pescado não é tão eficiente quanto as outras. Quantas lojas de venda de carne bovina existem em uma cidade e quantas peixarias? Por isso, estamos trabalhando para estruturar a cadeia produtiva através de um sistema de distribuição eficiente. Neste ponto, a parceria com os supermercados brasileiros é fundamental, assim como a reestruturação dos mercados de peixe e os investimentos na Ceagesp, em São Paulo. Vamos inaugurar uma nova área de pescado, investindo quase R$ 2 milhões.

É o maior entreposto da América Latina. Estamos reformando a cadeia produtiva como um todo, desde a captura, passando pelo beneficiamento, distribuição, comercialização, até chegar à mesa do brasileiro. Já começamos a trabalhar para encurtar a distância entre o pescador e o consumidor. Com isso, garantiremos maior qualidade do pescado e preço mais acessível. Ao mesmo tempo, criamos condições para que o pescador tenha uma renda melhor. Portanto, temos uma meta de aumentarmos o consumo de sete para nove quilos anuais por habitante com crescimento de 35% na produção nesses quatro anos.


Ampliação da aqüicultura - A aqüicultura é onde o Brasil tem mais potencial. Produzimos hoje um milhão de toneladas de pescado, mas temos condições de chegar a 20 milhões de toneladas através da aqüicultura, tanto por meio da mar icultura, que é a produção de ostras, mariscos e mexilhões, quanto pela psicultura em água doce.

Temos uma série de espécies extremamente nobres, como é o caso do tambaqui e do pintado. Há também a tilápia, que é o frango das aves, e o pirarucu, espécie da região amazônica que chega a dez quilos em um ano de vida. Dominamos a tecnologia do beijupirá, espécie nova em que os primeiros empreendimentos estão sendo lançados agora. Ou seja, temos espécies nobres, água, clima e acúmulo de tecnologia. É importante dizer duas coisas para mostrar a nossa preocupação com o desenvolvimento da aqüicultura. A primeira é que resolvemos o problema da cessão das águas da União. Ou seja, até agora, as poucas espécies que cultivamos na costa marítima são produzidas de forma irregular e precária. Não têm o título de cessão e licença ambiental e, conseqüentemente, não têm acesso a crédito.

Resolvemos isso no início deste ano. O produtor está recebendo um título que dá direito de produzir por até 20 anos. Isso dá segurança jurídica, acesso ao crédito e licença ambiental, outorga da Agência Nacional de Águas e assim por diante. Resolvemos um grande entrave que vai significar um impulso bastante importante na produção cultivada na costa marítima e também em reservatórios. A segunda questão é que o presidente Lula anunciou a criação da Embrapa Aqüicultura e Pesca.

Embrapa - Finalmente teremos uma instituição respeitada, como a Embrapa, para desenvolver pesquisas, coordenar um plano nacional, incluindo não só as unidades da Embrapa, como também as universidades e demais instituições que desenvolvem pesquisas. Isso, seguramente, vai impulsionar o processo de produção. Queremos fazer com que o Brasil, da mesma forma que desenvolveu a cadeia produtiva do frango, do bovino, do suíno - que hoje são altamente competitivas em nível internacional -, desenvolva a cadeia produtiva do pescado.


Peixe x carne bovina - A produção e consumo de carne bo vina já são consolidados no Brasil, além de ser um produto de importação muito importante. Não vejo possibilidade de conflito (estímulo do aumento do consumo do peixe criar indisposição com criadores e comerciantes de carne). Até porque, no passado, o governo estimulou o aumento da produção, investiu em tecnologia e políticas para desenvolver essa cadeia produtiva da carne bovina, como também foi o caso do frango e da carne suína. Agora, o Estado decidiu investir no desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado, já que anteriormente ela não teve essa priorização. Esse investimento é em nome do desenvolvimento do potencial que o Brasil tem nessa área do pescado, com a quantidade de água e espécie que temos, para gerar trabalho, emprego e renda. Acredito, inclusive, que haja uma complementaridade entre essas cadeias produtivas.


Seap - O questionamento gerado pela criação do Ministério da Pesca se limitou ao instrumento medida provisória e não ao mérito. Particu larmente, não vejo problemas em transformar a MP em um projeto de lei, até porque esse último vai tramitar com regime de urgência constitucional, trancando a pauta por 60 dias. Ou seja, este ano, seguramente, será votado. Com relação ao questionamento em relação ao mérito, eu diria que a transformação da secretaria em ministério é uma reivindicação de mais de 30 anos do setor. O mundo está aumentando o consumo de alimentos ao mesmo tempo em que o Brasil tem a maior fronteira agrícola e uma das maiores fronteiras aqüíferas do mundo. Portanto, temos as condições de desenvolver essa cadeia produtiva.

É uma grande oportunidade para o País. Com a criação do ministério, haverá uma política de Estado para desenvolver o setor, o que significa ter uma instituição sólida que se perpetue independente de governo, ter um quadro próprio de pessoal concursado, resolver o problema das competências, que hoje estão dispersas por vários órgãos, e ter recursos para investir. Teremos quase R$ 2 bilhões para investimento direto na atividade. Estou convicto de que o Brasil tem condições de ser um dos maiores produtores mundiais de pescado. Mas não conseguiremos fazer essas transformações nas condições atuais. A criação da Secretaria foi um grande avanço, mas a transformação em ministério consolida uma estratégia para desenvolver o setor.

Nordeste- Do ponto de vista regional, o Nordeste é o maior produtor nacional de pescado e conta com o maior número de pescadores do País. A pesca artesanal é muito forte na região. Além disso, temos, em Cabedelo, na Paraíba, um pólo de pesca industrial de atuns. O mesmo acontece no Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. No Nordeste, o investimento na pesca artesanal é muito importante. Temos como objetivo central a melhoria da renda dos nossos trabalhadores. Para isso, prevemos no nosso plano o investimento em dois sentidos.

Primeiramente, resolver o gargalo da infra-estrutura. É importante que o pescador possa, de forma organizada, em uma cooperativa ou associação, ter estrutura para realizar o desembarque do pescado, fazer o beneficiamento, ter uma fábrica de gelo e uma câmara fria, além de uma estrutura de comercialização e cursos de capacitação. Temos um projeto de criação dos Centros Integrados da Pesca Artesanal.

Deveremos construir 130 centros nos principais pólos de pesca artesanal. Associado a isso, teremos investimentos em assistência técnica, crédito e capacitação. O segundo ponto é investimento na pesca industrial. Estamos construindo um terminal pesqueiro em Cabedelo, investindo em Camocim, no Ceará, e prestes a dar ordem de serviço em Natal. Anunciamos o investimento de R$ 20 milhões para a construção de um terminal pesqueiro no Recife e temos recursos garantidos para investir em um terminal pesqueiro em Salvador. Esses são os principais pólos.


Pesca industrial x artesanal - É uma questão muito importante, porque em algumas regiões do País há uma certa disputa de interesses entre a pesca industrial e a artesanal. Estamos trabalhando exatamente para que possamos diminuir esses conflitos. Então, ações como ordenamento são importantes. O Pará é o estado com o maior número de pescadores artesanais: são mais de 100 mil com carteirinhas. Pará e Santa Catarina são os maiores produtores de pescado do Brasil. Essa região de Santarém é importante. Nós, inclusive, assumimos um compromisso de construir um entreposto de pescado na cidade. Estamos com um conjunto de investimentos que têm o objetivo de melhorar a renda e promover a pesca artesanal. A definição de regras de local de pesca, entre outros aspectos, tem como objetivo reduzir as áreas de conflito entre os dois segmentos. O Pará é uma grande prioridade e os investimentos têm sido bastante significativos no estado.


Águas da União - Essa questão da cessão de águas pelo governo é um paradigma que o Brasil não conseguia resolver. O Chile resolveu isso em 1991, q uando passou de uma produção de 34 mil toneladas de salmão a uma produção de 470 mil toneladas, neste ano. Temos uma riqueza enorme de recursos nessa área que nenhum outro país tem. Resolvemos essa cessão de forma a dar segurança jurídica a quem vai investir, atrair investimentos. O grande objetivo é aumentarmos a produção de pescado, utilizando as águas da União, e gerar milhares de postos de trabalho, de emprego, de renda, de alternativas para o pescador artesanal. Queremos que o cultivo em tanque-rede seja uma alternativa para eles. Sobre o caso de Tucuruí, já fizemos um estudo com a Eletronorte, já encaminhamos o processo de cessão e, ainda este ano, queremos fazer a entrega dos títulos de cessão.

Os grandes beneficiários, na Tucuruí, serão os ribeirinhos, os pescadores, os atingidos pela barragem, que são os que terão prioridade no acesso à produção. O acordo com a Eletronorte é de um investimento muito importante, inclusive na implantação dos parques aqüíferos, na impl antação dos tanques-rede. Vejo que o Brasil, que hoje produz um milhão de toneladas de pescado, e que tem potencial para produzir mais de 20 milhões, o grande potencial reside exatamente na aqüicultura e, em especial, nas águas da União. Por isso, o fato de resolvermos o problema da cessão seguramente vai impulsionar muito o processo produtivo. Entregamos os títulos em Itaipu, no início deste ano; estaremos entregando agora no dia 3 de setembro, no reservatório do Castanhão, no Ceará, onde serão 641 famílias, permitindo a produção de 30 mil toneladas de pescado por ano. O Brasil terá um grande aumento na produção nos próximos anos advinda desta resolução.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República