Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Crianças de Pebane andam com boca algemada...

Josué Bila*

Nunca...Nunca é o advérbio de negação que mais soa da boca da maioria das crianças de lá do distrito de Pebane, província da Zambézia, quando perguntadas se os pais falam livremente com elas. “Nunca” também escutaram e participaram de um programa infantil de Rádio e “nunca” ouviram falar da Organização dos Continuadores de Moçambique e muito menos do Parlamento Infantil (PI). “Nunca” foram ouvidas pelo Governo, nem distrital, nem provincial e nem central sobre as políticas públicas, desenhadas para o desenvolvimento integral de sua personalidade. A Rádio local opera 77 horas, por semana.

Destas horas, apenas duas são destinadas a um programa infantil. O núcleo do PI, com 50 deputados, existe há apenas 2 anos e já reclama a subestimação cívíco-política a que está sujeito pelos órgãos governamentais locais. É neste ambiente que crescem as crianças. Para se chegar lá, via terrestre, da capital Quelimane, percorre-se 350 Km. O censo último, em dados preliminares, contabiliza 186,330 habitantes.

ENTRANDO EM PEBANE

De mochila às costas, o jornal ZAMBEZE desembarca próximo da Pensão Pebane, ao sopro e sol quente de tarde de terça-feira (8). Da capital provincial, Quelimane, para Pebane, percorreu 350Km, ido de Maputo. Viagem essa nada humana, nem urbana, nem rural. Talvez, será inesquecível, por isso. Feita num camião médio, de marca toyota canter. Cuidem-se: o camião ensardinhou, das quatro de madrugada às 12 horas, 45 pessoas – crianças, mulheres, jovens e homens, para além de bagagens rurais.

É desta maneira que se viaja até lá, ida e volta, naquele transporte. E, muito provavelmente, lá se chega e se vive, quando o interesse não tenha sido possível satisfazê-lo em um outro lugar. Assim é Pebane: na falta do melhor, o pior serve... Pebane.

A estrada é, em mais de 200km, de terraplenada; poeirenta e representando a pobreza e ruralidade de seu destino. Pebane é provinciano demais. Verdadeiramente rural. Nada lembra a dinâmica de urbanidade e de desenvolvimento rural, em moldes do Sec. XXI. É um distrito não-infraestruturado, para (re)toques de desenvolvimento. Pobre, do cabelo até às unhas das suas gentes. De um modo geral, as paredes externas dos edifícios (coloniais) da rua principal, quando perguntadas a sua cor inicial, não respondem. Se quiserem responder, dirão que estão pálidos e sujos. Só quem viveu no tempo colonial pode lembrar-lhes a cor. Ou, talvez quem tenha prazer em abstrações e lucubrações, pode referenciar a sua cor. Fora das suas praias, mariscos e fama das “lindas mulheres”, que colocam amuletos em suas lombas, para, segundo crença local, atrairem os homens aos delírios turístico-sexuais, em meio às prováveis depravações morais, o que leva e marca as pessoas em e para Pebane? Pelo menos, as escolas e os centros de saúde mostram que sonhos sociais há em Pebane.

Fala de Helena

Primeiros passos. Ao desembarcar, o ZAMBEZE palmilha o pedaço de terra da rua principal da vila distrital. Doutra faixa, esquerda, passam mais de uma dezena de crianças da escola primária local (24 de Julho). Elas inspiram-no. Galga, ao encontro delas. Ao meio, uma há, sem uniforme. Brota-lhe a curiosidadade de trocar um dedinho de conversa específica, com ela. Aliás, é para isso que escalou aquele micro-terráqueo moçambicano. Ouvir, escutar e falar com as crianças, para saber até que ponto elas gozam do direito à opinião e liberdade de expressão, na família, escola e instituições cívicas, democráticas e políticas.

Num ápice, ignora o cansaço de uma viagem de 350 km. Deixa os traços macambúzios de viagem. Vai fitando os seus olhos à menina, sem uniforme escolar, no meio de crianças uniformizadas. Apressa-se. Embrenha-se. E Saúda-a. Olá! Cumprimenta o repórter.

Com olhar tímido e aparentemente desconfiada, não responde. Insistência: Olá!!! “Ela não gosta de falar, tio”, usa da palavra Flora Jaime, 7 anos. “Ela não gosta de falar, quando é perguntada em língua portuguesa”, conta a menina Flora. Nisso, o ZAMBEZE lembra da lição lapidar do prof. moçambicano Brazão Mazula, segundo a qual “uma língua é expressão de uma cultura”. A frase controla o comportamento seguinte. Pede, imediatamente, que fale em sua própria língua. Para o efeito, Flora traduz, para a língua e cultura (muniga), com que aprende e apreende o mundo e deleita-se perante a sua rica cosmovisão.

Flora vai traduzindo. Mas, não é extrovertida. Apesar disso, cumpriu a missão de arrancar os pensamentos, expressões e sentimentos de Helena, que, em língua portuguesa, não sairiam. Assim, os nervos e o desconforto que uma língua desconhecida traz se tranquilizam: “Meu nome é Helena Manuel”, responde, em expressão titubeante. Curiosamente, desconhece a sua idade. Mas, pelo cálculo aleatório, embora traiçoeiro, porque baseado na conveniência não técnica, tem, mais ou menos, 11 anos. Estava descalça. O estado misantrópico do pé, dos dedos e das unhas denuncia duas hipóteses: ou não gosta do chinelo/calçado ou não o possui. Trazia uma saia preta e blusinha azul. A blusa tinha falta de um dos botões.

Vive empenhada, com afazeres domésticos de sua família. Nada suaves. Helena está a ser preparada para ser mulher, aos moldes de ruralidade pebanensa.

Helena não vai à escola. “Eu vivia com a minha avó e ela nunca me matriculou”. Hoje, vive com os pais em Pebane. “Tenho sonho de estudar, para além de brincar na escola com(o) minhas amigas”.

Tal como o ZAMBEZE constatou, em conversa com Helena, o facto de não ir à escola e nem falar a língua portuguesa concorre para que não participe de actividades cívicas e político-infantis, experimentando o exercício ao direito à opinião e liberdade de expressão, através da Rádio Comunitária Muniga, Organização dos Continuadores, Parlamento Infantil e outros fóruns públicos, em resposta ao quase mundializado Estado de Direito Democrático. Outra: a socialização escolar poderia concorrer para a formação da personalidade da menina Helena, que o espaço escolar, as brincadeiras infantis com outras raparigas e rapazes e a relação professor-aluno proporcionam.

Mais: “nunca fui convidada a falar e participar de uma edição de Rádio Comunitária, nem do parlamento infantil”, para além de que “não sei da existência dos mesmos”.

Se fosses à Rádio ou ao Parlamento Infantil, hoje, que gostaria de dizer ou propor? Por duas vezes, foi dirigida esta pergunta e não emitiu palavra alguma. Já ouviu falar do PI, por exemplo? “Nunca”. E da Organização dos continuadores de Moçambique? “Nunca”.

Aparentemente, é uma menina traumatizada, cuja expressividade, mesmo em língua de sua cultura, é hesitante. O presente e o futuro de nossa interlocutora mostra o não gozo de direito à opinião e expressão (e outros direitos interdependentes) a que tem direito, em sua dimensão humana. Os traços faciais de suas respostas e marcas de seu semblante estão destituídos de entusiasmo e ventura.

No parlamento infantil, organização dos continuadores de Moçambique e Rádio comunitária, no caso moçambicano, fala-se em língua portuguesa, salvo raras e honrosas excepções. Esta realidade dá azo à colocação do também prof. moçambicano Armindo Ngunga segundo o qual a língua portuguesa é língua de exclusão social, porque, quem não a escreve e nem a fala, é, pela lógica das circunstâncias, excluído dos “jogos de integração social e nacional”. Assim, dá-se cartão vermelho e tranca-se o pensamento, sentimento e boca da pebanensa Helena, para que não se expresse em espaços constitucionalmente consagrados e (simbolicamente) nacionais, por não saber falar em língua portuguesa, imposta à sua realidade sócio-cultural e histórico-ancestral.

Família

As coisas não começam na escola e nem terminam no Parlamento Infantil e na Rádio Comunitária de Muniga. Passemos, então, para o que conta sobre a família, sobre a liberdade de conversa entre ela e os pais. “Os meus pais não têm o hábito de conversar comigo”.

Já perguntaram o que tu gostarias de comer, num almoço, por exemplo? “Nunca”. Na verdade, esta pergunta foi feita a todas as crianças entrevistas. E a resposta é “nunca”.

O ZAMBEZE deu oportunidade a Helena, para que expressasse algo que gostaria de falar aos seus pais, mas que nunca o disse. Ela permaneceu muda, entretanto.

Carbono João, o guia

Dia seguinte é 9. Pela manhã, o frio e o nevoeiro vão estremecendo os ossos dos Homens e crianças. Mas, o dia reclama a produtividade em Pebane. O sol solta raios quase raivosos. E, com força, vai animando os pebanenses. O ZAMBEZE aproveita a força dos raios. Anda à caça dos outros “nuncas” das crianças, quanto ao seu direito à opinião e liberdade de expressão. Não é propositado. Momentos há em que o negativo dá curiosidade.

Em menos de 24 horas, em conversa com dezenas de crianças, percebeu que usam muito o advérbio de negação “nunca”. O “nunca” das dezenas de crianças está mesmo sumarizado em primeiro parágrafo deste texto: “Nunca” falam livremente com os pais. Também “nunca” escutaram e participaram de um programa infantil de Rádio e “nunca”, a maioria, ouviram falar da Organização dos Continuares de Moçambique e muito menos do Parlamento Infantil (PI). “Nunca” foram ouvidas pelo Governo, nem distrital, nem provincial e nem central sobre as políticas públicas, desenhadas para o desenvolvimento integral de sua personalidade

Entra na Escola Secundária de Pebane. Os meninos já terminaram os testes. Descansarão alguma rotina. Saltitam. Outros sentam nos bancos distribuídos no recinto escolar e vão apanhando os escassos raios solares. Conversa com um deles. Carbono João Nomeado é seu nome. Tem 17 anos. Frequenta a 9ª Classe. Tem comportamento infanto-juvenil, à mistura de ruralidade e urbanidade pebanense.

Carbono conta que os seus pais falam com ele, quando têm interesse de lhe mandar algo ou sempre que o interesse lhes favorecer. “Coisas há que gostaria de falar aos meus pais, que nunca disse”.

Por que não falas? “Não me dão espaço e nunca me dão tempo pra falar”, reclama.

Alguma vez, foste perguntado o quer quer comer, no almoço ou no jantar, por exemplo? “Nunca”, assim respondia Carbono, cujo sonho é ser professor. Carbono é um adolescente de porte forte de, mais ou menos, 150 metros.

Já na escola, Carbono diz que os professores têm sido abertos, dando-lhe(s) espaço e tempo para expressar(em) suas opiniões.

Ele acompanha de perto o funcionamento do Parlamento Infantil, apesar de que não é deputado. É colega de escola e amigo de alguns deputados. E diz: “O PI é muito fraco, porque as suas actividades não são sistemáticas e nem conhecidas por milhares de crianças de Pebane”.

Carbono afirmou que “nunca” as autoridades do governo distrital ouviram as crianças sobre o que gostariam que fosse feito para o desenvolvimento integral de suas personalidades, limitando-se somente a fazer o que lhes convém.

Carbono, que aceitou gentilmente ser nosso guia por 2 dias, diz que, caso fosse possível falar ou propor algo em relação ao desenvolvimento de Pebane, através da Rádio, PI ou Continuadores, gostaria de apelar a construção de uma escola pré-uni-versitária.

Flora Jaime, a tradutora

Flora, 7 anos, frequenta a Escola Primária 24 de Julho. Traduziu... Também, disse “nunca” ter participado da Continuadores, PI e de uma edição de programa infantil da RCM. “Em casa ‘nunca’ os papás perguntaram o que desejo comer”.

Dara, Olida e Nove

Duas meninas também aceitaram conversar. Dara Fernandes, 12, diz lembrar que seus pais perguntaram que gostaria de comer só uma vez. Olida Justina, 14, respondeu “nunca” ter sido perguntada pelos pais o que gostaria de comer, mesmo em meio à fartura de alimentos em sua casa.

Dara é aluna de 7ª Classe na Escola Primária Josina Machel. E Olida é aluna da 8ª Classe, na Escola Secundária de Pebane. As duas felizmente já ouviram falar do PI, mas não sabem para que existe e nem tão pouco conhecem os seus representantes.

À semelhança de Carbono, Dara e Olida afirmam “nunca” terem sido ouvidos pelos “titios” governamentais sobre as suas vidas: escola, alimentação, jardim e programa radiofónico infantis, saúde, pais.

Para além das cinco crianças supremencionadas, que deixaram as suas ricas falas, o ZAMBEZE conversou com mais nove crianças. São elas, nomeadamente: Marcos Mateus (16 anos), BenediTO Fernando (16), Lídia Marcelino (15), Amilton Fernando (17), Carlito Inácio (16), Ivânia Nobre (14), Alima Issa (14), Urbai Nobre (15), todas alunas da Secundária local. A outra é Joaquim Gabriel, 9 anos, 5ª Classe e é aluno de Escola Primária 24 de Julho.

De um modo geral, as crianças lamentam o facto de os pais não criarem espaço familiar para que falem livremente. Outra lamentação prende-se com os políticos distritais que não criam oportunidades para que gozem, efectivamente, do direito à fala e liberdade de expressão.

Factores culturais

A professora da Escola Secundária de Pebane, Guilhermina da Lídia Francisco, aponta factores culturais locais como “grandes impeditivos” de liberdade de expressão em Pebane.

“Os pais de Pebane e não só não aprenderam e nem foram socializados para valorizar as crianças em sua dimensão humana”, afirma.

Da Lídia Francisco redimensiona sua afirmação dizendo que é por isso que os pais chegados à idade adulta dificilmente poderão ouvir e conversar com seus filhos, num ambiente livre de preconceitos. “Estou a falar de comportamentos e atitudes intergeracionais de relação pais e filhos. Em nossa cultura, a visão e a palavra das crianças é subestimada”.

Sublinhou ainda que os professores, não raras vezes, têm esse comportamento desajustado: subestimar a opinião das crianças, dai algum acanhamento que elas apresentam.

Por outro lado, Da lídia Franscisco, que é, igualmente, coordenadora de programa radiofónico infantil da Rádio local, sublinha que as autoridades governamentais, sejam de base ou de topo, não deixarão de ser “preconceituosas” para com crianças, por apenas serem governantes. “Preconceito não tem status”.

“Temos de mudar a estrutura sócio-cultural de relações sociais e de poder familiar, para que os adultos, gradualmente, em esferas várias, possam compreender a dignidade humana das crianças”.

Da Lídia Francisco é dinamizadora de programas e actividades infantis ao nível do distrito de Pebane: Organização dos Continuadores de Moçambique, Parlamento Infantil e Programa Radiofónico da Rádio Comunitária Muniga. Esta opera 11 horas por dia e só dedica duas horas, por semana, para programa infantil. Este programa, segundo soube o ZAMBEZE, versa sobre direitos da criança, servindo também para que as crianças saibam cantar.

Parlamento Infantil

O presidente do Parlamento Infantil de Pebane, Abáss Sapueira, lamentou ao ZAMBEZE o facto de o governo distrital “não cooperar” com o órgão que dirige, em várias actividades sobre crianças.

“Temos visto, com alguma constância, actividades para o desenvolvimento das crianças. Mas, nunca fomos consultados sobre as mesmas, para que antes de serem implementadas tenhamos alguma opinião”.

Sapueira diz nunca terem sido ouvidos pelo governo distrital sobre políticas públicas para o desenvolvimento integral de suas vidas.

Critica ainda o facto de o governo distrital ter subestimado a cerimónia de abertura do PI em Março último, “por não ter comparecido convenientemente". O nosso entrevistado adiantou que o governo distrital delegou o director de Saúde, quando “havia maior necessidade de o administrador estar presente”.

Sapueira, 14 anos, 8ª Classe, Escola Secundária de Pebane, é uma criança extrovertida que, no mínimo, conhece os seus direitos e deveres de cidadania.

O PI de Pebane reúne-se aos sábados na Escola Primária 24 de Julho, onde discute direitos da criança, situação da criança órfã e vulnerável e como fazer pressão sobre o Governo para garantir e materializar os seus direitos.

Governo Distrital

O secretário permanente do distrito de Pebane, Dúlio Nobre, reconhece que as crianças sejam minimizadas pelos adultos, em nossa estrutura familiar.

“Mas, penso que, ao nível da estrutura governamental, os governos de Moçambique sempre valorizaram as crianças, razão pela qual o primeiro governo de Moçambique Independente criou a Organização dos Continuadores e hoje existe o PI”.

Nobre referiu que a reclamação do PI de o Governo distrital subestimar auscultá-lo significa que elas (crianças) têm consciência de seu direito à opinião. “Que continuem a lutar, pelos seus direitos à expressão, para que a luta pela democracia avance”, sublinhou.

* Jornalista moçambicano. O autor agradece o financiamento do UNICEF-Moçambique e o apoio administrativo do MISA-Moçambique, para a feitura deste trabalho jornalístico.