Governo destina R$ 13 bilhões para a agricultura familiar

Os agricultores familiares brasileiros terão à disposição no Plano Safra 2008/2009 R$ 13 bilhões em financiamentos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O é valor cinco vezes maior do que o da Safra 2002/2003. Para a assistência técnica, o governo irá destinar uma suplementação de R$ 200 milhões, garantindo assim R$ 364 milhões para a extensão rural.

As duas medidas, junto com outras importantes ações, foram anunciadas nesta quarta-feira (14) pelo governo federal como resposta à pauta do Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As medidas foram anunciadas durante audiência que contou com a presença do presidente,, Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas agradaram os representantes dos movimentos sociais.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também anunciou outras medidas, como uma linha de crédito específica para recuperação e manejo de solo. O financiamento será de até R$ 7 mil, com juros de 1% ao ano. A conclusão do processo de renegociação das dívidas do setor foi destacada pelo ministro. “Isso vai permitir limpar o cadastro e ampliar ainda mais o acesso dos agricultores familiares ao Pronaf em 2009”, garante.

Cassel enfatizou, durante o evento, o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que poderá adquirir produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede pública de ensino. Os recursos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinados ao programa passarão este ano de R$ 666 milhões para mais de R$ 1 bilhão.

“Trata-se de um fortalecimento definitivo do PAA. Abre uma possibilidade de ele ser um dos principais instrumentos, se não o principal, de comercialização da agricultura familiar e da reforma agrária”, enfatizou Cassel. De acordo com o ministro, durante todo o ano o Ministério desenvolve um processo de negociação e de estudo junto aos movimentos sociais. “Isso tem gerado conquistas como essa e outras que constam da pauta do Grito da Terra”, afirmou.

Taxas de juros - Outros anúncios de destaque foram a ampliação do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - foram incluídas na cobertura do programa as culturas de trigo, mamona e girassol – e a redução das taxas de juros do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que passou de no mínimo 2% para no máximo 5%.

A simplificação do Pronaf também foi destacada pelo ministro Guilherme Cassel. A mudança, exaltada pelo presidente Lula, entrará em vigor em julho, quando começa a valer a Resolução do Conselho Monetário Nacional. Foram padronizadas as linhas oferecidas aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária e reduzidos os juros relativos aos financiamentos.

O presidente da Contag, Manoel dos Santos, enfatizou a forma como foi conduzido o processo de negociação do Grito da Terra, que mobilizou este ano mais de dez mil trabalhadores. Ele parabenizou, ainda, o governo pela implantação do Territórios da Cidadania. Segundo ele, os recursos destinados a esse programa são os que chegam de forma mais eficaz nas comunidades rurais mais distantes do País.

A solenidade contou com a presença dos ministros Luís Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Márcio Fortes, das Cidades, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e os secretários do MDA de