Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD (II)

Segunda Parte

Base: Ano de 2006

Suplemento Trabalho Infantil

Quase metade das crianças e adolescentes realiza afazeres domésticos

No Brasil, em 2006, 49,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exerciam afazeres domésticos 4, o que correspondia a um contingente de 22,1 milhões de pessoas. Essa atividade era destinada com maior freqüência e intensidade às meninas. Na faixa etária de 5 a 17 anos, pouco mais de um terço (36,5%) dos homens cuidavam dos afazeres domésticos, enquanto a proporção era de 62,6% para as mulheres – situação que se repetia em todas as faixas etárias.

A participação de crianças e adolescentes em afazeres domésticos era maior nas regiões Norte (54,1%) e Sul (54,5%), enquanto o Sudeste apresentava o menor percentual (45,2%).

À medida que aumentava a faixa etária, crescia o percentual de crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos, conforme mostra o gráfico a seguir.

Para as crianças de 5 a 9 anos, o quadro era bastante diferenciado entre as regiões, com o Sudeste e o Sul apresentando, nessa ordem, o percentual mais baixo (21,2%) e o mais alto (30,3%).

Aproximadamente nove em cada dez crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos freqüentavam escola. Em todas as faixas de idade, a taxa de escolarização dos que exerciam afazeres domésticos era superior à dos que não exerciam.

Crianças e adolescentes dedicam em média 10h por semana a tarefas em casa

Em média, as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade dedicavam cerca de 10,4 horas semanais aos afazeres domésticos (contra 21,2 horas entre os adultos com 18 anos ou mais). O menor número de horas era verificado na região Sul (9,3 horas); e o maior, no Nordeste (11,8 horas).

Mais da metade (52,2%) das crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos dedicava até 7 horas semanais a essas atividades e 26,2% gastavam de 8 a 14 horas semanais nas tarefas em casa, ou seja, 78,4% despendiam até 14 horas semanais em afazeres domésticos (média de até 2h por dia).

As mulheres com 5 a 17 anos de idade exerciam as tarefas em casa com maior intensidade que os homens. Mais da metade das mulheres de 5 a 17 anos de idade (56,7%) dedicava 8 horas ou mais por semana a afazeres domésticos. Para os homens, esse percentual era de 32,9%. Cerca de 16,2% delas trabalhavam mais de 21 horas por semana em afazeres domésticos, ao passo que, para eles, esse percentual era de 3,9%.

Segundo a Pnad, 45,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idades estavam concentradas em domicílios cuja renda per capita era de até ½ salário mínimo. Para as crianças e adolescentes que exerciam e não exerciam afazeres domésticos, essas proporções eram de 47,2% e 44,1%, respectivamente. Na região Nordeste, 70,5% das crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos estavam em domicílios com rendimento per capita de até um ½ salário; já na região Sul esse percentual não atingiu 30,0%.

O rendimento domiciliar médio mensal per capita dos domicílios em que vivia alguma criança ou adolescente de 5 a 17 anos de idade que exercia afazeres domésticos foi estimado em R$ 278, inferior ao dos domicílios daqueles que não exerciam afazeres domésticos (R$ 361).

Acre apresenta o menor percentual de crianças e jovens na escola

A Pnad 2006 revelou que havia no Brasil, em 2006, cerca de 59 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos de idade, dos quais, aproximadamente, 45 milhões freqüentavam escola ou creche (75,8%), percentual superior ao estimado em 2004 (73,8%). A região Norte apresentou a menor taxa de freqüência à escola ou creche (69,5%), enquanto o Sudeste tinha a maior (78,5%) Considerando as unidades da federação, o Rio de Janeiro tinha a maior taxa (80,3%); e o Acre, a menor (65,1%).

Por grupos de idade, percebeu-se que a proporção de crianças de 0 a 3 anos que freqüentava creche em 2006 foi estimada em 15,5%, superior à de 2004 (13,4%). Regionalmente, a freqüência à creche variou de 19,2% no Sudeste para 8,0% no Norte. O maior incremento na taxa de escolarização, entre 2004 e 2006, foi observado para as crianças em idade de cursar o pré-escolar (4 a 6 anos), de 70,5% para 76%.

Considerando a faixa de 7 a 14 anos, em idade de cursar o ensino fundamental, a taxa de escolarização ultrapassou 95,0% em todas as regiões. Por unidade da federação, vale destacar Santa Catarina (99,0%), São Paulo (98,8%) e Distrito Federal (98,7%). A menor taxa foi estimada para o Acre (94,0%). No grupo de pessoas com idade de cursar o ensino médio (15 a 17 anos), a taxa de freqüência era de 82,2% em 2006, variando de 79,1% (Norte) a 85,2% (Sudeste).

Freqüência à escola aumenta à medida que cresce o rendimento domiciliar

A freqüência à escola ou creche cresce de acordo com o aumento do rendimento mensal domiciliar per capita. Enquanto para as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade residentes em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita na faixa de sem rendimento a menos de ¼ de salário mínimo, a taxa de freqüência a escola ou creche foi de 69,3%, para aquelas moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, a taxa atingiu 86,0%.

Omesmo comportamento foi observado em todas as regiões, contudo, vale destacar que o Nordeste apresentou o menor percentual (28,8%) dessas crianças e adolescentes fora da escola ou creche para a classe de rendimento mais baixa. Para as crianças de 7 a 14 anos de idade moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, o ensino praticamente alcança a universalização (99,7%).

24,8% dos adolescentes entre 15 e 17 anos não iam à escola para trabalhar ou ajudar nos afazeres domésticos

Em 2006, cerca de 14 milhões de crianças de 0 a 17 anos de idade, em todo o Brasil, estavam fora da escola ou creche. Destas, 82,4% tinham entre 0 a 6 anos (creche e pré-escola), 4,6% tinham de 7 a 14 anos (ensino fundamental) e 13,0%, de 15 a 17 anos (ensino médio).

Para as crianças de 0 a 6 anos de idade, o principal motivo declarado foi que não freqüentavam escola ou creche por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis (37,2%), valendo destacar que 80,9% das crianças desta faixa etária que não freqüentam escola ou creche tinham apenas de 0 a 3 anos de idade. Nas regiões Sul e Sudeste, esse motivo foi particularmente elevado (52,1% e 50,3%, respectivamente) e na Norte, sua importância foi a menor (17,8%). Ainda entre 0 a 6 anos, outros motivos determinantes para dificultar o acesso a escola ou creche foram a inexistência de escola ou creche perto de casa, falta de vaga, a escola ou creche perto de casa não oferecia outras séries ou não oferecia curso mais elevado que, juntos, correspondiam a 17,6% das justificativas para as ausências.

Dentre as crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que não freqüentavam escola, 73,8% tinham de 15 a 17 anos, e o principal motivo alegado foi que não freqüentavam por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis ou porque concluíram a série ou curso desejado (37,8%). Outro motivo que também se revelou importante foi o relacionado a trabalho ou a afazeres domésticos: 24,8% das pessoas de 15 a 17 anos deixaram de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho.

10% das crianças da rede pública faltaram à escola devido à distância, por não ter quem as levasse, por falta de professor ou greve

Em setembro de 2006, enquanto na rede pública, 45,8% das pessoas de 0 a 17 anos haviam faltado à escola ou creche pelo menos uma vez nos últimos 60 dias, na rede particular esse percentual era 40,3%. O motivo mais declarado para as crianças e adolescentes estarem ausentes da escola ou creche, pelo menos 1 dia, nesse período, foi por estarem doentes (59,6%), tanto na rede pública (58,0%) como na particular (69,1%). Por vontade própria ou dos pais ou responsáveis foi o segundo motivo mais apresentado (16,0%), sendo 16,5% na rede pública e 12,7% na rede particular.

Enquanto na rede pública, 10,2% das crianças faltaram à escola no período de referência de 60 dias por não ter transporte escolar, devido à distância, por não ter quem as levasse ou por falta de professor ou greve, na rede particular o percentual foi de 3,6%. Desagregando os motivos por faixa de idade, a proporção dos que faltaram à escola ou creche por doença declinou com o aumento da faixa etária. Para as crianças de 0 a 3 anos, 74,6% faltaram pelo menos 1 dia de creche por essa razão e para os adolescentes de 15 a 17 anos, a parcela foi de 45,2%.

Por outro lado, o percentual daqueles que faltaram por vontade própria ou dos pais (ou responsáveis) era maior conforme aumentava a idade. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, 25,5% declaram não ter ido a escola por essa razão; para aqueles de 7 e 14 anos, essa estimativa ficou em 15,0%; para as crianças de 4 a 6 anos, em 10,8%; e para as crianças de 0 a 3 anos, em 8,8%.

Nordeste tem menor percentual de acesso à merenda na rede pública de ensino

Na rede pública, para as creches (97,4%), pré-escola (97,2%) e ensino fundamental (96,5%), os percentuais de pessoas que tinham acesso a alguma refeição gratuita eram bastante elevados. No ensino médio o percentual era menor, 58,9%. Na rede particular, esse serviço atendia somente 16,9% do total das crianças em creche; 10,3% na pré-escola; 6,9% no ensino fundamental e 3,2% no ensino médio.

Por grandes regiões, o Nordeste foi a que registrou, para a rede pública, o menor percentual (89,9%) de acesso a merenda escolar ou outra refeição gratuita. Em relação a 2004, a proporção das crianças adolescentes da rede pública que tinham acesso a alguma refeição gratuita aumentou em todas as regiões, mas, principalmente, no Nordeste (de 81,9% em 2004 para 89,9% em 2006).

Nos estabelecimentos onde era oferecido algum tipo de alimentação gratuita, nem todos consumiam, e quanto mais elevado era o nível de escolaridade que freqüentavam, menor era a proporção dos que comiam os alimentos oferecidos. Em 2006, 81,9% das crianças da rede pública consumiam a alimentação oferecida gratuitamente, e na rede particular, 84,6%.

Mais informações na home page do IBGE: www.ibge.gov.br , na seção “Notícias”

1 Optou-se pela analise da evolução temporal a partir de 2004 por duas razões: é o período de comparação pertinente aos temas “Aspectos Complementares de Educação” e “Transferência de Renda de Programa Social do Governo”, ora divulgados; e, desde 2004, a Pnad alcançou a totalidade da cobertura do território nacional, ao incluir as áreas rurais do Norte do país.

2 Proporção da população ocupada em relação ao total de população nessa faixa etária.

3 Equivalente a pelo menos o ensino fundamental completo.

4 Arrumar casa, cozinhar, lavar ou passar roupas, cuidar de crianças, limpar quintal etc.

Fonte IBGE

Ricardo Bergamini
ricoberga@terra.com.br
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