Metas ambiciosas para o Mercosul fazem o bloco avançar, diz diplomata

“O Mercosul é uma espécie de governo”, segundo definição do diplomata Bruno Bath, do Ministério das Relações Exteriores. Com isso, o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty quer dizer que o Mercado Comum do Sul abrange as mais diversas áreas, da comercial à social, passando por temas importantes como o de cooperação energética e meio-ambiente. “O Mercosul tem braços nos diversos ministérios brasileiros e, portanto, não pode ser conduzido apenas pelo Itamaraty”, afirma o ministro, ao falar da atuação do Ministério das Relações Exteriores no relacionamento com o bloco, quarto tema da série de política externa do Em Questão.

O Mercosul foi criado em 1991, após a assinatura do Tratado de Assunção pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O bloco foi uma espécie de “resposta” do continente sul-americano à formação de blocos ao redor do mundo. Além disso, a década de 90 era momento apropriado, pois os países, como Brasil e Argentina, viviam momentos políticos muito semelhantes de recente redemocratização. E, no caso brasileiro, o país havia se transformado em exportador de capitais com empresários buscando novos espaços para expandir investimentos.

“O bloco foi importante porque estabeleceu um marco regulatório para a atuação e cooperação entre os países. Ter regras conhecidas é importante para a prestação de contas e para o estabelecimento de procedimentos transparentes”, explica Bath.

Hoje, para se ter uma idéia da aproximação entre Brasil e Argentina, o estoque de capital brasileiro no vizinho chega a US$ 5 bilhões, em áreas como energia, cargas e construção civil.

Mas essa participação crescente do Brasil pode mudar a percepção dos vizinhos com relação ao país e, conseqüentemente, exige um grande empenho do trabalho diplomático. “É esse o nosso desafio: aprofundar as relações entre os países e buscar a diminuição de assimetrias”.

Para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade dos países e favorecer a coesão social, os países membros do Mercosul criaram o Fundo para a Convergência Estrutural (Focem), que conta com US$ 100 milhões anuais e tem o objetivo de ajudar as economias menores. O Brasil é o maior contribuinte do Fundo, com 70% da participação.

Em dezembro de 2006, outro avanço obtido foi a constituição do Parlamento do Mercosul, em substituição à Comissão Parlamentar Conjunta, com o objetivo de melhorar a qualidade e o equilíbrio institucional do bloco.

Segundo o ministro Bath, o bloco evoluiu nas questões comerciais e pretende avançar em questões como a possibilidade de, no futuro, haver a livre circulação de pessoas. “Algumas metas podem parecer ambiciosas, mas são necessárias para que o bloco possa avançar”, diz.

Brasil e Argentina – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, assinaram, em fevereiro, acordos de cooperação na área energética para garantir fontes diversificadas de energia para os dois países. Os acordos estabelecem a cooperação nuclear, como a formação de uma empresa binacional para o enriquecimento de urânio e o desenvolvimento de um modelo de reator nuclear. Além disso, estão previstos no acordo a construção de uma hidrelétrica no rio Uruguai, a ampliação da estrutura de transmissão elétrica e um programa de energias renováveis.