Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Governo Lula – Dezembro de 2007

Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007, o governo Lula obteve uma receita total de 27,00% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,96% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,18% (Fazenda); 8,88% (Previdência Social - União e INSS); 1,80% (Saúde); 1,55% (Defesa); 1,27% (Educação); e 4,28% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,96% do PIB.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007, apenas com Fazenda (R$ 1.405,3 bilhões, sendo R$ 561,4 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 714,7 bilhões - com 21,9 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 504,4 bilhões - com 2.280.412 beneficiários) totalizando R$ 2.624,4 bilhões, comprometeram-se 91,16% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.878,6 bilhões.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,25% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 4,88%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–2,70%); Defesa (-13,41%); Educação (–3,79%).

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,52% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 8,54%.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 421,3 bilhões (3,96% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2007 foi de R$ 940,7 bilhões. Em 2007 foi empenhado o montante de R$ 849 bilhões e liquidado R$ 849,0 bilhões, ficando resto a pagar de R$ 48,3 bilhões para o ano de 2008, não considerando renegociação de dívidas de R$ 378,7 bilhões em 2007.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) migrando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2007 migra para US$ 55,8 bilhões (4,27% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 70,20% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 33,38% comprado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2007 cai para US$ 63,6 bilhões (4,86% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 87,43% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 75,43% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2007 estavam em US$ 180,3 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 180,3 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 2007 migra para R$ 1.705,7 bilhões (66,95% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 10,37% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 166,41% comparado com dezembro de 1994.

Com base em dezembro de 2007, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 482,2 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 201,9 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em dezembro de 2007, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 7,8 bilhões, ou R$ 15,0 bilhões (0,59% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.720,7 bilhões (67,54% do PIB).

Com base em dezembro de 2007, do total da dívida da União existia um montante de R$ 360,6 bilhões (14,15% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, em 2007 foi de 1,0229% ao mês (12,99% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,3992% ao mês (4,90% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,6237% (7,75% ao ano), em 2007. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 13,33% ao ano (1,0482% ao mês).

Sendo o multiplicador de base médio em 2007 de 1,4325, ou seja: 69,81% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio em 2007 seria de 12,99% ao ano x 3,3123 = 43,03% ao ano (3,0273% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em dezembro de 2007 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 36,47 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 33,09 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 (superávit de US$ 37,9 bilhões = 4,27% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,33% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 (US$ 25,6 bilhões = 2,88% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,50% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 (positivo de US$ 19,0 bilhões = 2,13% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2007 o custo total com pessoal migrou para R$ 126,9 bilhões. Incremento nominal de 69,20% em relação ao ano de 2002.

Em 2007 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.216.619 servidores (789.848 civis e 426.771 militares) foi de R$ 4.896,84, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.163,90 (76,23% menor).

Em 2007 o rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.063.793 servidores (737.908 civis e 325.885 militares) foi de R$ 4.339,41, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 21,8 milhões de beneficiários) é de R$ 606,70 (86,02% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de dezembro de 2007, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.535 servidores: Legislativo - 4.668; Judiciário -13.198; Executivo Militar - 169.574 recrutas; Executivo Civil - 118.761 e Ex-territórios e DF de 10.334.

Em 2007 o déficit do setor privado (INSS) foi de R$ 28,6 bilhões (1,12% do PIB) e déficit do setor público federal foi de R$ 48,3 bilhões (1,90% do PIB), totalizando no ano 2007 déficit de R$ 76,9 bilhões (3,02% do PIB).

Em 2007 a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 150,4 bilhões (sendo R$ 9,7 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 39,1 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 179,0 bilhões para um contingente em torno de 21,9 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 606,70 gerando déficit de R$ 28,6 bilhões (1,12% do PIB).

Em 2007 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi de R$ 7,1 bilhões (Militares - R$ 1,3 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 0,2 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 5,6 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.216.619 servidores (789.848 civis e 426.771 militares), com salário médio/mês de R$ 4.896,84, pagando benefícios de R$ 55,4 bilhões para um contingente de 1.063.793 servidores aposentados e pensionistas (737.908 civis e 325.885 militares), com salário médio/mês de R$ 4.339,41, gerando déficit de R$ 48,3 bilhões (1,90% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2007 podemos projetar um PIB per capita de US$ 7.024,00, ou seja: 145,68% maior do que o apurado no ano de 2002, e 102,30% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2007 podemos projetar um PIB de US$ 1.307,9 bilhões, ou seja: 158,53% maior do que o apurado em 2002, e 149,82% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em 2007 foi apurada uma taxa média de 9,3%, ou seja: 20,51% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia.

rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

Ricardo Bergamini
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