Luanda vai acolher III Forum sobre a Criança

Sob o lema “Criança, Prioridade Absoluta” Luanda vai acolher III Forum sobre a Criança

Photo: Luanda vai acolher III Forum sobre a Criança

LUANDA, 08 de Junho de 2007 – O Terceiro Fórum Nacional sobre a Criança , sob o lema “Criança Prioridade Absoluta”, será aberto oficialmente na próxima terça-feira, dia 12 de Junho, no Palácio dos Congressos, em Luanda, pelo Ministro da Educação, António Burity da Silva, em representação do Presidente da República.

Participam neste III Fórum, que se vai estender até ao dia 14, quinta-feira, representantes do Governo, das Nações Unidas, Entidades Religiosas, da Sociedade Civil e outros Convidados.

O III Fórum, apoiado na experiência do primeiro que se concentrou na primeira infância e do segundo que procurou atingir a criança toda e toda a criança, pretende estabelecer medidas que contribuam para aplicação do artigo 30º da Lei Constitucional, nomeadamente: “As crianças constituem absoluta prioridade, pelo que gozam de especial Protecção da Família, do Estado e da Sociedade com vista ao seu Desenvolvimento integral.”

Dentre os objectivos específicos contam-se:

Avaliar o grau de cumprimento dos compromissos assumidos entre o Governo, Agências das Nações Unidas e Parceiros Sociais, no Fórum de 2004 e no Fórum de 2005;

Analisar o Plano Nacional de Prevenção e Redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças;

Apresentar subsídios para a Politica Nacional de Protecção e Desenvolvimento da Criança.

O III Fórum é coordenado pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social e conta com a participação dos ministérios do Planeamento, Saúde, Educação, Interior, Família e Promoção da Mulher, Justiça, Admnistração Pública, Emprego e Segurança Social, Comunicação Social, Administração do Território, Finanças, Cultura, Juventude e Desportos, Energia e Águas, Urbanismo e Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Instituto Nacional da Criança, que fazem parte da Comissão I nterministerial de Coordenação das Acções Relacionadas com a Primeira Infância.

Com o apoio técnico e financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, este evento vai discutir a criança no seu conceito mais amplo, ou seja até aos 18 anos, com painéis agrupados em quatro áreas: A criança do zero aos cinco anos; A criança dos seis aos dezoito anos; A Criança toda e todas as crianças; Instrumentos para garantir a sustentabilidade das conquistas alcançadas.

Política de estado para a criança

O processo de reconstrução de Angola, após um período de mais trinta anos de guerra, enfrenta muitos desafios . Muitas providências foram e continuam a ser tomadas, destacando-se a realização do I Fórum Nacional em 2004, cujo foco principal foi a primeira infância, pois Angola registava o terceiro mais alto índice de mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade do mundo. Governo, Agências das Nações Unidas e Parceiros Sociais uniram-se num esforço concertado, assumindo dez compromissos básicos para melhorar a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças.

Com o objectivo de avaliar os resultados e avançar na definição de políticas para a criança, foi realizado o II Fórum no ano de 2005. Este ano, o III Fórum passa a ter uma abrangência maior, avaliando os resultados dos dois fóruns anteriores e atingindo a criança até aos dezoito anos de idade, tendo em consideração os objectivos globais da Política Nacional de Protecção e Desenvolvimento da Criança.

A Comissão Interministerial de Coordenação das Acções Relacionadas com a Primeira Infância foi proposta pelo I Fórum. Como órgão técnico da Comissão Interministerial foram criados grupos de trabalho no sentido de materializar o cumprimento dos compromissos assumidos no primeiro fórum.

O Conselho Nacional da Criança (CNAC), que consta entre os compromissos assumidos pelo primeiro Fórum e reforçados pelo segundo, foi criado pelo Decreto nº 20/07 de 20 de Abril de 2007. É um órgão de concertação social, de acompanhamento e controlo da execução das políticas de promoção e defesa dos direitos da criança, dotado de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa.

O Palácio dos Congressos recebe no próximo dia 12 os participantes ao III Fórum, com o objectivo de ajudar a fundar as bases para a constituição de uma política de Estado para a criança e o adolescente, que poderá levar a uma mudança real nas suas condições de vida.

Fonte: UNICEF Angola