Brasil: Síntese de Indicadores Sociais

IBGE detecta mudanças na família

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A Síntese dos Indicadores Sociais revela que, entre 1995 e 2005, na região Sudeste, o percentual de famílias formadas por casais com filhos caiu de 56,6% para 48,5%. Fatores como o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho podem ter ocasionado mudanças na estrutura das famílias brasileiras: o número das que eram chefiadas por mulheres cresceu 35%, no período. Esse aumento vem ocorrendo mesmo nas famílias onde há a presença do cônjuge.

A Síntese também revelou que, no Brasil, em 2005, havia quase seis milhões de pessoas morando sozinhas e que, de 2004 para 2005, a proporção de mães adolescentes passou de 6,8% para 7,1%. Em 2005, a região metropolitana de São Paulo concentrava 10,5% da população. Mais de 65 % da população idosa chefiava os domicílios em que viviam, e havia 5,6 milhões de idosos trabalhando, em todo o país.

Entre 1995 e 2005, a taxa de desocupação subiu 3,2 pontos percentuais e o emprego com carteira aumentou 3,2 pontos percentuais. Já a defasagem escolar ainda atinge 36,4% dos alunos da 8ª série. Enquanto isso, as desigualdades de pretos e pardos em relação a brancos persistem em todos indicadores sociais. A seguir, as principais informações da pesquisa.

Aumenta número de famílias chefiadas por mulheres com cônjuge

Nos últimos dez anos, a chefia feminina na família aumentou cerca de 35%, de 22,9%, em 1995, para 30,6% em 2005. O crescimento foi maior em Santa Catarina (64,1%) e Mato Grosso (58,8%). A chefia feminina é mais expressiva entre as idosas¹ (27,5%), reflexo da maior expectativa de vida das mulheres e da maior presença delas em domicílios unipessoais (com um só morador).

Em relação a 1995, cresceu também a proporção de famílias chefiadas por mulheres que tinham cônjuge. No ano passado, do total das famílias com parentesco, em 28,3% a chefia era feminina. Em 18,5% desse universo, as mulheres eram chefes, apesar da presença do cônjuge. Em 1995, essa proporção era de 3,5%. O indicador aponta não somente para mudanças culturais e de papéis no âmbito da família, como reflete a idéia de chefia "compartilhada", isto é, uma maior responsabilidade do casal com a família.

A proporção de mulheres na chefia das famílias com parentesco nas áreas metropolitanas era maior do que a média nacional (28,3%), variando de 31,0% na Grande Porto Alegre a 42,0% na Grande Salvador. Nas regiões metropolitanas, onde o acesso à informação e ao mercado de trabalho é mais fácil, as mulheres têm mais condições de assumir a chefia familiar.

A chefia feminina, porém, ainda é fortemente representada nas famílias onde não há cônjuge, principalmente no tipo de arranjo familiar onde todos os filhos têm 14 anos ou mais de idade. Neste caso, é possível encontrar mães solteiras ou separadas com filhos já criados ou até mesmo viúvas, cujos filhos permanecem em casa por opção ou necessidade. De 1995 a 2005, a percentagem de famílias chefiadas por mulheres com filhos e sem cônjuge passou de 17,4% para 20,1% no Nordeste, e no Sudeste, de 15,9% para 18,3%.

Em parte pelo reflexo da maior presença das mulheres no mercado de trabalho e da conseqüente redução da fecundidade, o tamanho médio das famílias diminuiu, entre 1995 e 2005, de 3,9 para 3,4 componentes no Nordeste e de 3,4 para 3,1 no Sudeste. Ainda se observa, porém, em todas as regiões metropolitanas, que as famílias maiores tinham menor rendimento per capita, enquanto os maiores rendimentos foram característicos das famílias menores.

Entre 1995 e 2005, por exemplo, a proporção, entre os arranjos familiares, dos casais com filhos e parentes caiu, no Nordeste, de 6,8% para 5,0%. No Sudeste, esse percentual passou de 4,8% para 3,7%. Reduziu-se também o percentual de casal com filhos, de 57,6% para 49,8% no país; de 57,7% para 51,3% no Nordeste e de 56,6% para 48,5% no Sudeste.

Um aspecto positivo para as famílias brasileiras nos últimos dez anos foi a redução das que vivem com um rendimento per capita de até ½ salário mínimo. Nas famílias chefiadas por homens, essa redução foi de 3,5 pontos percentuais, enquanto que nas famílias chefiadas por mulheres a redução foi um pouco maior, 3,8 p.p.

No Nordeste, essa queda foi de 3,5 pontos percentuais (48,4% para 44,9%), mas o contingente ainda era expressivo. Em contrapartida, no Sudeste, em 2005, apenas 15,8% das famílias estavam nesse patamar de rendimento per capita. Tocantins teve a maior redução nesse indicador: a proporção de famílias com chefia masculina e rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo passou de 54,9%, em 1995, para 37,5%, em 2005; na chefia feminina, a queda foi de 56,8% para 40,8%.

O rendimento médio familiar per capita dos 40% mais pobres era de ½ salário mínimo, enquanto o dos 10% mais ricos ficava em 9,44 salários mínimos, ou seja, 19 vezes superior. A situação, porém, era pior em 1995, quando essa relação era de 23,3.

O índice de Gini² do rendimento familiar caiu de 0,559, em 2004, para 0,552, em 2005. O Distrito Federal (0,592) e os estados do Piauí (0,589), Rio Grande do Norte (0,585) e Paraíba (0,569) tiveram os valores mais elevados. O mais baixo foi do Amazonas (0,459).

Mulheres gastam 25,2 horas semanais, em média, com afazeres domésticos

A população com 12 anos ou mais de estudo praticamente dobrou entre 1995 e 2005, e a freqüência ao ensino superior quase triplicou. Esse aumento ocorreu particularmente na população feminina, que atualmente é maioria nas universidades, bem como representa 56,1% da população com 12 anos ou mais de estudo.

Enquanto a população ocupada masculina com 12 anos ou mais de estudo estava distribuída na indústria (15,8%), no comércio e reparação (15,6%), em educação, saúde e serviços sociais (16,8%) e em outras atividades (22,3%), no caso das mulheres com esse nível de escolaridade, 44,9% estão no grupamento de educação, saúde e serviços sociais. Em resumo, as mulheres estão predominantemente no setor de serviços, em áreas que poderiam ser consideradas extensões das atribuições familiares e domésticas.

É importante destacar que, entre 2004 e 2005, houve um ligeiro aumento de 0,4 ponto percentual na proporção de mulheres na categoria de dirigentes em geral. Os maiores percentuais de mulheres nessa categoria estavam em Brasília (8,0%) e na região metropolitana de Curitiba (7,8%).

Mesmo com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho e as mudanças nos padrões familiares brasileiros, a responsabilidade no cuidado dos afazeres domésticos ainda era predominantemente feminina em 2005. Entre as mulheres ocupadas 92% declararam cuidar de afazeres domésticos. De 1995 a 2005, foi observado um tímido aumento da participação dos homens no cuidado de afazeres domésticos (cerca de 2 pontos percentuais na população de 10 anos ou mais de idade) e uma variação um pouco menor entre a população ocupada (0,8 p.p.). A análise desses indicadores mostra que ainda está longe uma divisão igualitária de tarefas entre homens e mulheres no ambiente doméstico: em média as mulheres gastavam 25,2 horas semanais nessas atividades contra 9,8 horas dos homens.

Quase seis milhões de pessoas moravam sozinhas em 2005

As unidades unipessoais tiveram crescimento contínuo nos últimos dez anos, atingindo quase seis milhões em 2005. Na região Norte, esse tipo de arranjo é menos freqüente, e sua presença chama atenção nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (15,0%) e Rio de Janeiro (13,8%). A maior parte dos que moram sozinhos é de pessoas de 60 anos ou mais (40,6%) e mulheres (50,1%).

O tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da separação judicial ocorrida em 2005 foi de 12,1 anos. Os casamentos duravam menos no Amazonas (9,7 anos) e no Acre (10,3 anos) e eram mais duradouros no Rio Grande do Sul (13,9 anos) e Santa Catarina (13,5 anos).

Em 2005, foram realizados 835.846 casamentos no Brasil. Entre os estados, o Acre teve a maior taxa de nupcialidade³ (9,6‰); e o Amapá, a menor (3,5‰). Dos casamentos realizados, em 85,9% ambos os cônjuges eram solteiros, percentual inferior ao de 2004 (86,4%). De 1995 (91,2%) a 2005, há queda contínua do percentual de casamentos entre solteiros. O Amazonas teve o maior percentual de casamentos entre solteiros em 2005 (97%); e o Rio de Janeiro, o menor (80,8%).

De 2004 para 2005, a proporção de adolescentes com filhos passou de 6,8% para 7,1%

Em 2005, o número de mulheres em idade reprodutiva somava 51,2 milhões, sendo que destas 63% tinham pelo menos um filho nascido vivo. No Acre essa proporção chegou a 71,9%, enquanto que a menor proporção de mulheres com filhos foi registrada na região metropolitana de São Paulo (58,2%). Os estados que apresentaram as maiores variações na proporção de mulheres com filhos, entre 2004 e 2005, foram Amazonas (1,5 ponto percentual), Maranhão (1,3 p.p.) e o Distrito Federal (1,5 p.p.). Os demais estados, de um modo geral, tiveram redução na proporção de mulheres com filhos, com destaque para Roraima (-5,0 p.p), Amapá (-1,8 p.p) e Mato Grosso (-1,8 p.p).

Apesar da redução no número médio de filhos por mulher em todo o país, houve um ligeiro aumento na proporção de meninas de 15 a 17 anos de idade com filhos, de 2004 para 2005, de 6,8% para 7,1%. Esse aumento ocorreu principalmente no Norte (1,6 ponto percentual) e Nordeste (0,5 p.p.).

Outro aspecto apontado pela pesquisa são as diferenças no padrão de fecundidade entre as mulheres segundo seu rendimento familiar. Em 2005, entre as mulheres mais pobres em idade reprodutiva, cerca de 74% já tinham pelo menos um filho; enquanto que, entre aquelas com rendimento familiar per capita de 2 salários mínimos ou mais, a proporção era de 49,2%.

A taxa de freqüência escolar de crianças de 0 a 6 anos atingiu o nível de 40,3% em 2005, uma variação positiva de 13,3 pontos percentuais em relação a 1995. Na região Norte, porém, apenas 30,6% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação.

Em relação às crianças de 0 a 3 anos, em 1995, a freqüência à creche era de 7,6%, passando para 13,3%, em 2005. Apesar do crescimento, o percentual ainda é baixo, levando-se em consideração que uma parcela cada vez maior das mulheres está no mercado de trabalho. O acesso à escola nessa faixa etária era ainda mais restrito nas famílias mais pobres. Para as crianças de 0 a 3 anos de famílias com rendimento per capita de até ½ salário mínimo, a taxa de freqüência era de 8,6%, bem abaixo da média; enquanto que, para as crianças de famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos, a taxa era de 35,8%.

No caso das crianças de 4 a 6 anos, a freqüência escolar era maior e cresceu progressivamente nos últimos anos: de 53,5%, em 1995, para 72,7%, em 2005. Entre as crianças dessa faixa etária que pertenciam a famílias com rendimento per capita acima de 3 salários mínimos, 95,4% estavam na escola. De 1995 a 2005, também cresceu a escolarização para as crianças desse grupo etário mais pobres, de 41,9% para 64,5%.

Desigualdades no acesso à escola começam entre adolescentes e se acentuam entre jovens

Na faixa etária de 7 a 14 anos, correspondente ao ensino fundamental, a freqüência escolar estava praticamente universalizada em 2005 em toda parte do país - embora, com base nos dados do Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao Ministrério da Educação) , seja possível afirmar que apenas 53,5% dos alunos concluíam a última série do ensino fundamental num tempo médio de dez anos.

Já no grupo etário de 15 a 17 anos verificou-se uma desigualdade de oportunidades no acesso à escola em todos os estados, na comparação por faixa de rendimento familiar per capita. Entre os 20% mais pobres, a menor freqüência escolar era observada no Pará (61,3%); e a maior, no Tocantins (87,3%). Entre os mais ricos, a menor freqüência estava em Rondônia (75,5%); e a maior, no Distrito Federal (97,5%).

Cabe destacar que, entre 1995 e 2005, a freqüência escolar no grupo de 15 a 17 anos de idade aumentou bastante, principalmente entre as classes de rendimento mais baixo. No dois quintos de mais baixo rendimento, as variações relativas da taxa de freqüência foram de 37% e 35%.

Em 2005, para os jovens de 18 a 24 anos, a freqüência à escola era ainda mais reduzida, um privilégio para 31,6% das pessoas nessa faixa etária. Nesse caso, o rendimento familiar per capita era um divisor explícito, fazendo com que a escolarização dos 20% mais pobres fosse quase a metade da dos 20% mais ricos (25,1% contra 48,6%). Além disso, mais da metade dos jovens nessa faixa etária (51,7%) estava cursando níveis inferiores ao recomendado para a idade.

À medida que avança a idade, o percentual de jovens que somente estuda diminui, aumentando os percentuais dos que trabalham e estudam ou somente trabalham. Na faixa etária de 10 a 15 anos, 85,5% só estudavam; passando para 54,4% na faixa de 16 e 17 anos; 27,6% entre 18 e 19 anos; e, por fim, na faixa de 20 a 24 anos, o percentual era de 10,5%.

Trabalho infantil cai mas, em 2005, ainda havia 5,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando

Em 2005, no Brasil, havia 5,4 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando, sendo que 53,9% delas tinham idade inferior a 16 anos. O trabalho infantil vem se reduzindo progressivamente nos últimos anos. Para o grupo etário de 10 a 17 anos, a taxa de atividade⁴ caiu de 31,5% em 1995 para 23%, em 2005.

O trabalho infantil nas faixas etárias impróprias (5 a 15 anos) ocorre principalmente em atividades agrícolas, enquanto no grupo de 16 a 17 anos, o trabalho é predominantemente em atividades não-agrícolas. O trabalho agrícola está concentrado no Nordeste (55,2%) e predominantemente entre os meninos (74,2%), mas as meninas aumentaram a participação nessa atividade em 1,3 ponto percentual de 1995 para 2005.

Em 2005, 76% das crianças de 10 a 17 anos ocupadas haviam começado a trabalhar com menos de 15 anos de idade. No Piauí, esse percentual chegava a 94,2%.

Em 2005, o estado do Rio de Janeiro tinha a maior proporção de idosos (13,5%) na sua população

Em 2005, o número de pessoas de 60 anos ou mais foi superior a 18 milhões, correspondendo a quase 10% da população brasileira. Esse grupo, que cresce ano a ano, aumentou em mais de 5 milhões de pessoas entre 1995 e 2005

No segmento dos idosos, o grupo que apresentou maiores índices de crescimento foi o das pessoas com 80 anos de idade ou mais, que somavam 2,4 milhões em 2005. Vale ressaltar que, nessa faixa etária, há a maior incidência de doenças crônicas, as piores capacidades funcionais e a menor autonomia, o que, conseqüentemente, exige maior atenção da família e da sociedade. As mulheres são maioria nesse grupo, numa razão de 62 homens para cada 100 mulheres.

Nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, o número de idosas acima de 80 anos é mais que o dobro do de homens, indicando uma concentração feminina nos grandes centros urbanos.

Em 1995, as maiores proporções de idosos foram encontradas nos estados da Paraíba (11,1%), Rio de Janeiro (10,8%) e Rio Grande do Sul (10,1%). Já em 2005, a proporção de idosos no Rio de Janeiro foi de 13,5% e no Rio Grande do Sul, 12,3%. Nesse período, os estados de São Paulo e Minas Gerais (ambos com 10,5%) ultrapassaram a Paraíba, que teve queda na proporção (10,1%).

65,3% dos idosos foram considerados chefes do domicílio

O número de idosos muito pobres, com renda per capita média familiar de até ¼ do salário mínimo, sofreu uma queda expressiva tanto no Nordeste quanto no Sudeste entre 1995 e 2005. Por outro lado, o número de famílias de idosos com renda per capita superior a 5 salários mínimos manteve-se constante no Sudeste e aumentou no Nordeste. O Distrito Federal (23,0%) apresentava a maior proporção de pessoas de 60 anos ou mais que ganhavam mais de 5 salários mínimos, a região metropolitana do Rio de Janeiro, com 15,3%, ficava em segundo lugar.

A importância doidoso na família e na sociedade brasileira também foi observada. Em 2005, 65,3% dos idosos foram consideradas pessoas de referência no domicílio. Nessa proporção, o destaque ficava com Tocantins, com 70,8%.

Em 2005, as regiões Norte e Nordeste tinham as maiores proporções de idosos que coabitavam com filhos e/ ou outros parentes, 70,5% e 68,3% respectivamente. Essa característica foi observada nas regiões com famílias de menor poder aquisitivo. Na região Sul (47,7%), foi registrada a maior proporção de famílias do tipo "ninho vazio" (casais sem filhos e pessoas morando sozinha). No Rio Grande do Sul e na região metropolitana de Porto Alegre, esse tipo de família superava aquelas com filhos, indicando um grau mais elevado de independência dos idosos.

Os estados de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e as regiões metropolitanas de Porto Alegre e Rio de Janeiro registraram mais de 15% de idosos morando sozinhos. As proporções de idosas sozinhas são, em geral, maiores, com destaque para aquelas com mais de 70 anos, que em todos os estados das regiões Sudeste e Sul apresentaram proporções superiores a 20%, alcançando 28,5% na região metropolitana de Porto Alegre.

De 1995 a 2005, no Sudeste, houve de crescimento na proporção de pessoas maiores de 60 anos, homens ou mulheres, morando sozinhas. Já no Nordeste, caiu de 13,7% para 11,7% a proporção de idosas sozinhas.

Em 2005, havia 5,6 milhões de idosos trabalhando em todo o país

Em 2005, a proporção de idosos aposentados e pensionistas no Brasil era de 78,2%, e de somente aposentados, 65,3%. A proporção de homens pensionistas ainda era muito pequena, 3,2% contra 33,3% de mulheres nessa condição. O Nordeste era a região com maior proporção de aposentados, 72,2%. Também em 2005, os idosos aposentados, mas ocupados eram cerca de 19%, ou 3,4 milhões de pessoas, sendo mais representativos os de 60 a 69 anos.

Os idosos ocupados eram 30,2% do total, ou cerca de 5,6 milhões de pessoas. A proporção era maior no grupo de 60 a 64 anos de idade, 46,7%, com destaque para o Nordeste, com 53,1%. Os homens idosos trabalhavam mais que as mulheres, 43% contra quase 20%. Entre os idosos do sexo masculino com idade acima de 70 anos, quase 28% estavam ocupados. No Sul, esse percentual era de 36,4% .

Desigualdades raciais persistem

Tem havido uma queda no percentual de participação da população branca, que, em 2005, pela primeira vez nas duas décadas de levantamentos estatísticos sistemáticos por pesquisas amostrais, não alcança 50% da população brasileira. Essa queda é simultânea ao acréscimo das populações de cor preta, de 4,9% para 6,3%, e de cor parda, de 40,0% para 43,2%, confirmando a tendência, já encontrada nos censos demográficos, de revalorização da identidade de grupos raciais historicamente discriminados.

As desigualdades entre brancos de um lado e pretos e pardos de outros, porém, se mantiveram nos últimos dez anos, apesar das melhorias verificadas entre 1995 e 2005.

Em relação à taxa de analfabetismo, por exemplo, houve queda para todos, inclusive um pouco maior para pretos (42%) do que para pardos (32,8%) e brancos (35,7%). Entretanto, esse indicador entre os pretos (14,6%) e pardos (15,6%) continuava, em 2005, mais que o dobro dos brancos (7,0%). A taxa de analfabetismo funcional⁵ também vem caindo mais para a população preta (queda de pouco mais de 40%) do que para brancos (quase 32%) e pardos (em torno de 34%). Porém, da mesma forma, as diferenças no indicador permanecem entre brancos (17,5%), pretos (28,7%) e pardos (29,9%).

O mesmo ocorre com a taxa de freqüência escolar, exceção feita ao grupo etário de 7 a 14 anos. No grupo de 20 a 24 anos de idade, por exemplo, a diferença entre as taxas de escolarização de pretos e pardos, por um lado, e de brancos, por outro, era da ordem de 29,5% em favor dos últimos. Esse quadro é ainda mais desfavorável aos pretos e pardos nas regiões de melhores condições educacionais, como a Sul, onde a diferença de escolarização entre os dois grupos raciais alcança 70,3% para as pessoas entre 20 e 24 anos.

Para os estudantes entre 18 e 24 anos, se pode constatar que, em 2005, enquanto mais da metade dos brancos cursava o ensino superior (pouco mais de 51%), praticamente a mesma proporção de pretos e pardos ainda estava no ensino médio (quase 50%) e apenas 19% estavam na universidade. Os brancos possuíam em média mais anos de estudo (7,9) que pretos e pardos (pouco mais de 6,0) em 2005. Entretanto, o ganho alcançado pela população total de 1,5 ano de estudo entre 1995 e 2005 apresentou ligeiras variações por grupos de cor: 1,5 ano para brancos, 2,2 anos para pretos e 1,7 ano para pardos.

No ano passado, enquanto os brancos representavam 26,5% dos 10% mais pobres e 88% do 1% mais rico, os pretos e pardos eram quase 74% entre os mais pobres e pouco mais de 11% dos mais ricos. De forma similar, enquanto nos 10% mais pobres, aparecem quase 15% da população preta ou parda e pouco mais de 5% dos brancos, nos 10% mais ricos, esses valores se invertem.

61,1% dos domicílios tinham serviços públicos de saneamento completo

A proporção de domicílios brasileiros em áreas urbanas subiu de 80,7%, em 1995, para 84,5% em 2005. No período, o número de domicílios urbanos passou de 31,4 milhões para 44,9 milhões, um aumento de 42,8%.

Já a percentagem de domicílios urbanos com 1/2 salário mínimo de rendimento médio mensal per capita caiu de 21,1% para de 20,7%, de 1995 a 2005. Porém, em 2004, o resultado havia sido de 19,4%. No Nordeste, em 1995, 41,7% dos domicílios urbanos estavam nessa faixa de rendimento e, em 2005, a proporção caiu para 39,7%. Ainda nessa região, o destaque vai para o Maranhão que, em 1995, tinha 53,3% de seus domicílios na faixa de rendimento mensal de 1/2 salário mínimo per capita, percentual que, em 2005, caiu para 46,9%. Já Alagoas teve crescimento nesse indicador, de 45% para 46,1% no período analisado – o mesmo ocorreu com a região metropolitana de Recife (de 31,8% em 1995 para 34,2% no ano passado). Esses resultados estão muito acima da situação nacional e das regiões Sul e Sudeste, que apresentaram percentuais de 12,5% e 13,7% respectivamente, em 2005. Na região Norte, o resultado foi de 33,5%, em 1995, para 31,8%, em 2005.

A Síntese de Indicadores Sociais investigou os domicílios com serviços públicos de saneamento completo, ou seja, aqueles que têm acesso ao abastecimento de água com canalização interna, estão ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ ou rede pluvial e são atendidos por coleta de lixo diretamente no domicílio. Em 2005, 61,1% dos domicílios brasileiros estavam enquadrados nesse critério. Para as grandes regiões, podem-se observar diferenças significativas. Na Norte, 8,8% dos domicílios tinham acesso a serviços de saneamento completo, no Nordeste, 34,5%. O Sudeste apresentou o melhor resultado do país (83,4%); seguido da região Sul (80,7%) e do Centro-Oeste (36%).

Em 2005, em relação ao ano anterior, a região metropolitana de Curitiba apresentou um elevado crescimento do número de domicílios com saneamento completo, de 12,9 pontos percentuais, passando de 74,9%, em 2004, para 87,8%, em 2005.

Ocupação feminina continua a crescer

Em 2005, a população economicamente ativa somava 96 milhões de pessoas, das quais 56,4% eram homens e 43,6%, mulheres. Observou-se que nos últimos 10 anos a distribuição da PEA por sexo sofreu uma acentuada mudança, com a redução da participação masculina e aumento da feminina em 3,2 pontos percentuais.

A participação da população em idade ativa no mercado de trabalho passou de 61,3%, em 1995, para 62,8%, em 2005. No mesmo período, a participação no mercado de trabalho de crianças e adolescentes (10 a 14 anos) caiu de 20,4% para 11,5,0% e, na faixa etária de 15 a 17 anos, de 50,9% para 41,3%. Já a freqüência escolar das crianças e adolescentes nessas faixas etárias passou de 89,8% para 97% e de 66,6% para 82%.

No mesmo período, houve também uma redução da participação no mercado de trabalho da população de 65 anos ou mais de idade, principalmente entre os homens cuja queda foi de 40,5% para 34,4%.

Em 2005, entre as mulheres a taxa de desocupação era de 12,2%, enquanto que entre os homens, era de 7,1%, uma diferença de cerca 5 pontos percentuais. Em 1995, essa diferença era menor (2 p.p.), o que reflete uma intensificação da participação feminina no mercado de trabalho.

Em 1995, a desocupação atingia principalmente a população que tinha entre 5 e 8 anos de estudo. Já em 2005, era a população com o ensino médio que encontrava mais dificuldade para encontrar trabalho. Nos últimos 10 anos, a escolaridade da força de trabalho aumentou, mas essa mudança no perfil da desocupação revela também que o próprio mercado de trabalho está mais exigente.

Entre 95 e 2005, o emprego com carteira assinada aumentou em 3,2 pontos percentuais

De 1995 a 2005, na população ocupada, aumentou a participação do emprego com carteira (em 3,2 pontos percentuais) e caiu a do trabalho não remunerado (em 3,6 p.p.). Os maiores aumentos do emprego com carteira ocorreram em Goiás (9,4 p.p.) e na região metropolitana de Porto Alegre (7,6 p.p.). Entre as mulheres esses resultados foram mais significativos: com um aumento de 3,7 pontos percentuais no emprego com carteira e uma redução de 4,0 pontos percentuais no trabalho não remunerado. Foi em Santa Catarina que o emprego feminino com carteira mais aumentou no período (8,9 pontos percentuais).

De 1995 a 2005, o rendimento médio da população ocupada sofreu uma queda de 12,7%. Mas o rendimento médio de 2005, em relação a 2004, cresceu 4,6%. Além disso, houve aumentos para as categorias que recebiam os menores rendimentos e com as mais baixas taxas de formalização: os empregados sem carteira e os trabalhadores domésticos. O rendimento médio dos empregados sem carteira sofreu um aumento de 5,1%, passando de R$ 466,40 em 1995, para R$ 490,20 em 2005. No caso dos trabalhadores domésticos, o rendimento médio passou de R$ 358,10 para R$ 401,80, um aumento de 12,1%. O aumento do rendimento nessas categorias foi mais expressivo entre as mulheres.

Quanto ao rendimento-hora, entre 1995 e 2005 houve queda entre todos os níveis de escolaridade, principalmente entre as pessoas ocupadas com ensino médio (redução de 31%). No Sudeste, a queda do rendimento para essa população foi de 35,4%.

Já o rendimento-hora de 2005 em relação ao ano anterior cresceu para praticamente todos os níveis de escolaridade, exceto para os ocupados com até 4 anos de estudo. Os maiores aumentos do rendimento-hora foram no Centro-Oeste (10,9%) e no Nordeste (6,5%). Alagoas teve o maior aumento em relação a 2004 (24,1%), e a maior queda foi no Maranhão(-13,3%). Entre os mais escolarizados (12 anos ou mais de estudo), o maior crescimento do rendimento-hora foi no Centro-Oeste (7,7%).

Cai a diferença de rendimento entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres

Em 1995, entre os ocupados, o rendimento dos 10% mais ricos era 21,2 vezes maior que o rendimento dos 40% mais pobres. Já em 2005, essa relação passou para 15,8. A região em que a desigualdade no mercado de trabalho mais se reduziu no período foi o Sul, e entre os estados a maior redução ocorreu em Alagoas (8,8 pontos), enquanto que o Piauí teve um aumento de 8,5 pontos na relação de desigualdade entre os rendimentos médios dos 10% mais ricos e 40% mais pobres a população ocupada.

Defasagem escolar ainda atinge 36,4% dos alunos da 8ª série

O Brasil, em 2005, contava com cerca de 14,9 milhões de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas segundo os dados da PNAD daquele ano correspondendo a 11% da população. Deste contingente, 37,7% eram pessoas de 60 anos ou mais, 18,9% de 50 a 59 anos, 16,8% de 40 a 49 anos e 13,9% de 30 a 39 anos. No contexto latino-americano, países como Argentina e Chile apresentam apenas taxas residuais de analfabetismo (em torno de 3%). De 1995 a 2005, as taxas caíram 5 pontos percentuais nas áreas urbanas (11,4% para 8,4%) e 7,7 p.p. nas áreas rurais (de 32,7% para 25,0%). Alagoas (29,3%) e Piauí (27,4%) apresentaram as taxas mais elevadas, de modo semelhante a 1995 quando, em tais estados, as taxas estavam em torno de 35%.

Já a taxa de analfabetismo funcional alcançava 23,5%, em 2005. Entre 1995 e 2005, houve redução, mas as desigualdades regionais continuam muito acentuadas.

Em 2005, a taxa bruta de freqüência escolar (proporção dos que freqüentavam escola) dos adolescentes de 15 a 17 anos (81,7%) cresceu muito (cerca 15 pontos percentuais), em relação a 1995. Mas ainda era baixa a taxa de freqüência líquida (adequação entre a série freqüentada e a idade): somente 45,3% cursavam o ensino médio, valor superior ao de 2004 (44,4%).

De 1995 a 2005, caiu expressivamente a proporção de estudantes em cada série do ensino fundamental que estavam até 2 anos acima da idade recomendada. No Sudeste, tanto na primeira série como na oitava, os índices caíram pela metade. No Nordeste também houve redução, mas os valores ainda eram muito elevados.

Entre os estudantes de 18 a 24 anos, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental

Entre os estudantes de 18 a 24 anos, persiste o problema da defasagem escolar. Em 2005, 14,4% ainda estavam cursando o ensino fundamental e 37,3% o ensino médio. Apenas 35,9% estavam cursando o ensino superior. Esse indicador, porém, melhorou desde 1995.

Quase 90% dos estudantes do nível fundamental freqüentavam escolas públicas, sem diferenciações regionais significativas. No ensino médio, cai um pouco a freqüência nos estabelecimentos públicos chegando, em média, a 85,6% dos estudantes. No caso do ensino superior, a situação se inverte: a maioria (75,3%) freqüenta escolas particulares. No Nordeste a distribuição é mais equilibrada (40,1% na pública contra 59,9% na particular), mas a situação é bem diferente do Sudeste, onde predominam os estudantes de nível superior em escolas particulares (83,4% contra 16,6% na rede pública).

Só no DF a escolaridade dos alunos de 15 anos ou mais superava o fundamental

No Brasil, a população de 15 anos ou mais de idade tinha, em média, 7 anos de estudo em 2005. A menor média foi encontrada em Alagoas, 4,8. Somente no Distrito Federal a escolaridade média era superior ao ensino fundamental (9 anos). As crianças de 10 anos ou mais possuíam apenas 2,6 anos de estudo, em média, ou uma defasagem de mais de um ano.

Já a escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade era de 6,5 anos de estudo. Mas para as pessoas incluídas entre os 20% com os maiores rendimentos, a média era de 10 anos de estudo, revelando que o rendimento familiar é fator preponderante no aumento da escolaridade da população.

Região metropolitana de São Paulo concentra 10,5% da população

Em 2005, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentravam 64,3% da população brasileira, ou cerca de 118,6 milhões de habitantes. No Sudeste havia 78,6 milhões de pessoas e, na região metropolitana de São Paulo havia 19,4 milhões, ou 10,5% da população do país. Tal valor absoluto superava qualquer outra das 26 unidades da federação. Em 2050, o Brasil terá 259,8 milhões de habitantes, um crescimento de 40,9%, ou mais 75,3 milhões de pessoas.

A razão de sexo vem declinando: em 2005, era de 95 homens para cada 100 mulheres. Todas as regiões metropolitanas têm razões de sexo abaixo dessa média. Já a taxa de urbanização (proporção de pessoas residentes em áreas urbanas) era de 82,8%.

Entre 1995 e 2005, as taxas brutas de natalidade (número de nascidos vivos por mil habitantes, no ano), passaram de 21,9‰ para 20,4‰. Assim, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos por mulher) declinou de 2,5 para 2,3 filhos. No mesmo período, o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos na população caiu de 32,2% para 26,5%. Essa proporção deverá alcançar 17,8%, em 2050.

Também houve considerável aumento da população de 70 anos ou mais de idade, estimada em 8,1 milhões (4,4% da população). Esse grupo etário somará 34,3 milhões de idosos em 2050, ou 13,2% da população.

A razão de dependência é a proporção entre as pessoas potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos ou mais de idade) e as potencialmente ativas (entre 15 e 64 anos). Em 1995, essa razão era de 61,0 crianças e idosos para cada 100 pessoas em idade ativa, passando para 50,0%, em 2005. No Sudeste havia a menor razão de dependência (45,6%), e Norte (60,9%) e Nordeste (56,6%) estavam acima da média.

Desde 1995, a mortalidade infantil reduziu-se em 32%

A taxa de mortalidade infantil caiu quase 32% entre 1995 e 2005 (de 37,9‰ para 25,8‰). O aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado vem contribuindo para isso. O Rio Grande do Sul registrou a menor taxa de mortalidade infantil em 2005 (14,3‰) e Alagoas (53,7‰), a maior.

Entre 1995 e 2005, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, chegando aos 71,9 anos de idade. As mulheres (de 72,3 para 75,8 anos) ficaram em situação bem mais favorável que os homens (de 64,8 para 68,1 anos). No período, a taxa bruta de mortalidade caiu de 6,6‰ para 6,3‰. Essa queda, aliada à redução da fecundidade, concorreu para um aumento absoluto e relativo da população idosa.

Mulheres menos instruídas têm mais filhos

As mulheres com até 3 anos de estudo chegam a ter, em média, mais que o dobro do número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo. Ao considerar a cor ou raça, invariavelmente são observados, no segmento de mulheres brancas, níveis mais baixos de fecundidade que os de mulheres pretas e pardas.

Em 2005, as taxas de fecundidade das mulheres brancas no Sudeste (1,7 filho por mulher), Sul (1,9) e Centro-Oeste (1,9) já estavam abaixo do nível de reposição (2,0 filhos por mulher), enquanto a das mulheres pretas e pardas da Região Norte foi estimada em 2,6 filhos por mulher.

De acordo com os dados do Registro Civil 2005, 19,9% das crianças que nasceram naquele ano originaram-se de mães adolescentes, proporção esta que se mostrou mais elevada na Região Norte, com destaque para Tocantins, Pará e Acre. Com valores abaixo da média nacional estão o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre 1995 e 2005, Piauí e Ceará tiveram os maiores crescimentos relativos da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes: 54,1% e 39,7%, respectivamente.

Nordestinos ainda predominam entre os migrantes

A distribuição da população por grandes regiões de residência atual, segundo o lugar de nascimento, em 2005, mantém as mesmas tendências do início da década de 1990 revelando uma certa estabilidade dos movimentos migratórios brasileiros. Nordeste e Sul, com 97,1% e 94,0%, respectivamente, são as duas regiões com as maiores proporções de população residente cujo local de nascimento são as próprias regiões.

O grupo de maior peso entre os emigrantes brasileiros é o dos nordestinos, com 54,1%. O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos nordestinos: 67,3% deles se dirigiram para esta região. O segundo maior grupo de emigrantes nasceu no Sudeste (20,2% do total de emigrantes), dirigindo-se em sua maioria para a região Centro-Oeste (35,1%). Dos 696.807 de estrangeiros, quase 71% tiveram como destino o Sudeste. O Sudeste absorveu a maioria (50,2%) dos imigrantes, um total de 9.877.897 pessoas. Destas, 72,5% nasceram no Nordeste. Já entre os 1.621.152 imigrantes no Sul, 6,9% (ou 112.102) são estrangeiros, contingente superior ao dos que vieram do Centro-Oeste (5,9) e Norte (3,5%).

Notas:

¹Com 60 anos ou mais.

²Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima).

³A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por 1000. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população acima de 15 anos de idade.

⁴Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que estão ocupadas ou procurando ocupação, ou seja, no mercado de trabalho.

⁵Menos de quatro anos de estudo.

Estudo completo poderá ser adquirido na Loja Virtual do IBGE. www.ibge.gov.br

Fonte IBGE Base: Ano de 2005

Ricardo Bergamini
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