Prêmio Direitos Humanos 2006 homenageia Dorothy Stang

A 12ª edição do Prêmio Direitos Humanos, entregue hoje, prestou homenagem à missionária americana Dorothy Stang, cujo nome batiza a categoria que premiou os Defensores de Direitos Humanos.

Photo: Prêmio Direitos Humanos 2006 homenageia Dorothy Stang

Dorothy foi assassinada com seis tiros a 40 quilômetros do município de Anapú, no Pará, por denunciar a ação predatória de fazendeiros contra o meio ambiente e contra os direitos trabalhistas de moradores locais. Ela realizava trabalhos sociais há mais de 20 anos em defesa da população carente da região, conhecida área de grilagem de terra e conflitos agrários.

Para o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) - responsável pela realização do prêmio - a homenagem à missionária é um reconhecimento do governo brasileiro a todos os que lutam pela afirmação dos direitos humanos no país. A homenagem contribui, ainda, para que crimes contra a vida e os direitos humanos não caiam no esquecimento, ressalta.

Criado em 1995, o Prêmio é concedido anualmente pelo governo federal a pessoas e organizações com destacado trabalho em defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Desde sua criação, 160 estudantes, personalidades e instituições tiveram seus esforços reconhecidos e homenageados.

O Prêmio Direitos Humanos 2006 também destacou a experiência do município de Santa Quitéria do Maranhão (MA), primeira cidade brasileira a comprovar a erradicação do sub-registro de nascimento no Brasil, em junho de 2005. Em 2003, a SEDH/PR iniciou uma campanha de mobilização nacional para o fim do sub-registro civil de nascimento - crianças nascidas vivas por ano e não registradas no prazo legal - em parceria com governos estaduais, municipais e 63 organizações de âmbito nacional e organismos internacionais. Os dados de 2005, divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram uma queda acentuada do índice de sub-registro para 11,5%. Em 2002, este percentual era de 20,9%.

Categorias

Este ano, o prêmio está dividido em sete categorias: Santa Quitéria do Maranhão Promoção do Registro Civil de Nascimento; Dorothy Stang - Defensores de Direitos Humanos; Enfrentamento à violência; Enfrentamento à discriminação; Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A 7ª categoria premia estudantes do ensino médio e do ensino superior (graduação) que participaram de concurso de redação e artigos sobre o tema "Educação em Direitos Humanos e Construção da Paz". O Ministério da Educação (MEC) participou da elaboração do regulamento, da divulgação do prêmio para todo o sistema de ensino de educação básica e superior, bem como da avaliação das redações e artigos. Em cada categoria foram destacadas uma pessoa física e uma instituição.

Ao todo, cerca de 800 pessoas e entidades foram indicadas ao Prêmio. Os premiados receberam uma escultura do renomado artista plástico Siron Franco e um certificado da SEDH/PR. Os estudantes premiados na categoria Educação em Direitos Humanos também receberam uma coleção de livros do Ministério da Educação.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República