Brasil: ONU premia ações do Ministério das Cidades

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) elegeu o processo de participação do Ministério das Cidades, composto pela Conferência Nacional das Cidades e pelo Conselho das Cidades, como vencedor do prêmio “UN-Habitat Scroll of Honour Award 2006”.

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A premiação destaca cidades, pessoas ou organizações que envolvem as comunidades na melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente locais.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 2 outubro, em Nápoles (Itália). Segundo o coordenador das atividades que vão marcar o World Habitat Day, Francisco Vasquez, a Conferência e o Conselho foram premiados por “construir uma cultura de participação popular e um processo democrático na elaboração de políticas públicas urbanas”.

O comitê de jurados, que premiou o Conselho e a Conferência por unanimidade, também elogiou a sustentabilidade das iniciativas a longo prazo e a quantidade de pessoas que beneficiam.

A secretaria-executiva do Conselho das Cidades, responsável pela candidatura do MCidades, sistematizou as experiências sob o título “Conferências e Conselhos das Cidades: a participação popular na construção da política nacional de desenvolvimento urbano no Brasil”.

Conferências
A 1ª Conferência Nacional das Cidades aconteceu em outubro de 2003, em Brasília. O evento reuniu 2510 delegados dos 26 estados (além do Distrito Federal) para debater e propor diretrizes da política nacional de desenvolvimento urbano e das políticas setorias de Habitação, Saneamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Planejamento e Gestão do Uso do Solo.

A 2ª Conferência Nacional das Cidades aconteceu em dezembro de 2005. Participaram 2.500 delegados e 410 observadores de todos os Estados Brasileiros e de diferentes segmentos sociais que discutiram a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)visando a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Conselho
O Conselho das Cidades (ConCidades) é constituído por 86 titulares - 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal - além de 86 suplentes, com mandato de dois anos.

Reúne representantes de entidades de movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs e entidades acadêmicas e profissionais com a missão de assessorar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, políticas de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana e Planejaemnto e Gestão do Uso do Solo. É um instrumento que assegura a participação cidadã nas decisões sobre as políticas públicas.

Prêmio
Criado em 1989, o “UN-Habitat Scroll of Honour Award” reconhece contribuições notáveis, a partir de práticas que assegurem o direito à moradia, auxiliem populações em áreas destruídas por guerras e melhoram a qualidade de vida em assentamentos humanos e nos centros urbanos. Ano passado, o tema da premiação foi sobre as “Metas do Milênio” - a cidade de Jacarta (capital da Indonésia) e o município de Yantai (China) foram alguns dos premiados.

Neste ano, o tema é “Cidades, imãs da esperança” pretende estimular uma reflexão sobre o crescimentos das cidades. Segundo estimativas da ONU, em 1950, apenas 1/3 da população mundial vivia nas cidades. Atualmente, metade dos seres humanos vive nos centros urbanos e, a se confirmar a tendência de crescimento, as cidades deverão abrigar 2/3 da população mundial em 2050.

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