Notícias de São Tomé e Príncipe

Fradique de Menezes presidente até 2011

Photo: Notícias de São Tomé e Príncipe

Numa cerimónia bastante festiva, Fradique de Menezes, tomou posse diante da Assembleia Nacional, como Presidente da República e Chefe de Estado por mais 5 anos. É o segundo mandato com meta em 2011.

Novo mandato que marca a entrada em vigor de um novo sistema de governação. A reforma do aparelho judiciário, é uma das grandes exigências de Fradique de Menezes para o novo mandato.

Reforma da justiça, é segundo Fradique de Menezes uma questão incontornável em São Tomé e Príncipe. Por isso parte importante do discurso de investidura do Presidente da República foi dedicado ao sector da Justiça. Segundo Fradique de Menezes a justiça são-tomense continua a não corresponder as expectativas dos cidadãos. « Paira sobre o nosso sistema judiciário, acusações de parcialidade decisória baseadas nas condições económicas e políticas dos cidadãos », afirmou o Chefe de Estado.

O Chefe de Estado apelou a adopção de medidas para modernizar o sector da justiça, e lançou desafio ao governo para promover reformas no sector. Acção governativa que para Fradique de Menezes deve ser considerado como um dos desafios mais pungentes do mandato do actual executivo.

Num discurso brando, marcado por apelo ao fim das querelas políticas que segundo Fradique de Menezes só têm servido para dificultar o consenso nacional a volta de questões fundamentais para o desenvolvimento, o Presidente da República, sublinhou a mudança do sistema de governação que acontece exactamente no momento em que é empossado para o segundo mandato. Um sistema que nasceu de uma polémica revisão constitucional. « Por tudo que vivi, pelas experiências que acumulei no mandato que agora terminou, creio ter legitimidade para exortar a todos os agentes políticos santomenses, para não nos deixarmos arredar por estas estratégias políticas nas quais consumimos inutilmente o capital físico e anímico, tão necessários para a realização das tarefas reconhecidamente essenciais para o desenvolvimento do nosso país », pontuou.

Fradique de Menezes prometeu a implementação do seu projecto de sociedade, em parceria com o governo para satisfazer a renovada esperança manifestada pelo povo são-tomense nas eleições presidenciais de 30 de Julho último. O Chefe de Estado destacou o combate ao paludismo como um dos êxitos do último mandato que deverá dar muitos frutos nos próximos anos. A questão do SIDA, é no entanto uma grande preocupação para São Tomé e Príncipe. « Se não arregaçarmos as mangas para um combate sem tréguas ao HIV/SIDA corremos sérios riscos de extinção das nossas populações face ao evoluir desta pandemia », frisou Fradique de Menezes.

A nível económico a integração do país na Comunidade Económica e Monetária da África Central, deve ser um passo importante a ser dado nos próximos anos. « O governo deverá estimular a dinamização dos processos tendentes à nossa integração sub-regional. Estou convencido que uma boa integração económica e financeira dos países da sub-região é importante para a futura prosperidade dos mesmos e pode mitigar consideravelmente os efeitos negativos da globalização », reforçou.

União Nacional, sustentou também grande parte do discurso do Presidente Fradique. Acusado nos últimos 5 anos pelos seus opositores de ser a causa da instabilidade no país, Fradique de Menezes, cuja a postura política dos últimos 5 anos foi aprovada pela maioria absoluta do eleitorado são-tomense, disse acreditar que o acto de tomada de posse para Presidir os destinos de São Tomé e Príncipe por mais 5 anos, « virá a constituir-se num marco de união, de reflexão de todos os são-tomenses acerca da necessidade inadiável de mudarmos, de assumirmos as nossas responsabilidades de forma consequente e de agirmos mobilizados pelo dever supremo de acertarmos a nossa realidade, com o nosso sonho de nação independente, onde todos se possam sentir dignificados e realizados », conclui Fradique de Menezes.

Presidente da Assembleia Nacional realça a necessidade de reforma no sistema judicial

Num momento de profundas mudanças a nível político, determinadas pela vontade popular, o Presidente da Assembleia Nacional, Francisco Silva, diz que impõe-se o advento de uma justiça moderna, credível e decididamente independente. O desfalecimento da identidade cultural são-tomense, é outra grande preocupação do líder do poder legislativo.

O Presidente da Assembleia Nacional, que dirigiu a cerimónia de investidura do Presidente da República, destacou os sinais de mudança política determinados pelo povo nas urnas, desde as eleições legislativas de Março, até as autárquicas e regionais de Agosto último.

Vitória eleitoral, que segundo Francisco Silva, não podem alimentar pensamentos ou atitudes divisionistas. « É óbvio que devemos repudiar frontalmente tal tese divisionista, esforçando-nos ao invés disso para que entre os são-tomenses que verdadeiramente se angustiam com os dramas por que passa o seu povo, quer integrem as fileiras do poder ou da oposição, se estabeleça um clima construtivo de abertura e de diálogo, e com coesão, liderança, coragem humildade, e muito trabalho », para segundo o Presidente da Assembleia encontrar-se respostas adequadas para a satisfação dos mais profundos e legítimos interesses nacionais.

Mensagem de unidade, de protesto contra a exclusão, que Francisco Silva, enviou a classe política bem representada no acto de tomada de posse. O Presidente da Assembleia Nacional disse ao Presidente empossado que comunga as mesmas preocupações expressas no seu projecto de sociedade sobre o sistema judicial. «I mpõe-se o advento de uma justiça moderna, credível e decididamente independente, integrada por operadores judiciais que se esforcem para que as suas decisões sejam céleres, imparciais, e revestidas de inegável qualidade », afirmou Francisco Silva.

A protecção dos mais desfavorecidos, é outra grande preocupação manifestada pelo Presidente da Assembleia Nacional.

Chefes de Estados da África Central saudaram a escolha do povo são-tomense para os próximos 5 anos

A cerimónia de investidura do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, eleito com mais de 60% dos votos expressos nas urnas, foi uma grande festa. Quatro chefes de estados africanos produtores de petróleo, marcaram presença no acto que decorreu no Palácio dos Congressos.

A presença dos dois antigos Presidentes Pinto da Costa e Miguel Trovoada, deu força a plateia que contou também com visitantes de honra, como os Primeiros Ministros de angolana Fernando da Piedade, e do Tchad Pascal Yoadimnadj, bem como o Presidente do Yuan do Exame de Taiwan.

O gabonês El Hadji Omar Bongo Ondimba, o mais antigo Presidente da Africa sub-sahariana ainda em funções, não perdeu a oportunidade de felicitar pessoalmente o seu vizinho Fradique de Menezes, pela investidura para um segundo mandato. Ao contrário do que acontece no Gabão, a constituição política são-tomense limita o mandato do Presidente da República em 5 anos renovável apenas uma vez. Fradique de Menezes completa o segundo mandato em 2011 e não poderá voltar a candidatar-se ao cargo. El Hadji Omar Bongo, já leva mais de três décadas a frente dos destinos da República do Gabão.

A República do Congo, país produtor de petróleo, também fez-se representar ao mais alto nível. O Chefe de Estado Dénis Sassou - Ngueso, que actualmente preside a União Africana, pisou o solo são-tomense pela primeira vez. Após a cerimónia de investidura do homólogo Fradique de Menezes, decidiu terminar o dia de domingo na ilha verde. Dennis Sassou-Ngueso, que preside também a comunidade económica dos estados da África Central, aproveitou as últimas 24 horas para estreitar a cooperação bilateral, bem como acertos a volta da participação de São Tomé e Príncipe na comunidade sub-regional.

Guiné Equatorial, um dos grandes produtores de petróleo do continente africano, juntou-se a festa. O Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que deixou o país após o almoço de gala oferecido pelo seu homólogo, destacou-se na festa pelo apertado esquema de segurança que o rodeia. Mais de uma dezena de homens acompanham todos os movimentos do Presidente, que no ano passado estava na mira de uma grupo de mercenários. A tentativa de golpe de estado acabou por fracassar, quando o avião que transportava os operacionais foi interceptado no Zimbawé.

François Buzizé, Presidente da República Centro Africana, é o quarto chefe de estado africano que veio felicitar Fradique de Menezes. Taiwan um dos principais parceiros de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, enviou em representação do Presidente Chen Shui Bian, o líder do Yuan do Examen. É um órgão de soberania da ilha formosa, que fiscaliza as políticas do estado com destaque para a aplicação das verbas. Yao Chi-Wen, é o Presidente deste que é um dos pilares do poder do estado taiwanês.

O Presidente Idriss Déby do Tchad, país africano produtor de petróleo, enviou o seu Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Pascal Yoadimnadj. Angola vizinho e irmão de São Tomé e Príncipe não poderia ficar de fora. O Primeiro Ministro Fernando da Piedade representou o Chefe do Governo e Presidente da República José Eduardo dos Santos. Nigéria país a que São Tomé e Príncipe está ligado umbilicalmente, por causa do petróleo, fez-se representar pelo doutor Edmund Daukoru, exactamente o Ministro dos Recursos Petrolíferos da República Federal da Nigéria. A África Today apurou que o Presidente Olusengo Obasanjo, que já tinha confirmado a sua participação no acto de posse, acabou por cancelar a última hora. Obasanjo que já visitou São Tomé várias enviou o seu Ministro do Petróleo.

Portugal e Moçambique fizeram-se representar pelos Ministros da presidência, nomeadamente Pedro Silva Pereira e Francisco Caetano Madeira.

A presença na plateia do candidato derrotado nas eleições presidenciais de 30 de Julho Patrice Trovoada, mereceu destaque dos intervenientes. Tanto o Presidente da Assembleia Nacional Francisco Silva como o Presidente da República Fradique de Menezes, teceram elogios à participação cívica do filho do antigo Presidente Miguel Trovoada, no escrutínio eleitoral.

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