Chernobyl e a energia nuclear em Portugal

Decorrem hoje 20 anos sobre o dia em que explodiu o reactor 4 da central nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, e é sobre o pano de fundo do horror causado pelo mais brutal acidente ocorrido em centrais nucleares que afirmamos hoje que uma opção pela energia nuclear, como tem vindo a tentar instalar-se de mansinho no nosso país, é absolutamente inaceitável.

Photo: Chernobyl e a energia nuclear em Portugal

O acidente de Chernobyl não se encontra sozinho na longa história de programas de energia nuclear. Desde "Three Mile Island", nos Estados Unidos, até "Sellafield", no Reino Unido; de "Chalk River", no Canadá, até "Tokay-Mura", no Japão; as coordenadas das centenas de acidentes, de maior ou menor gravidade, que têm vindo a ocorrer em centrais nucleares, marcam a geografia de um debate que não pode omitir que a segurança na produção de energia nuclear é um problema que os avanços da tecnologia não têm sido capazes de resolver - particularmente porque nenhuma tecnologia consegue prever a possibilidade do "erro humano".

Tentar convencer os Portugueses de que esta é uma fonte de energia segura, como tem vindo a ser feito, é uma fraude, sobretudo porque um acidente numa central nuclear como a de Chernobyl tem um impacto que não é comparável com um acidente em qualquer outra unidade de produção de energia.

Ao contrário de qualquer outra unidade de produção de energia onde, a ocorrer um acidente, as consequências se limitam ao tempo e ao espaço do acidente, quando uma central nuclear entra em colapso, como aconteceu em Chernobyl, as consequências perduram para além desse tempo, e afectam todas as gerações que estão para vir. As poeiras contaminadas libertadas por uma explosão termonuclear permanecem radioactivas durante anos e anos e anos sucessivos.

Cinquenta mil anos é o tempo durante o qual o plutónio permanece radioactivo. Cinquenta mil anos. Não estamos aqui a falar de deixar as consequências da nossa irresponsabilidade energética para as gerações futuras. Não, estamos a falar da contaminação quase irreversível do planeta.

As vítimas do acidente de Chernobyl não podem por isso ser contabilizadas apenas no número de mortos directos, em resultado da explosão. Vítimas deste desastre continuam a ser as gerações seguintes que padecem de doenças causadas pela exposição à radiação. A Agência Internacional para a Energia Atómica, numa estimativa conservadora, calcula que sejam 4.000 os mortos em consequência do acidente de Chernobyl.

Há menos de dois meses, o primeiro ministro veio ao Parlamento dizer que a energia nuclear "está fora da agenda do Governo". Agora, quer iniciar um debate racional sobre a sua utilização. Está visto, há iogurtes com um prazo de validade maior do que a agenda do governo.

O que não é racional, senhor primeiro-ministro, é começar um debate sobre a energia nuclear sob a pressão do preço do petróleo. A nossa preocupação central deve ser sempre a segurança das centrais e o que fazer aos resíduos radioactivos produzido. Enquanto não se conseguir responder a estes problemas, iniciar um debate para instalar uma central nuclear no nosso pais - ainda por cima com uma tecnologia com uma geração de atraso - não é racional, é não ter uma política energética.

Em Outubro, numa daquelas iniciativas do Governo elaboradas para as notícias das oito horas, o primeiro ministro apresentou um programa para criar um cluster industrial baseado na energia eólica. Apresentado como a solução para diminuir a dependência energética do petróleo, a nova potência eólica a instalar até 2009 será capaz de abastecer a cidade de Lisboa.

Há oito meses, a solução para a dependência do petróleo era o vento, agora é o nuclear. Este governo não tem uma politica energética que não seja a do cata-vento. Vai para onde está a moda do momento. É esta a sua agenda, e é por isso que a palavra do primeiro-ministro de Fevereiro, é desmentida pelas afirmações do primeiro-ministro em Abril.

Argumentam os paladinos do nuclear que esta é a única forma de resolver a crise energética no nosso país. Nenhum argumento poderia estar mais longe da verdade.

Entre 1992 e 2002 Portugal teve o maior crescimento do consumo de energia per capita da Europa. No entanto este crescimento no consumo de energia não correspondeu a um crescimento paralelo na criação de riqueza e na actividade económica.

Este diferencial tem uma consequência óbvia: de ano para ano consumimos cada vez mais energia para produzir o mesmo valor. Promover activamente a eficiência energética é a melhor forma de melhorar a economia do país e, ao mesmo tempo, cumprir com o Protocolo de Quioto.

Portugal está hoje 16% acima dos valores acordados em Quioto, arriscando-se a pagar, a partir de 2008, entre 1500 a 2000 milhões de euros em licenças de emissão. São três anos de SCUTS, ou quatro vezes o investimento público na OTA. Aumentar a eficiência energética não é só a única solução para protegermos o ambiente, é uma absoluta necessidade para fomentar o crescimento económico.

Optimizar a eficiência energética deve ser o eixo central de uma política de energia para o nosso país. Uma orientação desta natureza permite reduzir em 40% o consumo de energia, protegendo o ambiente e aumentando a nossa autonomia energética.

A resposta hoje passa por diversificar as fontes de energia, tirar partido das condições naturais do nosso país para promover a viabilidade das renováveis, apoiar a autonomização energética das empresas e das localidades.

Com uma política coordenada para a energia que implique a redução do consumo; uma aposta séria em inovação e desenvolvimento no sentido de incentivar a investigação, que é ela própria criadora de emprego; de diversificação das fontes de energia com o objectivo de promover a autonomia energética do país, teremos resolvido a crise energética.

Não fica portanto nenhum espaço para os defensores do nuclear. Não precisamos de correr nenhum risco para resolver a crise energética no nosso país, tudo o que precisamos é de uma orientação política clara, que compreenda que a energia é essencial para o funcionamento da economia, para o desenvolvimento da democracia, para o progresso.

Vinte anos depois de Chernobyl, declaramos que aprendemos a lição do risco, a lição do custo e que estamos prontos para uma política de energia para o século XXI.

Alda MACEDO

Deputada do Bloco de Esquerda