Guiné Bissau: Conferência sobre Recursos Naturais

Guiné Bissau: Conferência sobre Recursos Naturais

Tiniguena realiza Conferência Nacional sobre a Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais

A ONG Tiniguena vai realizar nos dias 15 e 16 de Novembro de 2017, em Bissau no Anfiteatro do IBAP, uma Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais. Esta Conferência enquadra-se nas atividades do projeto "Gestão Transparente dos Recursos Sustentáveis - Reforço das Organizações da Sociedade para a Monitorização dos Recursos Naturais", gerido por esta ONG e financiado pela União Europeia, e terá como lema geral "Os mecanismos da transparência na gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau" .

A Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas visa uma maior coordenação e responsabilização na gestão participativa dos recursos naturais enquanto bem público e com potencial de desenvolvimento socioeconómico, estendendo-se às organizações da sociedade civil, ao setor público, aos partidos políticos e aos meios de comunicação social. O evento contará com a participação de diversos técnicos nacionais nas áreas legislativa, mineira e da sociedade civil para apresentação dos vários subtemas.

A falta de transparência nos processos de concessão de licenças de prospecção e nos contratos de exploração, assim como os fracos mecanismos de fiscalização e acompanhamento das operações no terreno constituem a preocupação da Tiniguena e da sociedade civil em geral e são o motivos da realização da conferencia.

Na verdade, a aceitação da prática de transparência nos nossos actos quotidianos a todos os níveis do aparelho do Estado, do sector privado e da sociedade civil é uma exigência obrigatória que apela a participação de todos os actores interessados. Por isso, a promoção da transparência e boas práticas de gestão, o combate à corrupção e à impunidade e o direito de envolvimento da sociedade civil no acompanhamento das políticas publicas são, hoje em dia, os indicadores incontornáveis do grau de seriedade dos governantes e do nível de apropriação dos valores mais sagrados da democracia participativa, pois, a participação dos cidadãos não se limita apenas ao acto de votar os seus governantes. Não existe boa governação sem transparência porque uma é a alavanca da outra.

No âmbito concreto das temáticas desta Conferencia, são levantadas as seguintes perguntas: Quais são, na Guiné-Bissau, os factores favoráveis e desfavoráveis e quais são as principais barreiras que obstaculizam a aplicação de boas práticas de gestão e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, assim como a gestão transparente das receitas provenientes da exploração desses recursos?