Comércio exterior: começar de novo

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SÃO PAULO - Se o novo presidente quiser mostrar serviço, em vez de extinguir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), passando suas atribuições ao Ministério das Relações Exteriores, como já foi cogitado, a pretexto de eliminar órgãos e cargos desnecessários, deve começar por acabar com a função de assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. É de se lembrar que foi exatamente a atuação desse tipo de assessor que, nos últimos treze anos, levou o nosso comércio exterior à situação crítica de hoje.

Milton Lourenço (*)

Com o Itamaraty sem a função primordial de traçar a política externa, os três últimos governos apostaram na orientação do assessor especial, que acabou por redundar em rotundo fracasso. Como se sabe, o governo brasileiro, ao lado do governo argentino, trabalhou com afinco em favor do fracasso das negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que garantiria aos produtos nacionais acesso ao mercado norte-americano, que é constituído por cerca de 300 milhões de consumidores, que gastam mais de US$ 2,2 trilhões por ano. Em contrapartida, preferiu se aliar aos inimigos dos EUA, ao aderir à política Sul-Sul, ao lado dos seus parceiros bolivarianos da América Latina e de países subdesenvolvidos da Ásia e da África.

O resultado dessa política equivocada é que a participação dos EUA no total das exportações brasileiras caiu de 25,7% em 2002 para 6% em 2014 (US$ 13,7 bilhões de um total de US$ 225,1 bilhões). Ou seja, a parcela do Brasil nas compras norte-americanas está ao redor de 1%, um peso extremamente insignificante. Mesmo assim, nos últimos anos, o Brasil se deu ao luxo de ser uma das pouquíssimas nações com as quais os EUA têm superávit comercial.

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro fez vistas grossas ao que se passava no resto do mundo: nos últimos 15 anos, foram assinados mais de 400 acordos comerciais, mas o Brasil só mantém tratados com a Índia e Israel e mais três em fase de ratificação com Palestina, Egito e União Aduaneira da África Austral (Sacu, na sigla em inglês). Só para se ter uma ideia da paralisia que marcou a nossa política comercial externa nos últimos tempos, basta dizer que México e Chile têm acordos cada um com mais de 50 países e blocos.

 Como reverter essa situação? Além de excluir a influência político-partidária da questão comercial, é preciso, em poucas palavras, acabar com esse isolamento, reduzindo o custo Brasil para incentivar as exportações. Ou seja, é preciso diminuir a carga tributária, melhorar a infraestrutura logística e praticar isonomia nos incentivos fiscais.

Exportando-se mais (tanto produtos básicos como semimanufaturados e manufaturados), será possível gerar recursos para importar mais produtos manufaturados, obtendo-se acesso à inovação tecnológica, o que permitirá a produção de outros manufaturados que, por sua vez, também serão exportados. Enfim, é preciso começar tudo de novo em termos de política comercial externa.

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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: [email protected]. Site: www.fiorde.com.br