O efeito da globalização nas relações laborais em debate no ICS

Lisboa: Análise comparativa dos sectores têxtil, automóvel, banca, telecomunicações e hotelaria e restauração - Foram ontem apresentados no ICS os resultados preliminares do estudo ‘Globalização e Relações Laborais em Portugal’, coordenado pelos investigadores Marinús Pires de Lima, Ana Guerreiro, Cristina Nunes e Marina Kolarova e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que tem como objectivo comparar cinco sectores de actividade - têxtil, automóvel, banca, telecomunicações e hotelaria e restauração.

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O efeito da globalização nas relações laborais em debate no ICS

Foram ontem apresentados no ICS os resultados preliminares do estudo ‘Globalização e Relações Laborais em Portugal’, coordenado pelos investigadores Marinús Pires de Lima, Ana Guerreiro, Cristina Nunes e Marina Kolarova e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que tem como objectivo comparar cinco sectores de actividade - têxtil, automóvel, banca, telecomunicações e hotelaria e restauração.

Os efeitos das alterações decorrentes da situação sócio-económica sobre o emprego e o trabalho no sector bancário foram vários. Se, por um lado, houve um rejuvenescimento dos trabalhadores no sector, um aumento do número de mulheres e um crescimento nas qualificações e habilitações, com forte aposta por parte dos bancos na formação contínua e no desenvolvimento de determinadas competências. Por outro lado, verificou-se uma redução do número de trabalhadores (embora com tendência lenta de crescimento), com o recurso a reformas antecipadas e a rescisões amigáveis de contrato, assim como, o desaparecimento de algumas categorias profissionais, o aumento do trabalho nos balcões, associado a uma exigência para o cumprimento de objectivos cada vez mais alargados e a expansão de funções comerciais.

Confirma-se ainda no sector bancário a clara segmentação de género, com forte representação dos homens nos lugares de gestão de topo e chefia e acentuada discriminação relativamente ao acesso das mulheres aos cargos mais elevados, apesar de possuírem habilitações mais elevadas e frequentarem mais acções de formação profissional.

Em Portugal, a indústria automóvel constitui um sector fortemente condicionado pela evolução da política industrial e pelo papel do investimento estrangeiro, nomeadamente, no que diz respeito à instalação de unidades de montagem local. A remuneração de base é superior em cerca de 31% à da média da indústria. Esta diferença é explicada sobretudo pelo maior nível salarial verificado na fabricação de veículos automóveis, onde se observa também uma maior qualificação média dos trabalhadores.

Dado o impasse existente ao nível da negociação do contrato colectivo de trabalho, algumas empresas estão a negociar acordos complementares, de que são exemplo os Acordos da Autoeuropa. A perda de direitos dos trabalhadores para impedir despedimentos e o encerramento da fábrica e garantir a competitividade da fábrica e a produção de novos veículos constituiu a base desses acordos. Tratam-se de acordos de soma não nula, ou seja, de cooperação, com benefícios para ambas as partes.

A consequência mais visível da liberalização dos mercados mundiais do têxtil e do vestuário no sector em Portugal foi a diminuição de empresas e postos de trabalho. Estas alterações estruturais provocaram novos desafios no campo das relações laborais. Tendo cada vez menos oportunidades de competir nos mercados de mão-de-obra barata, normalmente, vocacionados para a produção em massa de produtos de baixa qualidade, o caminho apontado não só pelas associações patronais como também sindicais para os têxteis em Portugal é o da produção de elevada qualidade, direccionada para nichos de mercado.

A indústria têxtil e do vestuário é um sector que se caracteriza pelos trabalhadores possuírem, em geral, baixos níveis de escolaridade, apesar de se verificar uma inversão desta tendência. Por outro lado, têm também surgido novas profissões altamente qualificadas - engenharia têxtil, design, marketing.

A hotelaria e restauração é caracterizada por grande número de emprego feminino: 61% dos trabalhadores são mulheres, mas a análise do tipo de vínculo com a empresa não aponta para diferenças significativas (36% dos homens têm contrato a prazo contra 34% das mulheres). A tendência contraditória entre o aumento do nível de habilitação dos trabalhadores, por um lado, e o aumento da procura de trabalhadores qualificados, por outro, poderá estar a indicar um aumento da precariedade no que diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais no seio das empresas, sendo que esse último incide a vários níveis entre quais se encontram as maiores remunerações e benefícios que os trabalhadores qualificados auferem.

O sector das telecomunicações e correios em Portugal é um sector em rápida transformação devido à constante modernização tecnológica. Uma das questões abordadas no decorrer das entrevistas foi o aumento do trabalho precário (contratos a prazo, recibos verdes) associado aos call-centers. A crença das associações sindicais é que nesta área de serviços cerca de 80% do trabalho prestado esteja sujeito a condições de precariedade. Na opinião dos entrevistados, o grupo mais afectado por esta crescente precariedade são os trabalhadores mais jovens que, em muitos casos, possuem habilitações escolares superiores.

O crescimento da precariedade laboral e de formas de trabalho atípicas estão também associadas a uma diminuição na taxa de sindicalização dos trabalhadores. À semelhança daquilo que foi dito para o sector têxtil, e apesar de serem sectores muito diferentes, a instabilidade, a elevada rotatividade e a individualização dos contratos de trabalho conduzem os trabalhadores mais jovens a uma menor sindicalização.

Fonte: IMAGO