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Não há palavras. Dez anos é muito para o pai que abusa sexualmente a sua filha de 50 dias!

24.02.2007
 
Não há palavras. Dez anos é muito para o pai que abusa sexualmente a sua filha de 50 dias!

 O Tribunal Judicial de Viseu condenou na sexta-feira( 23), a 10 anos de cadeia, Sérgio Almeida, o pai da bebê que em Dezembro de 2005, com apenas 50 dias de vida, que deu entrada Hospital Pediátrico de Coimbra em estado de coma devido aos maus-tratos e abusos sexuais infligidos pelo progenitor. A mãe da criança foi condenada a quatro anos e meio.

O cúmulo jurídico de 10 aO Tribunal Judicial de Viseu condenou na sexta-feira( 23), a 10 anos de cadeia, Sérgio Almeida, o pai da bebê que em Dezembro de 2005, com apenas 50 dias de vida, deu entrada no nos atribuído a Almeida, de 23 anos, resultou da condenação por um crime de abuso sexual de criança agravado (seis anos de prisão) e por outro de ofensas à integridade física qualificada (oito anos). O homem fica ainda impedido de exercer o poder paternal por um período de 10 anos.

O colectivo de juízes, presidido por Rui Mariano, determinou ainda que o casal terá de pagar à filha, solidariamente, 20 mil euros por danos não patrimoniais e, por idêntica razão, Sérgio pagará sozinho mais 10 mil.
O tribunal decidiu relegar para mais tarde a aplicação de uma indemnização à menor por eventual perda de rendimento em face das sequelas que venham a ser apuradas.

Durante as audiências de julgamento, o tribunal provou que Fátima Letícia, nascida a 21 de Outubro de 2005, foi por diversas vezes agredida com violência pelo pai, na presença da mãe, sobretudo entre 28 de Outubro e 7 de Dezembro daquele ano.

Os factos apurados confirmaram que, quando a criança recém-nascida chorava, Sérgio Almeida colocava-lhe sobre o corpo um lençol ou um cobertor, para não deixar marcas, e agredia-a com palmadas, murros e bofetadas em várias partes do corpo. Chegou a introduzir completamente os seus dedos na boca da menina para que parasse de chorar. Noutras alturas, recorreu a um martelo em plástico e a uma ripa de madeira, para agredir a filha na cabeça e nas nádegas. Quando lhe mudava as fraldas, desferia-lhe murros no ânus.

Entretanto advogada da mãe, Piedade Ângelo, afirmou aos jornalistas que vai recorrer da decisão, por considerar que a pena de quatro anos e meio de prisão pelo crime de ofensa à integridade física grave qualificada, cometido por omissão, é «pesadíssima».

«Ela (Cátia Silva) está a ser condenada só por um crime, e por omissão, e ele por dois. Por isso acho que, em comparação, a condenação para ele foi benevolente e para ela pesadíssima», justificou.

«Vou recorrer, sem qualquer dúvida», frisou, acrescentando que «não estava a contar» com esta pena. Mas será que os advogados não são seres humanos? Advogados de pais vão recorrer? Recorrer de quê? É um absurdo, ouvir falar em recorrer, até provoca calafrios. Um pai que abusa, sexualmente, de um bébé de 50 dias, maus tratos e a mãe cúmplice, acharam muito 10 anos para o pai, e 4 anos e meio para a mãe, cúmplice de um crime destes.

Aa leis deviam ser alteradas, quem pratica um crime destes, devia ser punido com a prisão máxima. Ainda falam em recorrer.
Há pessoas, pelas características dos crimes, e depois de comprovados, que nem deviam ter direito a defesa. A própria defesa é o crime em si, não há argumentos, para poder defender uns monstros destes. Dizer o quê? Pedir o quê?

É absolutamente inacreditável, como há alguém que considera excessiva a pena, perante uma monstruosidade destas. Não há palavras.


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