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Brasil: 4ª população carcerária do mundo

18.02.2014
 
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Brasil: 4ª população carcerária do mundo

BRASILIA/BRASIL - O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de forma "assustadora", principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas prisões.
 
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA.RU
 

Esta situação foi motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor penitenciário e do Poder Judiciário.

Entre as mulheres encarceradas nas prisões brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por não entenderem o idioma português, o processo judicial do país e os seus direitos, o que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da prisão, pois não têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo.

As falhas que o sistema penitenciário apresenta são um problema de todos os órgãos que atuam nessa área, e, para corrigir situações como as que afetam as presidiárias, o Depen elaborou uma política de atenção às mulheres encarceradas e seus filhos e vem trabalhando para implementar medidas que melhorem esse quadro.

Entre as dificuldades que as presidiárias enfrentam no cárcere está o não atendimento às suas necessidades de gênero, como, tratamento ginecológico, fornecimento de absorventes e espaço materno-infantil para as mães e seus bebês. Na questão da assistência médica, essa situação decorre da falta de profissionais especializados, pois o sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, ou seja, um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012.

Para garantir pelo menos uma consulta ginecológica anual por mulher, como recomenda o Ministério da Saúde, cada ginecologista penitenciário teria que trabalhar 365 dias por ano e atender seis pacientes diariamente. O ideal seria que cada unidade prisional contasse com um médico ginecologista.

Mas, diante do baixo contingente de profissionais, as administrações penitenciárias adotam a alternativa de encaminhar as detentas para atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município em que se situam.

As presidiárias não têm informações necessárias sobre seus direitos e sofrem violências constantes nos presídios, entre elas a retirada abrupta e brutal dos filhos recém-nascidos quando completam seis meses de idade.

Para tentar amenizar a situação, o Conselho Nacional de Justiça elaborou a Cartilha da Mulher Presa, visando esclarecer, por exemplo, que a presidiária só perderá a guarda do filho e o poder familiar quando cometer crime doloso contra o próprio filho, se o crime for sujeito à pena de reclusão. A cartilha diz ainda que a detenta tem direito de aleitamento ao filho recém-nascido. A Constituição Federal assegura em seu Artigo 5º, Inciso L, que o filho recém-nascido permaneça ao seu lado durante o período de amamentação. Em razão disso, deve existir na penitenciária ala reservada para as mulheres grávidas e para as internas que estão amamentando.
 
ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU


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