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Povos indígenas do Rio Negro lançam selo pioneiro

17.04.2009
 
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Povos indígenas do Rio Negro lançam selo pioneiro

Iniciativa da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) valoriza produtos indígenas com selo de origem - A partir desta quarta-feira, 15/4, já é possível identificar com facilidade os produtos produzidos pelas etnias indígenas da região do Rio Negro, por meio do selo “Produto Indígena do Rio Negro”.

A partir desta quarta-feira, 15/4, já é possível identificar com facilidade os produtos produzidos pelas etnias indígenas da região do Rio Negro, por meio do selo “Produto Indígena do Rio Negro”. O lançamento foi maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira (AM), durante o IV Encontro da Rede de Produtores Indígenas do Rio Negro, e contou com a participação de mais de 45 representantes de 22 organizações e grupos de produtores indígenas da região.

Primeiro selo de identificação de origem cultural, geográfica e de comércio justo desenvolvido, emitido e monitorado por uma organização indígena, tem como objetivo identificar produtos feitos pelos povos indígenas da região, trazendo com ele um conjunto de conhecimentos e práticas ancestrais de produção que atrelam aos produtos valor imaterial, e que respeita as boas práticas de comercialização.

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), presentes ao lançamento, expressaram o interesse do governo brasileiro em conhecer o modelo de certificação adotado pela Foirn para subsidiar a construção de uma política nacional de registro dos produtos indígenas com vistas à valorização da diversidade representada por estes e os produtos de sua cultura material.

O processo que culminou no lançamento do selo iniciou-se em 2006 com o levantamento de questões sobre os efeitos da denominação de “uma marca específica” sobre produtos ‘comuns’ a diversos povos, durante o I Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro. A discussão surgiu a partir das iniciativas desenvolvidas pelo povo Baniwa que já havia registrado a marca ArteBaniwa para identificar sua cestaria, produzida com fibra de arumã. O registro da marca foi uma reação à tentativa de registro da marca por designers que planejavam utilizá-la para fins particulares. Os Baniwa então se organizavam para lançar no mercado a Pimenta Baniwa, marca escolhida para identificar a jiquitaia – farinha de pimentas feita tradicionalmente pelos índios da região – produzida pelas mulheres Baniwa e comercializada pela Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi). (Leia no final do texto o que diferencia os selos das marcas).

Da discussão surgiu a proposta de constituição de uma rede de produtores, instituída oficialmente no encontro realizado no ano seguinte, que passaria a ter caráter deliberativo e uma programação setorial específica a ser definida coletivamente. No encontro dos produtores em 2008 foram debatidas as diversas modalidades existentes para identificar e diferenciar produtos de origem geográfica e modos de produção específicos, do registro de marcas às indicações geográficas. Após avaliação das opções disponíveis, decidiu-se pela busca de alternativas de certificação que propiciassem diferenciar os produtos originários da produção indígena rionegrina.

A partir da constatação da indisponibilidade de certificações para os produtos de artesanato que fossem acessíveis e adequadas ao contexto de produção da região - dispersa por um território de 11 milhões de hectares em aproximadamente 750 comunidades de 22 povos - verificou-se a necessidade de criar um modelo especial para atender a demanda dos produtores que se organizavam em rede e comercializavam seus produtos por meio de uma bem sucedida experiência de comércio justo articulada pela Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, centro de comercialização dos produtos indígenas da região desenvolvida pela Foirn.

Para isso, contaram com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA) que já estudava caminhos para a proteção do conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para desenvolver a primeira iniciativa de auto-certificação para produtos indígenas. A ideia é que tenham sua origem cultural e geográfica, o processo artesanal e comercialização justa reconhecidas pelo mercado.

O selo será emitido apenas para os produtos que atendam a pelo menos quatro critérios pré-estabelecidos e acordados no âmbito da rede de produtores indígenas: a produção artesanal segundo métodos tradicionais; a produção por indígenas; a produção na região do Rio Negro; e a comercialização respeitando os critérios de comércio justo estabelecidos e acordados entre artesãos e os pontos de venda. A Foirn será também responsável pelo monitoramento da aplicação do selo.

A baré Gilda Barreto, coordenadora da Wariró, ressalta que a iniciativa vem se somar a um trabalho desenvolvido desde 2005 com a inauguração da loja e que busca valorizar os produtos indígenas produzidos pelos diversos povos da região, facilitando a identificação de sua origem e transmitindo um pouco do valor imaterial de cada peça artesanal ao consumidor. Isso agrega valor às peças e possibilita geração de renda diretamente às comunidades indígenas da região.

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