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"Voltando à Vaca Fria" (VIII)

06.07.2018
 

"Voltando à Vaca Fria" (VIII)

                                                              Duas Datas... Dois Dias

                                                               o 25 de Abril... e, o 1º de Maio

(continuação)

Como prometido, damos continuidade ao nosso último texto, complementando-o com a referência ao 1º de Maio, chamado também, o "Dia do Trabalhador".

Trabalhador(a),  adjetivo e ou substantivo que em termo amplo inclui todo aquele ou aquela que vive do seu trabalho e, já se chamou de  escravo,  servo,  artesão e de proletário. Hoje, o trabalhador é legalmente (formalmente) considerado, como todo aquele que presta serviços a terceiros baseados em contratos, com salário acordado e, direitos previstos em lei.

1 de Maio de 1886, numa das maiores cidades dos EUA, Chicago, centenas de milhares de operários (refere a história 500.000) iniciaram uma luta histórica, realizando uma greve geral em todos os Estados Unidos, reivindicando a redução do tempo de trabalho pago, para oito horas por dia de trabalho diário. Estava dado como se diz na gíria, "o pontapé de saída" para a proclamação do "Dia Internacional do Trabalhador" Proclamação essa anunciada no Congresso Operário Internacional reunido em Paris, a 14 de julho de 1989, declarando-se o dia 1º de Maio como o seu dia oficial.

A partir daquele dia, passou a ser comemorado nos países europeus e noutros países do mundo, cujo lema foi e é a luta pelos direitos laborais e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores independentemente do seu género (masculino ou feminino). Referir que ao contrário da maioria dos países onde se celebra o Dia Internacional do Trabalhador, os EUA celebram-o como um dos principais feriados. O "Dia do Trabalho" Labor Day. na primeira segunda-feira de setembro, e é uma homenagem aos trabalhadores que lutaram pelos seus direitos no país e em todo o mundo.

No que refere a Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Celebrações limitadas a alguns piqueniques de confraternização, um ou outro discurso pelo meio, pronunciado por algum mais atrevido, uma visita ao cemitério em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos seus direitos laborais. Com algumas alterações assumidas pelo sindicalismo ao longo da I República transformou-se o mesmo, reivindicativo, consolidado e ampliado. O 1.º de Maio cresce na sua acção. 

No decorrer de 1919 e depois de alguma luta, foi consagrado o objectivo principal da manifestação de Chicago, trabalhadores portugueses, veem conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria.

Marco histórico no movimento operário português, recordaremos, as revoltas dos trabalhadores agrícolas alentejanos no 1.º de Maio de 1.962. Mais de 200 mil trabalhadores agrícolas, trabalhavam de sol a sol, nas acções de protesto realizadas, impondo aos agrários e ao governo de Salazar a jornada de oito horas de trabalho diário. Objectivo primeiro da Manifestação de Chicago 1886.

Mesmo no Estado Novo, os portugueses conseguem tornear os obstáculos do regime à expressão das liberdades, 1969 é ano de greves e manifestações. Apesar das proibições e da repressão, houve manifestações de diversos sectores socio económicos. No dia 1 de Maio, do mesmo ano, nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, contaram-se entre os 100.000 manifestantes. Será bom relembrar que a Doutrina Social da Igreja esteve muito presente na defesa dos trabalhadores através dos movimentos operários da então Acção Católica, nomeadamente a JAC/JOC, LAC/LOC.

De referir o 1.º de Maio como 1974 como o mais extraordinário realizado até hoje, em Portugal. Fruto da Revolução dos Cravos e da "Liberdade" anunciada., ganhando o estatuto de feriado nacional.

Conforme referido no artigo anterior, no texto constitucional, de 1976 tal como a Liberdade nele consagrado, sobre "direitos e liberdades individuais", no Capitulo III - artigo 53º e seguintes, numera vários direitos, liberdades e garantias aos trabalhadores; O direito à organização sindical; O direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde; O direito à educação.

Perante tal quadro de direitos, enquadrados no contexto de Liberdade até à data desconhecida e, esquecendo que a "minha liberdade acaba quando a de outro começa" que liberdade não é libertinagem e, os "direitos", presumem "deveres", entrou-se num desvario de os acções por vezes violentas e, amorais nos dois extremos da sociedade quanto aos empregadores e aos trabalhadores e que ainda hoje sucede entrando-se num contexto revolucionário constante a quem ninguém favorece. Nem ao empregador quer público (estado) quer empresarial (o privado). Encontrando-mos numa encruzilhada de desentendimento com um batalhão de Ordens Profissionais, de Sindicatos denominados de Livres, Democráticos. Centrais de Direita e de Esquerda, Associações de toda a ordem na defesa disto e daquilo. É razão para se reafirmar o ditado que diz reza: "em casa que não há pão todos ralham e ninguém tem razão"

Porque o desastre é completo e, a administração dessa média empresa que é Portugal, está em via de falência, porque não gera riqueza, mas sim, cada vez mais pobreza com a instabilidade do emprego, e o ficto no quanto pode reter dos seus contribuintes. Fazendo com a falta de justiça, crescer o fosso entre os pobres e os ricos, eliminando aos poucos a chamada classe média. Gratificando os corruptos e os criminosos, fomentando a imigração em prejuízo do que também foi prometido em relação à saúde e ao ensino. Que mais acrescentar?

Fomos longos e "chatos". Perdoem-nos os leitores mas, a "Victória, a Liberdade os nossos Direitos, associados aos nossos Deveres, estão intimamente ligados a não ter medo de dizer o que realmente se sente". 

Mais do que nunca uma Revisão da Constituição deveria ser objecto de uma "MANIF"

José Ventura

2018-05-12

O autor por opção não respeita o acordo ortográfico

Flávio Gonçalves

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