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Polônia Católica está para abrir sua primeira loja de bebês

01.08.2008
 
Polônia Católica está para abrir sua primeira loja de bebês

Trinta e sete mulheres já se dirigiram ao centro oferecendo seus corpos sadios para ajudar aqueles que não podem fruir da felicidade da genitura biológica. Especialistas do centro atribuem prioridade máxima aos endereços das mães vicárias e dos casais estéreis, a fim de que, no futuro, uma mãe vicária não venha a deparar-se por acaso com seu filho na rua.

A lista de preços do centro diz que o preço da gravidez-concepção flutuará entre 15.000 e 22.500 dólares dos Estados Unidos. A lista diz também que os preços da alvissareira progenitura são negociáveis.

As mães vicárias são obrigadas a submeter-se a uma série de rigorosos exames médicos, os quais incluem testes de doenças genéticas. Além disso, essas mulheres terão que apresentar certificados médicos especiais para provar que tampouco nenhum de seus parentes sofre de quaisquer doenças genéticas. Para culminar, elas se comprometem a não beber álcool nem fumar tabaco durante a gravidez.

Por sua vez, os pais em potencial têm que prometer adotar o bebê de qualquer maneira, nasça ele saudável ou não. A mãe vicária também promete não reclamar quaisquer direitos depois do nascimento do bebê: ela assina uma nota promissória de 70.000 dólares a qual fica depositada no centro até que o bebê seja entregue aos pais adotivos.

O vicariato da maternidade tornou-se recentemente objeto de acaloradas discussões na Polônia. Recentes pesquisas de opinião conduzidas naquele país mostram que a maioria dos poloneses aprova a iniciativa, embora a Igreja Católica oponha-se veementemente a ela. Os clérigos acreditam que não é a uma mãe vicária, e sim a Deus, que as pessoas sem filhos deveriam dirigir suas preces.

Os organizadores do centro dizem que decidiram assumir a iniciativa devido à séria situação demográfica na Polônia. Para tornar as coisas piores, cerca de 1,5 milhão de famílias polonesas não consegue ter filhos.

O parlamento da Polônia não parece ser capaz de aprovar a lei a respeito de fertilização artificial, hesitando entre a posição oficial da Igreja Católica Romana e a necessidade de ajudar os cidadãos da Polônia.

Ter outra mulher gerando o filho que um casal criará, geralmente com o parceiro masculino do casal como pai genético, é algo referido na antiguidade. Por exemplo, o capítulo 16 do livro do Gênesis conta a história da serva de Sara, Agar, a qual gerou um filho de Abraão para Abraão e Sara criarem.

O advogado Noel Keane é geralmente reconhecido como o criador da idéia legal de maternidade vicária. Entretanto, só depois que ele desenvolveu uma associação com o médico Warren J. Ringold na cidade de Dearborn, em Michigan, a idéia tornou-se viável. O Dr. Ringold concordou em executar todas as inseminações artificiais, e a clínica cresceu rapidamente na primeira parte de 1981.

Embora Keane e Ringold tenham sido vastamente criticados por alguns membros da imprensa e por políticos, eles continuaram, e finalmente defenderam a aprovação de leis que protegiam a idéia de maternidade vicária. Bill Handel, sócio de uma firma de vicariato de Los Angeles, também tentou fazer com que tais leis fossem aprovadas na Califórnia, mas sua tentativa foi barrada no Congresso Estadual. Atualmente, a idéia de maternidade vicária goza de alguma aceitação social e existem, em oito estados, leis que protegem os acordos contratuais.

Nos Estados Unidos, a questão do vicariato recebeu ampla publicidade no caso do Bebê M, no qual a mãe vicária e biológica de Melissa Stern (a "Bebê M"), nascida em 1986, recusou-se a ceder a custódia de Melissa ao casal com a qual ela havia feito o acordo de vicariato. Os tribunais de New Jersey finalmente concederam a custódia ao pai biológico de Melissa, William Stern, e à mulher dele, Elizabeth Stern, em vez de à mãe vicária Mary Beth Whitehead.

Acordos de vicariato remunerado são ilegais em Washington, Michigan, Utah, Arizona, New Mexico e New York. Adicionalmente, quatro estados dos Estados Unidos decidiram que tais contratos, embora não ilegais, não são passíveis de ser feitos cumprir. A Califórnia é reconhecida como uma das jurisdições mais afáveis para partes que desejem entrar num acordo de vicariato. Há, atualmente, muitos estados que emitem ordens pré-nascimento colocando os nomes dos pais de direito na certidão de nascimento do bebê.

O vicariato remunerado é legal em Oregon, Texas e Arkansas. O Texas exige que a mãe vicária seja residente no Texas. O Arkansas não exige que as mães vicárias sejam residentes. No Arkansas, pretendentes a progenitura e mães vicárias residentes em quaisquer estados dos Estados Unidos podem entrar num acordo legal de vicariato. Desde que a criança nasça no Arkansas e que não haja ônus financeiro para o estado, o contrato será reconhecido pelos tribunais do Arkansas e considerado legítimo.

O tratamento para fertilidade no Texas e no Arkansas custa uma fração do que custa na Califórnia. A Califórnia é o estado dos Estados Unidos mais próximo para o qual viajarem casais estéreis da Europa e da Austrálida que desejem entrar em acordos de reprodução com terceiros.

 Tradução da versão inglesa da Pravda

Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme morpleme@gmail.compwindl@gmail.com

 


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