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Elites paulistas no século XVIII

20.03.2010
 
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Elites paulistas no século XVIII

Adelto Gonçalves (*) I

A rigor, foi o historiador português António Manuel Hespanha, com o livro As Vésperas do Leviathan: instituições e poder político – Portugal – sec.XVII (Coimbra, Almedina, 1994), quem abriu a porta para uma nova modalidade de se escrever a História, ao fazer a arqueologia do poder concelhio em Portugal, apontando temas voltados à administração e ao Estado. Tantos anos passados, a porta aberta por Hespanha não só permitiu a outros historiadores portugueses que vislumbrassem essa nova maneira de se re(escrever) a História como atraiu uma grande parte dos estudiosos brasileiros do período colonial – exatamente aqueles mais talentosos e da geração que teve como orientadora a professora Laura de Mello e Souza, da Universidade de São Paulo.

O resultado dessa forma nova de se encarar a História pode ser constatado em O governo dos povos, de Laura de Mello e Souza, Junia Ferreira Furtado e Maria Fernanda Bicalho, orgs. (São Paulo: Alameda Editorial, 2009), que reúne trabalhos apresentados e discutidos por estudiosos de universidades brasileiras e portuguesas nos últimos dias de agosto e primeiros dias de setembro de 2005, em Parati-RJ, durante o seminário denominado “Governo dos Povos”.

Desses 28 estudos, dois serão destacados aqui não porque sejam superiores em qualidade aos demais, mas exatamente porque se referem a temas ainda pouco estudados, aos quais este investigador também se dedica nestes dias, ou seja, o funcionamento da câmara municipal de São Paulo e de outras câmaras ao tempo da capitania de São Paulo e do Brasil colonial: “Camaristas, provedores e confrades: os agentes comerciais nos órgãos do poder (São Paulo, século XVIII)”, de Maria Aparecida de Menezes Borrego, e “O município no Brasil colonial e a configuração do poder econômico”, de Vera Lucia Amaral Ferlini.

As articulações entre o poder central – ou seja, os altos representantes da Coroa (governador e capitão-general e ouvidor) e as câmaras municipais constituem um tema clássico na historiografia, mas que hoje deve ser visto por novos olhares, já que as últimas investigações têm deixado clara a necessidade de reformular certas interpretações cristalizadas que não convencem ante a evidência de novos fatos.

Uma dessas revisões que se deve fazer, como alerta Vera Ferlini, é que já não se pode aceitar pacificamente a afirmação de que as câmaras tenham sido reduto de oligarquias autônomas, ou seja, de senhores de terras, grandes proprietários rurais. Já na década de 1720, com o fim da capitania de São Paulo e Minas do Ouro e a separação de Minas Gerais, a presença de comerciantes na Câmara da cidade de São Paulo é uma evidência de que aquela idéia não é tão pacífica assim. Ao contrário do que aprendemos com Caio Prado Júnior, a nossa elite colonial não foi constituída apenas por proprietários rurais.

É verdade que, no Brasil colonial, dependendo das circunstâncias, ainda seriam válidos certos princípios – impedimento a quem descendesse de “nação infecta” ou ganhasse a vida com trabalhos manuais – que se aplicavam no Reino, mas por aqui essas exigências já começavam a se tornar mais fluidas. Afinal, seriam poucos, mesmo aqueles que se apresentavam como a elite agrária paulista, que podiam se assumir como “brancos”. Dificilmente, algum daqueles pró-homens, que haviam ascendido a potentados e que geralmente andavam à frente de batalhões de escravos índios (ou carijós) e negros, não teria tido entre seus ascendentes indígenas ou negros ou miscigenados.

II

Há um documento (AHU, Conselho Ultramarino, capitania de São Paulo, caixa 6, doc. 650, 26/10/1728) – citado aqui à guisa de explicação porque não consta de nenhum dos textos reunidos no livro resenhado – em que os camaristas da vila de Santana do Parnaíba, que à época seria um povoado pouco menor que o de São Paulo, cidade desde 1711, mostram-se indignados e ressentidos com a perseguição que o governador e capitão-general Antônio da Silva Caldeira Pimentel lhes movia, “inferiorizando-os perante os visitantes e os do Reino”.

É de especular que uma das razões para isso seria a maneira rude de se comportar desses camaristas, que levariam o governador e os visitantes e os reinóis a deles escarnecer. Outra talvez fosse a cor da pele. Quem sabe tivessem feições indígenas. Ou traços africanos. Foram desses homens que saíram aqueles que se embrenharam na mata para descobrir ouro e pedras preciosas em Goiás e Cuiabá.

É de supor ainda que esses potentados fossem analfabetos ou que talvez manejassem mal o idioma português, acostumados que estariam ao linguajar indígena de seus empregados ou escravos. Mas aqui também é preciso cautela nas conclusões porque não se sabe se os níveis de analfabetismo seriam assim tão elevados, embora Hespanha em As Vésperas do Leviathan diga isso em relação às câmaras do Reino. E se o analfabetismo mesmo entre os camaristas nas vilas do Reino era acintoso, é de imaginar que na colônia seria maior. Até porque os índices de analfabetismo em Portugal e no Brasil continuariam altos até o século XX.

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