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O que querem as mulheres?

13.10.2016
 
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Os movimentos segmentados em defesa de determinadas causas sociais, como por exemplo os direitos das mulheres, negros, gays e lésbicas ou pela preservação da natureza, ajudam os seus participantes a perceber que por trás dessas injustiças contra as quais lutam, está um sistema político estruturado em cima dessas diferenças, ou, pelo contrário, provocam um gasto de uma energia que poderia ser concentrada no combate às causas dessas injustiças e não às suas consequências?

Como esses movimentos segmentados quase sempre se fazem dentro de partidos de esquerda ou, pelo menos, envolvem lideranças com esse matiz ideológico, uma resposta positiva à primeira alternativa da pergunta é possível.

Sim, esses movimentos, com uma imensa gama reivindicatória, funcionam como uma escola, onde os ativistas acabam descobrindo que o sistema democrático liberal, como o que vivemos, é incapaz de atender suas reivindicações e mais adiante perceberão que suas lutas devem buscar alvos mais altos.

Outra resposta possível é que não, os movimentos limitados às reivindicações grupais tendem a se esgotar, sem modificar o quadro social em que vivem os ativistas.

A favor dessa versão negativa, se coloca o papel do Estado, como representante da ordem legal democrática liberal e que, através das suas instâncias jurídica e parlamentar é capaz de responder positivamente a muitas dessas reivindicações.

No Brasil, por exemplo, alguns dos procedimentos que os movimentos sociais criticam são inclusive legalmente criminalizados, como nos casos dos preconceitos raciais ou contra as mulheres.

Ou seja, o Estado absorve e chancela os aspectos legais das reivindicações, mas a sociedade apenas os tolera, sem incorporá-los aos seus valores morais, com o que chegamos àquela famosa frase do Príncipe Tancredi Falconeri (Il Gattopardo, do livro de Giuseppe Tomasi de Lampedusa e do filme de Luchino Visconti) de que "é preciso mudar para que as coisas continuem sempre iguais.

No caso das mulheres, especificamente, vemos que o Estado brasileiro adotou posições diferentes em relação a duas de suas principais reivindicações.

A violência contra as mulheres, principalmente a doméstica, foi transformada em crime e seu criou uma lei para protegê-las, a chamada Lei Maria da Penha.

No caso da descriminalização do aborto, outra importante reivindicação dos grupos feministas, não houve avanço e pelo contrário, persiste uma ameaça de retrocesso na legislação, que pode se tornar ainda mais rígida.

Em países de capitalismo mais avançado, nos Estados Unidos e Europa Ocidental principalmente, existe um liberalismo econômico que se expande por todas as áreas, gerando uma secularização de hábitos e costumes de vida.

Já em países do capitalismo periférico, a influência retrograda das religiões, herança do período colonial, ainda se faz presente e influencia os direitos civis de todos, principalmente das mulheres.

Um exemplo atual de como as demandas mais importantes dos movimentos feministas, por exemplo, no caso do aborto, estão na dependência do que acontece nas esferas política e econômica, pode ser visto hoje na Polônia.

Até os primeiros anos da década de 1990, o governo do Partido Operário Unificado da Polônia orbitava em torno da União Soviética e seguia o que dizia a legislação dos países socialistas sobre a questão do aborto. Ele era totalmente livre e dependia apenas de uma decisão da mulher.

Segundo os historiadores e filósofos italianos Domenico Losurdo e Luciano Canfora, no livro "Stalin, a história crítica de uma lenda negra", o último dirigente soviético, Mikhail Gorbatchov negociou com o Papa João Paulo II (o cardeal polonês Karol Wojtlyla) e o presidente americano George Busch, pai, a saída da Polônia do bloco socialista.

A partir desse fato, o fundamentalismo religioso católico polonês foi restringindo o acesso das mulheres às práticas contraceptivas. Em 1993, um acordo entre Lech Walesa e a hierarquia católica polonesa, limitou a possibilidade de aborto à apenas aqueles casos em que havia risco de morte para a mulher ou em que os fetos fossem frutos de incesto ou estrupo, transformando a Polônia no país europeu mais intolerante em relação aos direitos da mulher sobre o seu corpo.

Hoje, tramita no parlamento polonês um projeto do governo da primeira ministra Beata Szydto, pertencente ao Partido da Lei e da Justiça, o PLJ, que pretende endurecer ainda mais a lei, punindo com cinco anos de prisão, a mulher e seu médico, que fizerem um aborto em quaisquer circunstâncias.

A Polônia mostra como o retrocesso político, que fez o país passar de um sistema socialista para outro, capitalista, modifica radicalmente conquistas sociais.

Embora a Polônia parece ser um caso extremado, onde o fundamentalismo religioso é capaz de propostas como a de 46 deputados da Liga das Famílias Polonesas (LFP) que reivindicam a proclamação de Jesus Cristo como Rei da Polônia, argumentando que, desde 1657, a Virgem Maria é considerada a sua Rainha Honorária, nunca é demais estar atento para evitar um retrocesso semelhante no Brasil.

Enquanto isso, fica a pergunta:  as mulheres vão se contentar com as pequenas vitórias, ou querem tudo a que têm direito?

 Marino Boeira é jornalista, formado em História pela UFRGS

 


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