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Brasil: Em defesa do Rio São Francisco

27.11.2007
 
Pages: 123
Brasil: Em defesa do Rio São Francisco

Dom Luiz Cappio reinicia jejum em defesa do Rio São Francisco - Há poucas horas, nesta terça-feira (27/11), Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), protocolou no Palácio do Planalto, em Brasília, carta de Dom Luiz Flávio Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), em que comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco.

Há poucas horas, nesta terça-feira (27/11), Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), protocolou no Palácio do Planalto, em Brasília, carta de Dom Luiz Flávio Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), em que comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco. Na mesma hora Dom Cappio reiniciou seu jejum na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem de Sobradinho, chamando a atenção para o estado de mingua em que se encontra o rio.


O lago vem diminuindo suas reservas e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua capacidade. Esta retomada do jejum acontece pouco mais de dois anos depois em que o franciscano passou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE).


Entre os argumentos para reiniciar o ato está o compromisso firmado entre ele e o presidente de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta foi “o início da obra de transposição pelo exército”.


Dessa vez a condicionante para o desfecho do jejum é a “retirada do exército do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco”.


Retrospectiva do caso


Acompanhe os principais acontecimentos desde que a equipe do presidente Lula desengavetou o projeto de transposição de águas do rio São Francisco e organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais intensificaram os atos pelo arquivamento definitivo do projeto.

2004


Lula desengaveta o projeto da transposição.


2005


26/09 a 06/10 – Dom Luiz Flávio Cappio faz jejum contra o projeto de transposição, em Cabrobó (PE). O presidente Lula, pressionado, envia o então ministro Jaques Wagner para negociar. A “greve de fome” encerra mediante a assinatura de um acordo.
Formação da comissão para negociação e debate entre governo e organizações sociais.
Novembro – O Ministério Público Federal e o da Bahia, além do Fórum Permanente em Defesa do São Francisco na Bahia, entram com nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem a suspensão do processo de licenciamento ambiental em trâmite no Ibama.


15/12 – Primeira audiência do presidente Lula com a comissão de negociação e Dom Luiz Cappio.


2006


23/02 – Ofício é protocolado para o presidente Lula cobrando agenda para debate público sobre o projeto de transposição, prometido pelo governo desde outubro de 2005. Assinam o documento Dom Tomaz Balduino, pela CPT, Dom Luiz Cappio, Ministério Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.


06 e 07/07 – Oficina de trabalho sobre desenvolvimento do semi-árido, entre representantes da sociedade civil e do governo federal, criação de três câmaras temáticas para aprofundar as questões sobre revitalização.


04 a 07/10 – Acampamento de Mobilização e Formação de Cabrobó (PE).


10/11 – Tribunal de Contas da União publica Relatório de Auditoria Operacional do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e faz recomendações ao Ministério da Integração.


Dezembro – Lançamento do Atlas Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA), com propostas alternativas para abastecimento em áreas urbanas de municípios com 5 mil a mais habitantes, nos nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas Gerais.
19/12 – O então Ministro Sepúlveda Pertence (STF) derruba as 11 liminares que impediam o início das obras do projeto de transposição.


2007


22/01 – Lançamento do PAC. Recursos públicos no PAC destinados ao projeto de transposição: R$ 6,6 bilhões, no período 2007 a 2010.


05/02 - Fórum Permanente de Defesa do São Francisco na Bahia entra com recurso no STF contra a decisão do ministro Sepúlveda Pertence que suspendeu as liminares.


12/02 – Procurador Geral da República, Fernando Antonio de Souza entra com recurso no Supremo Tribunal Federal e pede a cassação da licença ambiental para obra da transposição.


21/02 – D. Luiz protocola carta a Lula reivindicando a retomada do diálogo.
Março - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concede licença ambiental e autoriza o início das obras da transposição.


12 a 16/03 – Acampamento em Brasília “Pela vida do rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, com mais de 600 pessoas da Bacia do Rio São Francisco e de outros estados, como Ceará e São Paulo.


16/03 – Geddel Vieira Lima é nomeado ministro da Integração Nacional no lugar de Pedro Brito.

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