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"Solução para Amazônia é aumentar eficiência das atividades sustentáveis", afirma ministro

05.08.2008
 
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"Solução para Amazônia é aumentar eficiência das atividades sustentáveis", afirma ministro

Para o ministro Roberto Mangabeira Unger, regularização fundiária, combate ao desmatamento e alternativas de produção viáveis e ambientalmente seguras são principais eixos do Plano de Amazônia Sustentável - Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicas, Roberto Mangabeira Unger falou nesta sexta-feira (1º) ao programa Bom Dia Ministro. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Unger abordou temas como o Plano Amazônia Sustentável, o desmatamento ilegal e o serviço militar obrigatório.


Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicas, Roberto Mangabeira Unger falou nesta sexta-feira (1º) ao programa Bom Dia Ministro. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Unger abordou temas como o Plano Amazônia Sustentável, o desmatamento ilegal e o serviço militar obrigatório. Leia abaixo os principais trechos.


Plano Amazônia Sustentável - É a primeira vez na história do Brasil que a Amazônia ocupa o centro da atenção nacional, vista como vanguarda e terreno privilegiado para repensar e reogarnizar o País. Há uma grande co nvergência sobre a tese do desenvolvimento sustentável. Apesar dos conflitos pontuais e transitórios que possam existir entre objetivos, preservação e desenvolvimento, a grande maioria dos brasileiros compreende que preservação depende de desenvolvimento e desenvolvimento depende de preservação.

O esforço nessa fase inicial de coordenação do Plano de Amazônia sustentável tem sido trabalhar com os meus colegas ministros e sobretudo com os governadores dos nove estados da Amazônia Legal para definir os grandes eixos e iniciativas práticas. O primeiro tem a ver com regularização fundiária e zoneamento ecológico e econômico. Esse é o problema prioritário na Amazônia. O segundo diz respeito à persistência nas medidas contra o desmatamento. O terceiro tem por assunto a construção de alternativas de produção economicamente viáveis e ambientalmente seguras para as populações de pequenos produtores que atuam nas zonas de transição entre a floresta e o cerrado. O quarto eixo é a reorg anização da agricultura e da pecuária brasileiras a partir da Amazônia e dos cerrados.

O quinto é a indústria de transformação, indústria florestal na Amazônia florestada, indústria de transformação de produtos agropecuário e minerais na Amazônia e dos cerrados. O sexto é o transporte multimodal, para integrar rodovia, ferrovia e hidrovia. E o sétimo é sobre ciência e educação. A prioridade é resolver a regularização fundiária. Toda Amazônia hoje é um caldeirão de insegurança jurídica. Ninguém sabe quem tem o quê. Enquanto não tirarmos a Amazônia desta situação de insegurança, nada mais funcionará.


Amazônia Legal - Temos hoje na Amazônia problemas que não costumam ser enfrentados ou sequer descritos. Construímos, ao longo do tempo, uma série de proibições legais para as atividades produtivas. Há o Bioma Amazônico, no sentido estrito, e a Amazônia Legal, como um todo. Definir isso é um esforço admirável. Não encaramos a floresta Amazônica como fronteira agrícola. Estamos determinados a preservá-la e precisamos garantir que o regime legal seja executado.

Segundo alguns cálculos, se somássemos todas as proibições legais, sobraria, sobraria pouco espaço tanto no bioma amazônico quanto no cerrado para as atividades produtivas legítimas. Outro aspecto que limita a atividade produtiva é o sistema de reservas legais. Na Amazônia florestada, é 80% de reserva e 20% aberto à produção, independentemente do tamanho da propriedade. O que pode levar à formação de microtabuleiros: áreas que são pequenas demais para serem úteis tanto para a preservação quanto para a produção.

Por tudo isso, precisamos construir um sistema que assegure áreas coerentes de produção e de preservação. E resolver o problema da ilegalidade maciça e retrospectiva em que foram colocadas algumas populações em certas partes da Amazônia, por conta destas regras.

Eficiência sustentável - Hoje, há um desnível entre a relativa ineficiência econômica das atividades sustentáveis e a relativa eficiência econômica das atividades devastadoras. Enquanto persistir este desnível, continuaremos a depender de proibições legais e de sanções criminais para proteger a floresta. É uma situação precária e transitória e a única solução é aumentar a eficiência econômica das atividades sustentáveis.

Participação social - Em algumas partes da Amazônia há um conflito entre produtores e grupos que procuram defender os índios, os negros ou os valores da preservação. Esses grupos querem que o governo federal se posicione no conflito. Uma solução duradoura não pode ser construída de cima para baixo, por imposição de governo central. Deve ser construíd a também de baixo para cima. Só assim faremos do projeto Amazônia Sustentável um projeto de Estado, não apenas de governo. Um projeto que possa sobreviver ao atual governo e ser abraçado pela Nação.

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