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Federação Russa

MRE da Federação Russa: A verdade acerca do British Council

28.01.2008
 
MRE da Federação Russa: A verdade acerca do British Council

O MRE explica: “O British Council iniciou as suas actividades na Rússia no início da década dos anos 90. Abriu o primeiro centro em Moscovo e sem receber a formalização legal, procedeu nos seguintes anos a abrir mais15 representações regionais. Em violação da Resolução do Governo Russo sobre o Procedimento para Estabelecer e Condições de Actividade de Centros Culturais e de Informação Estrangeiros no Território da Federação Russa, os britânicos nem obtiveram, nem pediram, permissão para estes escritórios regionais. Além disso, houve nas actividades práticas do Council algumas violações da legislação russa nas áreas financeiras, fiscais e outras”.

Além disso, “Trabalhando sob as instituições consulares em São Petersburgo e Yekaterinburg, o Council está em quebra da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, 1963, porque esta organização não tem relação com representações diplomáticas ou consulares”.

Para Moscovo, uma situação “anormal” surgiu, em que o British Council efectua as suas actividades na Rússia sem quaisquer fundamentos legais, pois o acordo de 1994 sobre cooperação nas áreas de cultura, ciência e educação não estabelece o estado legal nem as condições para funcionamento da British Council. Um acordo separado para estabelecer as bases legais para a operação do British Council na Rússia foi frustrado “por medidas discriminatórias” da parte britânica.

“Nas condições de uma ausência de base reguladora e legal acerca das actividades do British Council na Federação Russa, a parte britânica foi informada da suspensão a partir de 1 de Janeiro de 2008 do funcionamento de todos os centros regionais do BC na Rússia com a excepção do centro principal em Moscovo. Esta medida envolve um congelamento do seu trabalho, incluindo a realização dos projectos em curso, até que seja elaborado e concluído o acordo referido acima,” acrescente o MRE.

A declaração do Ministério conclui: “Neste caso queríamos sublinhar que a parte russa sempre apoiou, e continua a apoiar, o desenvolvimento de laços com o Reino Unido nos campos de educação, ciência e cultura que são parte integral das nossas relações bilaterais. No mesmo tempo, isso não significa que as actividades de organizações trabalhando nesta área, incluindo o British Council, podem entrar em contradição com as regras da legislação russa e a lei internacional”.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

da Federação Russa

Timofei BYELO

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