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Federação Russa

O sistemático desrespeito pela lei internacional da parte da Geórgia

15.10.2008
 
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O sistemático desrespeito pela lei internacional da parte da Geórgia

A Geórgia de Mikheil Saakashvili é um estado pária, apoiado inconcebivelmente por membros da comunidade internacional que se descrevem como responsáveis, que descaradamente dão seu aval e uma palmada nas costas do criminoso e assassino regime de Saakashvili que não tem qualquer lugar na irmandade de nações. Traçamos aqui as linhas principais das acções do regime de Saakashvili e a paciência com que Moscou tem tratado este processo.

No dia 14 de Maio de 1994, foi assinado o Acordo sobre o Cessar-Fogo e Separação de Forças entre Geórgia e Abkházia, com mediação da Federação Russa. Foram destacadas para a zona forças de manutenção de paz da CEI e a ONU estabeleceu a Missão de Observadores na Geórgia (UNOMIG). Também em 1994 foi constituído o Grupo de Amigos do Secretário-Geral da ONU para Geórgia (GFG), participado pela Rússia, Reino Unido, Alemanha, França e EUA.

Em 6/7 de Março de 2003, na sequência da reunião entre Presidentes Vladimir Putin da Rússia e Eduard Shevardnadze da Geórgia, foram estabelecidos três grupos de trabalho com a participação da Rússia, Geórgia e Abkházia: para o retorno de refugiados e Pessoas Internamente Deslocadas para a região de Gali; a renovação das ligações de caminho-de-ferro Sochi-Sukhum-Tblisi e sobre a melhoria da planta hidro-eléctrica de Inguri.

A malevolência de Saakashvili

Desde de Mikheil Saakashvili se tornou Presidente em 25 de Janeiro de 2004, estes acordos foram suspensos. Em 2004/5, acções de pirataria foram perpetradas pelas forças georgianas, que atacaram navios turcos viajando para Abkházia e Sukhum suspendeu sua participação no processo de negociação. Em Junho de 2006, o Parlamento georgiano decidiu suspender os tratados internacionais relevantes, terminando as operações de forças de manutenção de paz em Ossétia do Sul e Abkházia. Em Julho de 2006, contra os termos do Acordo de Moscou de 1994, foram destacados unidades militares da Geórgia na Vale de Kodori.

Em 13 de Abril de 2007, na Resolução do Conselho de Segurança 1752, a ONU realçou o papel estabilizador da força da CEI e instruiu a Geórgia a respeitar o Acordo de Moscou de 1994, bem como honrar os acordos humanitários que tinha violado. Geórgia respondeu por desrespeitar essa resolução, aumentando o número de efectivos militares na Vale de Kodori.

Entre Agosto de 2007 e Março de 2008, os observadores da UNOMIG registaram 26 voos de UAV sobre a Abkházia por aparelhos georgianos, em contravenção do Acordo de Moscou de 1994 e das resoluções da ONU.

Doravante, a Geórgia bloqueou o processo de negociações. Recusou-se a honrar os seus compromissos. Desrespeitou todos os acordos humanitários. Por esta razão, a Rússia declarou em 6 de Março de 2008, que em consideração das violações humanitárias da parte da Geórgia, Moscou já não se sentia obrigado a vincular-se aos termos da Decisão dos Chefes de Estado do Conselho da CEI sobre a Resolução do Conflito na Abkházia, Geórgia de 19 de Janeiro de 1996, que proibiu actividades económicas e outras operações com Abkházia. De qualquer forma, o Grupo de Amigos tinha repetidamente aconselhado o levantamento de sanções contra Abkházia, recomendação apoiada pela Resolução 1781 do CS da ONU em 15 de Outubro de 2007.

Devido às constantes provocações da parte da Geórgia e à escalada de tensão na região por parte de Tblisi, a Rússia decidiu aumentar as forças da manutenção de paz da CEI em 29 de Abril de 2008, dentro dos termos da Decisão dos Chefes de Estado do Conselho da CEI em 22 de Agosto de 1994. Presidente Dmitry Medvedev da Rússia apelou para Mikheil Saakashvili nas reuniões em São Petersburgo em 6 de Junho de 2008 e Astana em 6 de Julho de 2008, para assinar um Acordo sobre o não uso da força na Ossétia do Sul e Abkházia e concluir um Acordo sobre a retirada de tropas georgianas do Vale de Kodori.

A Geórgia recusou.

Acto de chacina na política criminosa e assassina da Geórgia

A noite de 7/8 de Agosto de 2008 marcou a culminação da política assassina e criminosa da parte da Geórgia, em que se viu claramente a pura malevolência do regime de Saakashvili e de aqueles que o apoiam. Sem qualquer provocação, os georgianos usaram tanques de guerra, aviação militar, mísseis e tropas num ataque selvático e sustido, horas depois de Saakashvili ter dito que Tblisi nuca usaria a força.

A sede das Forças de Manutenção de Paz foi atacada. Foram escolhidos como alvos com equipamento militar cemitérios, barracas de residência dos soldados, residências civis e monumentos culturais. Foi atacado um escritório da OSCE. Foi atacado a cidade de Tskhinval, capital da Ossétia do Sul. Os membros georgianos da força conjunta de manutenção de paz abriram fogo contra suas camaradas em armas russos.

De acordo com as provisões do Artigo 51 da Carta da ONU, de acordo com os termos do Acordo de 1992 sobre o direito a auto-defesa, e para expulsar os elementos georgianos que chacinavam a população de forma frenética (incluindo crianças e idosas), as unidades armadas da Federação Russa entraram a libertaram Tskhinval, libertaram o território da Ossétia do Sul e neutralizaram ou liquidaram as posições georgianas que atacavam o território. No dia 12, Dmitry Medvedev anunciou como concluída a operação militar.

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