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No Brasil, Pravda.ru recebe homenagem da Justiça Eleitoral

03.12.2010
 

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

VITÓRIA/BRASIL (PRAVDA.RU) - No Brasil, o PRAVDA.RU foi homenageado pela Tribunal Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES) pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral Brasileira como parceiro da ética e da transparência eleitoral nas eleições deste ano.

O "Diploma de Parceiro da Justiça Eleitoral" foi recebido pelo jornalista Antonio Carlos Lacerda, correspondente internacional do PRAVDA.RU no Brasil, das mãos do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do TRE-ES, no auditório do tribunal, lotado de desembargadores, juízes, promotores e procuradores de Justiça, políticos, empresários, universitários, líderes religiosos, sindicalistas, jornalistas, indígenas e populares.

Na ocasião, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa mostrou ao público, através de um vídeo e de uma exposição verbal, os resultados do programa de ética e transparência da Justiça Eleitoral (PRETE), que buscou (e conseguiu) a realização de eleições justas, limpas, dignas e democráticas em todo o Estado do Espírito Santo.

Segundo o presidente do TRE-ES, o marco referencial do pensar científico que norteou todo o planejamento teórico do Programa de Ética e Transparência Eleitoral foi o fortalecimento da democracia.

"Surgiram várias indagações que o Programa precisaria responder. De que forma fortalecer o tecido social em favor da ética nas eleições? Como lidar com a omissão dos cidadãos? Como propor uma agenda conjunta com a sociedade civil e o poder judiciário eleitoral? E a medida que o Programa ganhava forma crescia a perspectiva de que somente a participação efetiva dos cidadãos geraria o resultado esperado. Fui à busca desta participação e a encontrei", explicou Pedro Valls Feu Rosa.

A partir de então, o desembargador disse que o programa deixou de ser uma idealização exclusiva do Tribunal Eleitoral e passou a ser propriedade intelectual dos inúmeros parceiros que ajudaram não apenas a sonhar o PRETE, mas pensá-lo teoricamente e a viabilizá-lo. 

"Estes parceiros não apenas apoiaram, mas organizaram, dentro de suas possibilidades, o PRETE por acreditar em seu escopo. Diversos profissionais ocupados, muito ocupados, que apesar disso, abriram mão de seus negócios, seus clientes, suas famílias, para viabilizar o PRETE. Profissionais que apostaram no projeto, independente de haver verba para custear seu trabalho. Cidadãos que abraçaram a causa do PRETE por ver neste programa a possibilidade de construir um país melhor".

O presidente do TRE-ES disse que em vários momentos o Tribunal foi surpreendido com a resposta da adesão dos cidadãos do Estado do Espírito Santo. "Um destes momentos foi a primeira panfletagem. O TRE esperava trinta pessoas. A equipe de trabalho se preparou para receber cem pessoas. E compareceram 378 pessoas  com camisas, faixas e muita determinação de invadir o espaço público com a proposta de fortalecer o tecido social numa rede de cooperação e vigilância", disse o desembargador.

"Serenamente posso afirmar que o PRETE atingiu as suas metas. O PRETE alcançou 12 697 pessoas com participação direta, efetivou 110 Protocolos de Intenções, promoveu o Lançamento em 47 Zonas Eleitorais e conquistou efetivamente a parceria de 4225 instituições", enfatizou.

O desembargador disse que não considera estes dados numéricos como a única forma de medir o resultado do PRETE. "Pois se tratarmos este imenso grupo de pessoas como números, incorreremos na atomização. Os números não têm rostos, conceitos e nem sonhos. Paralisam a imaginação. Conceituo o PRETE como um imenso movimento de parceiros éticos e solidários que não apenas estiveram no TRE, mas que ocuparam todos os espaços em apoio a um sonho: a busca por uma eleição ética e transparente", afirmou.

Pedro Valls Feu Rosa disse que "Sabemos que a experiência democrática brasileira é ainda muito recente. Também sabemos que temos um longo caminho a percorrer até alcançar a nossa meta principal".

Ele concluiu dizendo que "o mais importante e que ficou comprovado pela ampla presença da Sociedade Civil Organizada (inúmeras ONGs), das Instituições de Ensino e Pesquisa, de vários Sindicatos, das Forças Armadas, dos Poderes Instituídos, dos diversos Veículos de Comunicação, além de profissionais liberais, trabalhadores e donas de casa , sabemos  quantas pessoas estão dispostas a sonhar junto. Este é o ponto de partida para o desafio ao qual nos propusemos".

Consta que o desembargador Pedro Valls Feu Rosa foi o primeiro magistrado brasileiro, e talvez do mundo, a deixar seu gabinete em um Tribunal de Justiça e sair às ruas, liderando populares, em uma caminhada cívica, e pregando ao povo a prática de eleições limpas, justas, transparentes e iguais para todos.

Ao final da solenidade, emocionado por estar ocupando um cargo no TRE-ES antes ocupado por seu falecido e saudoso pai, desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa foi carinhosa e demoradamente ovacionado, de pé, por todos os presentes.

O juiz Braz Aristóteles dos Reis, disse que, "analisando o pós eleição, temos a certeza de que o Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE), constituiu um novo marco para todo o Estado do Espírito Santo. O anseio contido da população teve no PRETE a resposta almejada. Os três eixos norteadores da atuação do programa, isto é, a fiscalização, a parceria e o monitoramento, foram abraçados pela população de maneira absoluta, produzindo os resultados práticos e os objetivos desejados foram alcançados". 

Braz Aristóteles dos Reis disse, também, que houve denúncias de compra de voto que teve como conseqüência ações efetivas envolvendo as polícias Federal e Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário Eleitoral, oportunidade em que foram realizadas buscas e apreensões, culminando com a instauração do devido processo para a apuração e julgamento na forma da lei.

Segundo o juiz, "não obstante, fatos pontuais, as eleições transcorreram em clima de tranqüilidade com o pleno exercício da democracia através do voto livre. Posso afirmar que, com o PRETE em ação, nessas eleições saiu fortalecida a democracia, a cidadania garantida em sua plenitude e o povo com a confiança cidadã na Justiça Eleitoral".

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), juiz Sérgio Ricardo de Souza, disse que o PRETE constitui-se uma daquelas ações que, embora sozinhas sejam insuficientes para mudar os rumos de um Povo ou de um País, certamente são essenciais para isso.

"O PRETE é um verdadeiro exemplo de dedicação à democracia e ao desejo de ver o sistema político evoluir para que o resultado das eleições seja o reflexo da legítima vontade popular, sem influência do poder econômico, do poder político e outras nefastas práticas que viciam o processo democrático", enfatizou o presidente da Amages.

Segundo Sérgio Ricardo de Souza, mais uma vez o jurista capixaba Pedro Valls Feu Rosa empresta a sua inteligência privilegiada a uma causa de grande relevância pública, reafirmando a sua vocação para as grandes causas e conquistas. "É com orgulho que a AMAGES se refere ao PRETE, fruto da mente desse seu ilustre ex-presidente e de sua dedicada equipe", finalizou.

A juíza Catarina Ramos Antunes expressou sua opinião sobre o PRETE dizendo a busca por eleições limpas, claras, transparentes, democráticas e justas do desembargador Pedro Valls Feu Rosa é o mais contundente, veemente e eloqüente exemplo de cidadania, de civismo e de justa justiça que um magistrado pode dar ao povo, ao seu estado e ao seu país.

Para Catarina Ramos Antunes, o fato de o desembargador Pedro Valls Feu Rosa sair às ruas, lideranças populares e pregando a ética e a transparência nas eleições foi um gesto de ousada cidadania e civismo que colocou o Poder Judiciário Brasileiro no topo da magistratura mundial.

O juiz José Francisco Milagres Rabello disse que a iniciativa do desembargador Pedro Valls Feu Rosa em projetar, criar, instalar e operacionalizar o PRETE é, sem a menor dúvida, a materialização de um antigo e sagrado sonho de todo cidadão de bem, que é a realização de eleições justas, éticas e transparentes.

Ele disse que o PRETE foi importante na conscientização do leitor e disse que "A memória do nosso cidadão é bombardeada, diariamente, por propostas desonestas, ilícitas e corruptoras de políticos desonestos, ilícitos e corruptores".

Para José Francisco Milagres Rabello "o PRETE foi o início de um longo processo de conscientização política do nosso cidadão, mostrando a ele que o voto é um direito sagrado que ele tem, e, como tal, não pode, de forma alguma, ser vendido, trocado, emprestado ou negociado. O voto é um instrumento de manifestação única, exclusiva e sagrada da consciência do cidadão, jamais da vontade de um político ou de quem quer que seja".

Sobre a redução ou não da corrupção eleitoral, o juiz José Francisco Milagres, disse que "Tanto reduziu que vimos ao longo da campanha eleitoral dos candidatos uma enorme retração nas ações ilícitas por parte dos contumazes políticos compradores de votos que, na verdade, são compradores de consciências" e afirma que, como juiz eleitoral constatou "uma agradável, amável e decisiva aproximação do eleitor com a Justiça Eleitoral, fato que, na minha opinião, é o início de um longo processo de conscientização política do nosso cidadão".

O defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral disse que a Constituição Cidadã de 1988 proclama em seu limiar, dentre seus princípios fundamentais, que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. "Aclarando a Carta Maior exprimindo que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos".

Segundo Carlos Eduardo, conferindo efetividade ao seu elevado texto, no que diz respeito aos direitos políticos, a Constituição estabeleceu os Tribunais e Juízes Eleitorais como um dos órgãos que compõe a estrutura do Poder Judiciário brasileiro.

"Deveras, nossa oitava Constituição Federal, cautelosa, não tolera mais o coronelismo na estrutura do poder. A investida privada contra a organização e regular funcionamento do Estado, o mandonismo, o filhotismo e, principalmente, a fraude eleitoral são rechaçados pela vigente Lex Mater. Para tanto, a Justiça Eleitoral é a sua instituição sentinela, defensora do exercício da soberania popular", enfatizou o defensor público.

Carlos Eduardo afirmou que, "Sob esse prisma sagrado e singular o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, capitaneado pela conhecida genialidade e maestria de seu presidente, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, lançou com ineditismo o PRETE, que mereceu demorado aplauso da preocupada e vigilante sociedade organizada e demais arquitetos do ideal de uma sociedade brasileira plenamente livre, justa e solidária".

"Assistia razão a Cícero quando dizia que a lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação. Quando a Justiça Eleitoral do resignado Estado do Espírito Santo alcança o mais pobre e desprotegido, a massa carente capixaba, para dizer-lhes que o exercício do voto, mais do que secreto e igualitário, é livre e soberano, neutralizando a ação de velhas oligarquias de interesses particularistas, está a passos largos caminhando até a garantia e proteção dos preceitos constitucionais e da existência de um mecanismo que garanta esta supremacia, no plano das liberdades democráticas", finalizou Carlos Eduardo Rios do Amaral.

ANTONIO CARLOS LACERDA

 


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