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Alerta: Reduzir a dívida de PMDs não resulta

30.05.2006
 
Alerta: Reduzir a dívida de PMDs não resulta

A redução da dívida não está a funcionar. As nações desenvolvidas têm de encontrar outras maneiras de ajudar os PMDs a atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Por muito que os tomadores de decisões nas instituições e nações mais desenvolvidas possam sentir-se bem ao juntarem-se ao circo Ajudem a África e ao afirmarem que a redução de dívida abre uma porta para a saída do estado de pobreza endémica, criado em grande parte por empréstimos com taxas de juro absurdos dados a oficiais corrompidos, infelizmente não é o caso.

O relatório do Grupo de Avaliação Independente do Banco Mundial afirma que esta política por si não chega, porque metade dos países que beneficiam de uma redução da dívida sob a Iniciativa Países Pobres Altamente Endividados (PPAE) tem níveis de dívidas tão altos ou mais do que antes de entrarem neste programa.

A Iniciativa PPAE entrou em vigor há dez anos em 1996, uma abordagem pelo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Clube de Paris (as instituições financeiras mais ricas nos países mais abastados) para reduzir o nível da dívida das nações mais pobres em troca de um registo comprovado de reformas económicas.

Políticas de laboratório

Para se qualificar para redução da dívida sob a Iniciativa PPAE, um país tinha de comprovar ao longo de três anos que tinha seguido linhas-guia na área de reformas no sector público (programas de privatização e reestruturação e políticas de controlar a despesa pública, dando prioridade às áreas de educação, saúde e redução de pobreza).

Bonitas palavras. Contudo não se tomou em conta o efeito destas políticas sobre as comunidades locais, basicamente porque estas decisões foram tomadas por gestores em escritórios confortáveis a anos-luz de distância da realidade no terreno.

Dos 18 países que recebiam redução da dívida depois de chegar ao ponto após-terminação, 11 viram o nível de dívida externa aumentar e em oito destes países, o rácio dívida-PNB quebrou a barreira de segurança de 150%. A provisão de emergência, desenhada a ajudar os países a superarem choques externas em preços de comodidades ou crises económicos internacionais, não funciona.

Os oito países em maior risco são Burkina Faso, Etiópia, Gana, Mali, Mauritânia,

Ruanda, Uganda e Tanzânia mas o relatório realça também que dos 18 países no estudo, nenhum fez mais do que “progresso moderado” na questão de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Se estes países tiveram de contrair outras dívidas, significa que o pacote original foi superficial demais, nem o campo de jogo está nivelado. Enquanto continuem a haver barreiras contra uma prática de livre comércio, enquanto continuem a haver subsídios para produtores em países ricos e tarifas contra importações de Países Menos Desenvolvidos, como podem estes países competir em pé de igualdade?

Depois de séculos de pilhagem e roubo dos recursos naturais, as nações mais pobres agora vivem numa situação em que para sobreviver, têm de contrair empréstimos que difícilmente poderão pagar, por isso os juros irão subir ad infinitum, levando a um estado de colonialismo de facto e uma continuação de políticas imperialistas comerciais.

Não foi isso que foi pretendido pelo G8 em Gleneagles. Para tornar esse sonho em realidade, o que precisa de ser feito é um pacote muito mais compreensivo para as nações em desenvolvimento. Para começar, que a Organização Mundial de Comércio pratique o que prega, nomeadamente livre comércio porque até hoje, o que se vê no modelo monetarista é falsa manipulação para manter vivo o doente. Terminar tarifas injustas, terminar subsídios, criar condições justas e dignas de igualdade entre pares.

A perdão, e não redução, da dívida irá libertar recursos para programas sociais e pacotes de apoio, injectando dinheiro em orçamentos lesados pelo peso de dívida e juros, providenciará capital para as iniciativas que, com as decisões tomadas localmente, por aqueles que são mais qualificados a identificaram as prioridades, irá estimular os sectores da economia mais necessitados numa base caso a caso.

Com boa vontade, tudo é possível. Com meias-medidas, prolonga-se o sofrimento, tornando a doença aguda numa aflição crónica.

Timothy BANCROFT-HINCHEY

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