Belarus: a última ditadura da Europa?

Belarus: a última ditadura da Europa?

Pouco se fala de Belarus no noticiário ocidental. De modo geral, o nome deste país aparece nos portais de notícias associado à tenista Victoria Azarenka, uma das grandes estrelas do tênis nos últimos anos, ou a algum encontro entre seu presidente, Aleksandr Lukashenko, e Vladimir Putin.

Eduardo Vasco, Pravda.Ru

E, justamente, depois de Putin, é Lukashenko o principal alvo de ataques da mídia ocidental a um presidente europeu neste século. A grande imprensa rotulou Belarus como "a última ditadura da Europa" porque o país não aceita seguir todos os ditames do neoliberalismo dominante.

Lukashenko é o primeiro presidente eleito da história belarussa desde o fim da União Soviética. Alcançou o cargo máximo do país em 1994 e cumpre atualmente seu quinto mandato. Cada mandato dura cinco anos e o presidente é eleito pelo voto popular direto. Os postulantes devem colher 100 mil assinaturas para poder registrar sua candidatura.

As últimas eleições presidenciais ocorreram em 2015 e Lukashenko foi eleito com 83,5% dos votos. As próximas eleições presidenciais ocorrerão em 2020.

Cada país do mundo é (ou pelo menos deveria ser) soberano para escolher seu calendário eleitoral e seu sistema de reeleição, portanto podemos até discordar da política belarussa, mas devemos respeitar seu direito de escolher o caminho que mais lhe agrade. Inclusive porque as eleições no país têm sua legitimidade reconhecida por órgãos internacionais independentes e Belarus não precisa de permissão do Ocidente para nada, ela pode caminhar por sua própria conta.

Sobre o sistema político do país, não há nada de anormal. O Governo (ou Conselho de Ministros) é formado pelo primeiro-ministro, deputados e ministros. O Governo é responsável perante o presidente da República e responde ao Parlamento. Existe a divisão clássica dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário e todos atuam de maneira independente. Além disso, um resquício do passado soviético no sistema político nacional é o Congresso do Povo, um órgão de democracia de base no qual se agrupam representantes dos mais variados setores da população eleitos em seus locais de trabalho e em reuniões públicas. Os delegados (2.500 no último Congresso, em 2016) se reúnem a cada cinco anos para discutir os temas da vida nacional, debates propostas, avaliar suas atividades e estabelecer estratégias a serem executadas no período seguinte. Existem 15 partidos políticos no país, 37 sindicatos e mais de 23 mil organizações sindicais, segundo dados de 2012.

Os que chamam isso de ditadura são movidos por uma crença que diz que o único modelo de democracia tolerável é a ocidental, a democracia representativa orientada pelo mercado. Não aceitam outras possibilidades e sempre tentam impor sua democracia liberal por meio da força. Contraditoriamente, utilizam métodos autoritários para alegadamente levar a liberdade a outras terras.

Belarus também tenta caminhar pelas próprias pernas na política externa. Seu aliado mais próximo é a Rússia, em todos os níveis. O país também mantém boas relações com os membros da Comunidade de Estados Independentes (CEI) e excelentes relações com a China, implementando projetos de cooperação mútua. Desde o início do milênio, vêm aumentando os acordos com a União Europeia.

O país europeu oriental sofreu muito pouco com a crise econômica de 2008, em comparação com outros países do continente. Isso se deve às políticas de controle fiscal e monetário e a supervisão estatal sobre os negócios e os bancos.

Entretanto, nos últimos anos o governo vem dando incentivos ao investimento estrangeiro. Houve uma liberalização da jurisdição para atrair investidores. Empresas estrangeiras e mistas estão isentas do imposto sobre os lucros da produção nos primeiros três anos e pagam só a metade nos três anos seguintes caso os produtos fabricados sejam de primeira importância para o país.

Ainda que, tradicionalmente, a maior parte das empresas pertençam ao Estado, este oferece apoio ao desenvolvimento de empresas privadas nacionais, incentivando o empreendedorismo, e vem executando um gradual programa de privatizações em alguns setores, ampliando a economia de mercado e a participação estrangeira com o Estado como protetor do equilíbrio entre as necessidades do mercado e da população.

É certo que o Estado garante o funcionamento dos serviços públicos, uma herança dos tempos soviéticos. Belarus é a 20ª colocada entre os países de alta qualidade educacional de acordo com o Education Index. A taxa de alfabetização é de 99,7% e, segundo o censo de 2009, quase 18% dos estudantes do país estão no ensino superior, mais de 25% cursam o ensino profissional e mais de 21% cursam o ensino profissional técnico. Mão de obra altamente qualificada.

Os índices de corrupção e de criminalidade são muito baixos, especialmente em comparação com seus vizinhos. O bom nível da estrutura das telecomunicações e transporte permitiu ao país aumentar as exportações. Um grande fluxo de comércio entre Europa e Ásia passa por Belarus, especialmente entre Rússia e UE. Nos últimos anos o governo tem focado o direcionamento do investimento estrangeiro para o desenvolvimento de tecnologia de ponta para exportar produtos com alto valor agregado. Atualmente trabalham em Minsk mais de 30 mil especialistas em tecnologia e Belarus tem desenvolvido programas, aplicativos e jogos de videogame utilizados por milhões de pessoas ao redor do mundo.

Apesar da propaganda em volta da "última ditadura da Europa", Belarus demonstra que seu sistema político-econômico tem funcionado e vem se integrando à globalização com condições de negócios favoráveis aos investidores e ao mesmo tempo sem perder de vista a proteção do bem-estar de seu povo.