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Quando o silêncio é mortífero

22.08.2007
 
Quando o silêncio é mortífero

No começo do Terceiro Milênio, quando raça, credo e sexualidade devem ser uma questão de direitos humanos básicos ou causa para enriquecimento por intercâmbio de idéias e não discriminação, 18 homossexuais na Nigéria esperam seu destino, que pode ser uma sentença de prisão até um ano e 30 chicotadas. Por se vestirem de mulheres.

Enquanto os 18 suspeitos escaparam uma possível sentença de apedrejamento à morte sob a lei de Sharia em vigor nos estados do norte, porque a acusação foi reduzida de sodomia, é verdade que o relatório inicial erroneamente apresentado pela polícia nigeriana declararou que os homens "foram vestidos de mulheres praticando sodomia como profissão". Mesmo assim, só por se vestirem em trajes femininas, os 18 homens encaram uma sentença de prisão até um ano e 30 chicotadas.

Detidos no começo de Agosto no Estado de Bauchi, norte da Nigéria, os 18 suspeitos eram acusados de transgredir Secção 372, Sub-Secção 2 (E) do Código da Lei Penal Sharia’ah do Estado de Bauchi. Tinham sido detidos num hotel em Bauchi, a cidade capital do estado, usando vestimentos de mulheres assistindo uma cerimônia de casamento entre um casal homosexual.

O pandemónio seguiu no dia 21 de Agosto quando os homens foram apresentados perante o Tribunal de Área de Álcali de Tudin, Bauchi e sete foram libertados sob caução, o que foi tomado como um sinal de frequeza excessiva entre a multidão principalmente Muçulmana, reunida fora da sala de audiências. Enfurecidos, muitos jovens começaram a jogar pedras nos suspeitos quando tentaram entrar no carro de polícia para os levar de volta à cadeia.

O caso foi suspendido por Juiz Alhaji Tanimu Abubakar até dia 13 de Setembro para que o Ministério Público possa reunir mais provas, depois de declarar que o relatório original de polícia era errôneo, não tendo havido nenhuma evidência da prática de sodomia, desde que os homens foram detidos apenas por usarem roupa de mulher.

No entanto, se o elemento de sodomia (prática de relações sexuais entre homens) for introduzido no caso, os acusados podiam ser sentenciados a morte por apedrejamento. Enquanto isso seria improvável, desde que o caso foi retirado das mãos da polícia e controlado pelo Ministério de Justiça do Estado de Bauchi, que retirou a acusação de sodomia, os direitos humanos básicos de 18 homens provavelmente serão transgredidos.

Apelos foram feitos para que organismos representando direitos humanos básicos divulguem o caso para trazer pressão sobre o governo nigeriano para alterar as leis homofóbicas em força em suas províncias do norte. Como pode a Nigéria ser parte de uma comunidade internacional civilizada quando um homem pode ser sentenciado a uma pena de prisão e chicoteamento por se vestir como bem entender?

Timothy BANCROFT-HINCHEY

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